DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EDITAL Nº 15/DGTG/IFB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 746, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 1 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Redes de Computadores. Vagas: 1 (uma).
Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
4.070,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos
e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser
prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do
dia 02/01/2024 a 31/01/2024, até às 23:59 horas do último dia, não sendo admitidas
inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos
listados no item 4.3. para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período
especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: 
https://www.ifb.edu.br/taguatinga/37169-processo-seletivo-para-professor-
substituto-para-area-de-redes-de-computadores-edital
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514001807202370 . Objeto: Contratação Emergencial de Serviços para
Reparos, Consertos e Manutenções Causados pelas Chuvas e Enchente do Rio Itajaí Mirim
que Afetou o IFC Campus Brusque. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enchente do dia 17 de
novembro de 2023. Comprometimento do acesso principal, cercas e estacionamento do IFC
- Campus Brusque. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JEAN WERNER. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. TIAGO GUIMARAES BARTH.
Diretor 
Geral 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
89.744,35. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
46.337.427/0001-80 IVANETE DUTRA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Araquari torna público o resultado da
licitação em epígrafe. O item 01 foi cancelado no julgamento. O item 02, 03 e 04 foram
cancelados por inexistência de proposta. O item05 foi cancelado no julgamento, restando
o Pregão como Fracassado.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Concórdia torna público o resultado da
licitação em epígrafe, cujo objeto: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de abate: Pregão FRACASSA D O.
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral, em exercício
(SIDEC - 28/12/2023) 158125-26422-2023NE800045
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, torna público:
Nº Processo: 23349001394202382 . Objeto: Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) nº
24/2023 para aquisição de materiais para utilização na área de redes do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços
com valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUIZ FERNANDO
HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEDER
ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global : R$ 3.578,42. CONTRATADAS : ALVANISIA
GOBIRA DAMASCENO SILVA (37.776.653/0001-77), R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa
e oito reais), item 02 e 04; 51.854.786 EDSON RAMOS DA SILVA (51.854.786/0001-45), R$
880,42 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), item 15.
Em 21 de dezembro de 2023
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
Coordenador de Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 2 [DOIS]diplomas digitais no dia 26/12/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro: 24 - registros: 15.611 a 15.612.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diploma
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 9590/GAB-
ACA/DG-ACA/ACARAU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ce- IFCE Acarau, torna público o seu resultado deHabilitação e
Julgamento do Convite no 001/2023apresentando a seguinte classificação: 1ª JB2
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05 (R$ 155.140,94) ; 2ª FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31 (R$ 156.290,99);3ª
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.410.406/0001-39 (R$ 156.848,88).
Considerando a desistência expressa do direito recursos e contrarrazões. Dessa forma a
empresavencedora do Certame foi a JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05,
com o valor de R$ 155.140,94.
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158322
Nº 
Processo: 
23264002698202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, do tipo lanches e almoços para o
público discente do IFCE campus Acaraú, através da Concessão de Uso, a título oneroso, do
espaço físico da cantina, com exploração de serviço de lanchonete e venda de refeições
para os demais atores da comunidade do campus, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador
Armando 
de 
Sales 
Lousada, 
S/nº 
- 
Centro, 
- 
Acaraú/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JOSE BENTES CASTRO
Diretor Geral(substituto)
(SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158324
Nº Processo:
23293002792202317 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, com dedicação de mão
de obra exclusiva, dos postos de Auxiliar Operacional de Manutenção e Limpador de
Piscinas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de serviço continuado por
180 dias para realização de nova licitação. Declaração de Dispensa em 18/12/2023.
EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral Substituto. Ratificação em
28/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Diretor Geral Temporário. Valor Global: R$
85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.074.080/0001-18 BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS
GERAIS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: AND R EA
CÉSAR DA SILVEIRA. OBJETO Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original por
mais 12 (doze) meses: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2023 até 21 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Expedito Wellington
Chaves Costa, Diretor Geral Substituto do campus, pela contratante, e ANDREA CÉSAR DA
SILVEIRA., pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Pregão Eletrônico nº 14/2023 - IFCE CRATEÚS. Objeto: Contratação de empresa
especializada p ara a prestação de serviços terceirizados e continuados de Merendeiras ao
IFCE Canindé e Tauá.Data da homologação: 27/12/2023. Resultado por fornecedor: GRUPO
1 (itens 1 e 2 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 09 192.042/0001-46 -
GRUPO 2 (itens 3 e 4) - TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ 34.325.056/0001 38).
FERNANDO FREIRES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.017510/2023-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 14.140.752/0001-62 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de materiais
gráficos. Os serviços, objeto desta contratação, incluem a confecção e entrega de materiais
de impressão em papel, gráfica rápida e gráfica offset e impressão em materiais
diferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
(5104843), anexo do edital (5332656)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 23.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23486002206202369. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
para os laboratórios dos cursos Técnico em Química e de Licenciatura em Química dos
campi Caucaia, Fortaleza, Aracati, Pecém e Maracanaú.. Total de Itens Licitados: 276. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em relação ao item 185 informamos que será cancelado, pois não consta no Termo
de Referência; e em relação ao item 25, constante entre os itens 224 e 226, leia-se 225..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/12/2023) 158313-26405-2023NE111111