DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172003998202322 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de
promover a realização do Projeto Aprimoramento e inovação institucional em métodos e
sistemas de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/12/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 12.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 28/12/2023) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23181.000682/2019-93.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE
YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2019, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.984,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23184.000599/2021-17.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos
insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como
base o IPCA do período compreendido entre 01/09/2022 a 01/08/2023 e repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.239,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005711/2023-10.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento
de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que
atenda toda a frota automotiva do campus lajes deste ifrn, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005539/2023-02.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão de
preparação e fortalecimento do I Festival Cearense da Agricultura Familiar (FENAF),
financiado por intermédio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar (SEAB) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 172.386,67. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057008609202371 . Objeto: Execução do projeto "Educação Ambiental para
os Municípios Litorâneos da Região Metropolitana de Natal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00397/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 19/12/2023. SHEYLA VARELA LUCENA. Professora. Ratificação em 27/12/2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057001845202303 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do
projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO de extensão intitulado V
Simpósio de Educação do IFRN . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00393/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/11/2023.
LOUIZE GABRIELA SILVA DE SOUZA. Professora. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA
FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 675.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004484202313 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do
projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO de extensão e ensino
intitulado IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE RÁDIO EDUCATIVA , financiado por
intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: PARECER n. 00394/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLOS ANDRE
DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELG A D O.
Reitora
em
Exercício.
Valor
Global:
R$
1.275.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE
APOIO
A EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005999202322 . Objeto: Projeto com o MAPA - "Cultivando Futuros:
Estimular a produção sustentável de micro e pequenos produtores por meio da
disseminação de informações sobre cultivo de hortaliças e educação de manejo com
ferramentas e insumos para produção." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00404/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
15/12/2023. MELQUIADES PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Coordenador. Ratificação em
28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$
20.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421006197202330 . Objeto: Projeto Formação Continuada de Agentes
Territoriais de Cultura e Mobilização social - Secretaria dos Comitês de Cultura (MINC).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00405/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOBSON MARTINS DA SILV A
MARANHAO. Assistente. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGAD O.
Reitora
em
Exercício.
Valor
Global:
R$
10.788.024,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO
A
EDUCACAO
E AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005995202344 . Objeto: Projeto com o MAPA - "Irrigação e
Produtividade: Promover o avanço da pequena produção sob irrigação através da
disseminação do uso de tecnologias de uso conservacionista do recurso hídrico com a
utilização de kits de irrigação." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00403/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/12/2023.
MELQUIADES PEREIRA DE LIMA JUNIOR. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA
FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 20.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE
APOIO
A
EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005779202307 . Objeto: Projeto em parceria com a CONAB: "O USO DE
TECNOLOGIAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00406/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 05/12/2023. MELQUIADES PEREIRA DE LIMA
JUNIOR. Coordenador. Ratificação em 28/12/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora
em Exercício. Valor Global: R$ 4.995.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/12/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 23421.000573/2021-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 170/2021-PROAD/IFRN , em observância ao Parecer
Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 23134.002813/2021-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta
do contrato nº 144/2021-proad/ifrn.. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.677,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS APODI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de locação de serviços n°
1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 3,
Página 72, referente a prorrogação de contrato por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, onde se lê:
Contratado: EDUARDO
ALEXANDRE DO
NASCIMENTO, leia-se:
Contratado:
JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA.
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