DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Camila Correa. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Gabriel Maschio. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 28/03/2024. DATA DA ASSINATURA:
28/12/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Helena Cancela Cattani. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA A S S I N AT U R A :
28/12/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Jade
Moreira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Mara
Betânia Brizola Cassanego. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Marcia Cristiane Vaclavik. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 31/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Renata Citadin Pedroso. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 06/05/2024. DATA DA A S S I N AT U R A :
28/12/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Thaís Roos Ribeiro Euzebio. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2023 a 01/07/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000757/2022-86.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Eventual prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação,
segregação, acondicionamento
com fornecimento
de recipientes
de armazenagem,
transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de
resíduos gerados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro
- campus nilópolis,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 21.374,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23272.000733/2021-58.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 -
KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 995.447,28. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158486
Nº Processo: 23273.000143/2023-24.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Retirada de lixo
extraordinário do campus realengo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 32.976,72. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Aslicitantes 
vencedoras 
do 
certame 
foram: 
DINAMICA 
MAQUINAS 
E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,MENTAMAQUINAS AGRICOLAS LTDA.
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 158148-26421-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243015548202300. Objeto: Aquisição material bibliográfico.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Rio 
Amazonas, 
151, 
Jd. 
Dos 
Migrantes 
- 
Ji-Paraná/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Diretora Dplad
(SIASGnet - 27/12/2023) 158148-26421-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243009892202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de hospedagem e alimentação para atender a
Reitoria e Campi do Instituto Federal de Rondônia-IFRO, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 158148-26421-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23243.005747/2018-34.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato nº 003/2019. Vigência: 27/12/2023
a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.255,84. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2022 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Língua Portuguesa, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO
RITO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31/12/2023, o
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Língua
Portuguesa nº 04/2022 firmado em 16/03/2022, publicado no D.O.U de 17/03/2022. O
contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante.
ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Jéssica
Grisiani Aprijo cordeiro Rito, CPF nº 000.783.402-09, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MARLON LOPES COÊLHO JUNIOR. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31/12/2023, o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Matemática nº 14/2023
firmado em 06/09/2023, publicado no D.O.U de 07/09/2023. O contrato extingue-se com
direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adlson Miranda
de Almeida CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Marlon Lopes Coêlho, CPF nº
960.931.292-68, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e GRACIENI PORFIRIO
ALVES SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2024 a 28/06/2024, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023, de 11/05/2023, Publicado no DOU
12/05/2023 e retificação publicada no DOU de 19/06/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de
Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Gracieni Porfírio Alves da Silva, CPF nº
678.139.412-68, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI
TEIXEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2024 a 28/06/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, de 24/04/2023, Publicado no DOU
26/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo
Contratante e Mayra Meneguelli Teixeira, CPF nº 015.785.222-93, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 09/2023
Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto/Área Engenharia Elétrica, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Vilhena e GUTEMBERG TORQUATO DOS SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 26/12/2023, o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Engenharia
Elétrica
nº 09/2023
firmado
em 19/05/2023,
publicado
no D.O.U.
de
23/05/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista
a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF nº 026.250.449-
93, pelo Contratante e Gutemberg Torquato dos Santos, CPF nº 018.527.465-
05, Contratado.