DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23849.002519/2023-51.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus guaramiranga, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 8.457,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000096/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da
reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 73.571,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010438/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus jaguaruana, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 13.253,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23485.002638/2023-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus camocim, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23848.002111/2023-99.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 11.128,90. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23262.003830/2023-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus cedro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 46.692,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e FABIANA FLORIO DOMINGUES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de
dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e FABIANA FLORIO DOMINGUES, pelo contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e POLIANA MANSOR ALMANÇA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 23 de
dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e POLIANA MANSOR ALMANÇA, pelo contratado.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.001963/2023-77.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado:
00.840.621/0001-83
-
DONIEDA
ALIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços especializados de fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche noturno) a serem preparadas
e servidas pela contratada nas dependências do restaurante institucional do
ifes campus itapina, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais
e mão de obra necessários para a realização dessas atividades. A contratação
do serviço ocorrerá em conjunto com a concessão de uso de espaço físico de
1.220 m2, destinados a instalação e funcionamento do restaurante, mediante
pagamento de aluguel à contratante, bem como a concessão de parte do
mobiliário,
equipamentos principais
de
cozinha
e instalações
próprias
da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 2.916.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.003800/2023-29.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da facto para realizar o
desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira para execução de
projetos do ifes-campus itapina, cuja natureza é de ensino, pesquisa e extensão, e consiste
na implantação e desenvolvimento de programa institucional de ensino, pesquisa e
extensão "inovação e tecnologias nas unidades educativas do ifes-campus itapina"..
Fundamento Legal: LEI 8.958 / 1994. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total: R$
1.296.280,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 12/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ALEXANDRE
SILVA DOS REIS. OBJETO: encerramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156002420202357 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando
atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade do Campus
Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Processo resultante da Chamada Pública 05/2023, de acordo
com inciso 1º do Art.14 da Lei 11.947. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. T H I AG O
LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 27/12/2023. ANTONIO FERNANDO
DE SOUZA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 205.347,15. CPF CONTRATADA :
007.993.877-97 ZENAIDE CAPATTO. Valor: R$ 2.267,00. CPF CONTRATADA : 027.639.067-96
SONIA MARIA RODRIGUES DO CARMO. Valor: R$ 939,90. CPF CONTRATADA : 027.777.047-
59 GEDILCO BROETTO. Valor: R$ 18.096,90. CPF CONTRATADA : 045.697.477-60 ARLINDO
HENKER. Valor: R$ 39.743,50. CPF CONTRATADA : 055.097.477-65 LUCAS MARGON
ZANETTI. Valor: R$ 9.239,00. CPF CONTRATADA : 068.417.807-95 MAIQUE CARVALHO DE
FREITAS. Valor: R$ 780,00. CPF CONTRATADA : 070.913.867-95 AUDICEIA DAS GRAC A S
MACIEL FERRARI. Valor: R$ 19.717,50. CPF CONTRATADA : 079.473.437-56 ZEZINHA
GARBRECHT EBERT. Valor: R$ 17.760,00. CPF CONTRATADA : 131.364.127-88 GUST AV O
NEUMANN BRAUN. Valor: R$ 36.910,90. CPF CONTRATADA : 142.419.067-37 EMANNUEL
FRAGA MOREIRA. Valor: R$ 5.741,26. CPF CONTRATADA : 152.282.327-10 EDUARDO
ANTONIO MATTEDI. Valor: R$ 10.985,80. CPF CONTRATADA : 527.637.497-04 ORMINDO
FRANCISCO NANDORF. Valor: R$ 13.305,40. CPF CONTRATADA : 641.583.654-49 JOSELMA
MARIAPEREIRA. Valor: R$ 22.900,49. CPF CONTRATADA : 850.028.107-30 RAQUEL DO
CARMO BIRCHLER TONINI. Valor: R$ 6.959,50
(SIDEC - 28/12/2023) 158426-26406-2023NE000011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156002420202357 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando
atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade do Campus
Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: Processo resultante da Chamada Pública 05/2023, de acordo
com inciso 1º do Art.14 da Lei 11.947. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. T H I AG O
LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 27/12/2023. ANTONIO FERNANDO
DE SOUZA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 6.560,00. CPF CONTRATADA :
070.913.867-95 AUDICEIA DAS GRACAS MACIEL FERRARI.
(SIDEC - 28/12/2023) 158426-26406-2023NE111111
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LEANDRO
TAVARES BEZERRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2023 a
partir de 31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e LORENA
ALVES LEITE. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2023 a partir de
31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 13/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e RAMIRES
ELOISE QUEIROZ RAFAEL. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº
09/2023 a partir de 01/02/2024 com data de encerramento em 31/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28
de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e TAINARA
LUIZA GUERRA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 07/2023
a partir de 31/01/2024 com data de encerramento em 30/07/2024. FUNDAMENTO LEG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
PIÚMA e JÉSSICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
validade do
Contrato nº
02/2023 a
partir de
5/02/2024 com
data de
encerramento em 31/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
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