DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900100
100
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 24/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 24/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 6/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de julho
de 2024. Processo nº 23139.002580.2023-12. Data da Assinatura: 11/12/2023 - Assinado por
MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23139.001381/2021-17.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência a ao item 19.3 do termo de referência, anexo do edital do pregão 09/2021-
uasg 158366.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
404.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002982/2023-77.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA
COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar,
modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, que integra o
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 5.581,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002983/2023-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA
COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 2.128,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00285/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3.
onde se lê: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . Leia-se: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada
pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23135.000942/2021-09.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
15.495.405/0001-15 - C H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 008/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23421002156202374 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "#NoTrabalho -
etapa II". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n. 00400/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 28/12/2023.
BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$
109.777,74. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23421002196202316 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "Centro de
Promoção à Saúde da Pessoa Idosa". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em
consonância
com 
o
PARECER
n.
00401/2023/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. 
Declaração
de 
Dispensa 
em 
28/12/2023.
GUSTAVO 
MOURA
CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 28/12/2023. BRENDA CAMILLI
ALVES FERNANDES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO
A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057004827202337 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão intitulado "Tecendo sonhos
e gerando oportunidades entre saberes, fazeres e conhecimentos produzidos pelas
mulheres nas comunidades tradicionais . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância
com o PARECER n. 00402/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração.
Ratificação em 28/12/2023. BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES. Diretora Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158369-26435-2022NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFRN, Campus Natal-Central, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 03/2023. A empresa vencedora do GRUPO 02 foi a ELESUL
ELEVADORES LTDA, CNPJ 18.203.589/0001-90.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023)
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001849/2023-35.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 3.643,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23424.001723/2021-83.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 187/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.969,70. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.001796.2022-46.
O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa
ECCL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTD - CNPJ - 04.145.787/0001-30.
SÉRGIO DE CARVALHO GUEDES
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23363.000783/2023-11.
Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 
15.388.008/0001-44
- 
CECAFES 
- 
COOPERATIVA
CENTRAL 
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae do ifrs - campus erechim.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 3.852,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23363.000784/2023-57.
Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae do ifrs - campus
erechim.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 32.802,05. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno
Felipe Duarte. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.