DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004400/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços
de construção do restaurante estudantil do campus itabaiana do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.493.039,93. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004400/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços
de construção do restaurante estudantil do campus itabaiana do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.493.039,93. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004319/2023-77.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
serviços de implantação de recursos de acessibilidade nas dependências da unidade do
campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba -
ifpb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.352.912,13. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003044/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
reforço estrutural, além de demais serviços técnicos complementares de reforma das
instalações do campus picuí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
paraíba - ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 621.353,40. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com
a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do polo de inovação joão
pessoa, vinculado à reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 262.452,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com
a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado
cabedelo centro- vinculado à reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 217.113,60. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57
- PARANA
LIMP SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do
campus avançado pedras de fogo, vinculado à reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 184.456,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
para fins de atendimento às necessidades institucionais das unidades vinculadas à reitoria-
ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 755.382,48. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com
a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado joão
pessoa- mangabeira, vinculado à reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 250.920,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003046/2023-43.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
reforma e ou adequação dos guarda-corpos dos blocos administrativo e acadêmico do
campus princesa isabel do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba -
ifpb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 362.167,44. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23324.003966/2021-84.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Promover aditamento ao contrato 13/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158471
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23169.001021/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, com
fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão
da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também
promover um aditamento ao contrato n.º 29/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando
sua vigência, valor, dotação orçamentária e dados cadastrais.. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.233,28. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23403000820201630 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFPR
Campus Astorga para exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ALEXANDRE FRANCO
RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/12/2023. RICARDO LUIZ TOW S .
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-
06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23403000056201511 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para atender a demanda do Campus Londrina do IFPR no exercício 2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. ROGERIO DE SANTANNA LIMA. Gestor Financeiro Substituto.
Ratificação em 28/12/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa Substituto.
Valor 
Global: 
R$ 
144.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
04.368.898/0001-06 
COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000109201542 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de
água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Astorga- Exercício 2024 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 28/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em
28/12/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 28/12/2023) 158009-26432-2023NE800035