DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2023, às 14:00 horas, reuniu-se
em videoconferência através do Microsoft Teams, a COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, designada pela Direção-Geral, através da PORTARIA Nº
112/JARU - CGAB/IFRO, DE 24 DE MAIO DE 2023, alterada pela Portaria nº 205/JARU -
CGAB/IFRO, de 15 de setembro de 2023, para sessão da Chamada Pública 01-2023 - IFRO
Campus Jaru, para abertura de documentos para habilitação e projeto de venda dos
Produtores Rurais referente ao Processo nº 23243.006730/2023-61 da Chamada Pública nº
01/2023, "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE".
Conforme o Edital, a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar receberia a
documentação dos interessados e propostas via e-mail (ccl.jaru@ifro.edu.br) ou entrega de
envelope presencialmente. A comissão recebeu os documentos de Habilitação e Projeto de
Venda dos seguintes produtores: 1 - ELIZABETH TORRES DA SILVA; 2 - PATRICIA DOS
SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; 3 - MONICA KELY DA SILVA GUIMARÃES; 4 - ADELAIDE
BATISTELLA LORENZETTI; 5 - ANDERSON ROGERIO SAITER; 6 - TEREZINHA MARIA DUARTE
MIELKE . Em seguida, a Comissão analisou os documentos de habilitação, realizando a
análise de conformidade de habilitação de cada fornecedor, tendo como conclusão que
todos foram habilitados, com exceção de TEREZINHA MARIA DUARTE MIELKE pela falta dos
documentos citados no item 4.1.1, incisos I e II do edital, dando-se início a análise dos
projetos de venda de cada proponente. Os itens 1, 4, 7, 8 e 9 não obtiveram propostas
(desertos), já os itens 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12 e 13, obtiveram propostas. Observou-se que nos
itens 2 - Bolo de Fubá Caseiro, 5 - Melancia e 13 - Bolo de Mandioca Caseiro tiveram 2
propostas de oferta, sendo que no item 2 - Bolo de Fubá Caseiro, a proponente ELIZABETH
TORRES DA SILVA ofereceu 60 quilos dos 128 disponíveis e no item 13 - Bolo de Mandioca
Caseiro ofereceu 30 quilos dos 76 disponíveis, a proponente PATRICIA DOS SANTOS
CONSTANTINO CREPALDI ofertou a quantidade total. No item 5 - Melancia também teve
duas propostas com oferta total das quantidades por MONICA KELY DA SILVA GUIM A R Ã ES
e PATRÍCIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI. Adotando os critérios de desempate
com base no Edital de Chamada Pública 1 (2134653), no item 6.3 inciso III alínea b: em
havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão do fornecimento dos
produtos a serem adquiridos entre as finalistas, dessa forma foi feita a intermediação por
meio de ligação telefônica, onde ambas concordaram com a divisão. Após as conferências
e análises a comissão obteve o seguinte resultado: Itens 2 (bolo de fubá caseiro) 60 kg, 13
(bolo de mandioca caseiro) 30 kg: ELIZABETH TORRES DA SILVA; PATRICIA DOS SANTOS
CONSTANTINO CREPALDI; Itens 2 (bolo de fubá caseiro) 68 kg, 3 (banana nanica) 204 kg,
5 (melancia) 158 kg, 6 (biscoito bolacha) 76 kg, 13 (bolo de mandioca caseiro) 46 kg:
PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI; Itens: 5 (melancia) 158 kg, 12 (mamão) 64
kg: MONICA KELY DA SILVA GUIMARÃES; Item 10 (iogurte integral) 254 litros: ANDERSON
ROGERIO SAITER e Item 11 (polpa de acerola) 38kg : ADELAIDE BATISTELLA LORENZETTI. A
reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 14:50 horas do
dia 27/12/2023. A Ata será assinada e publicada no DOU e após publicação serão
convocados os produtores classificados para assinar o contrato.
CAROLINE DIAS TAVARES PINHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar (CECAF)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2023
Nº Processo: 23254000379202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - Campus Amajari. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para aquisição de alimentos diretamente da
agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Declaração
de Dispensa em 22/12/2023. MARCELO FIGUEIRA PONTES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA.
Diretora-geral. Valor Global: R$ 28.236,00 CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14344/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna
público o resultado do Pregão nº 14344/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas:
Gaskam Comércio e Construção Civil Ltda, CNPJ 32.519.346/0001-97, para o item 1, pelo
valor de R$ 618,99; Pedro G. Fernandes, CNPJ 08.945.027/0001-69, para o item 3, pelo
valor de R$ 990,00; Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ 11.142.525/0001-88, para o item 4,
pelo valor de R$ 850,00; e Tahiti Comunicação Visual, Comércio, Importação e Exportação
Ltda, CNPJ 65.865.065/0001-45, para o item 5, pelo valor de R$ 5.560,00. O Diretor-Geral
do campus homologou o resultado do certame em 28/12/2023.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14584/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23440002451202301.
Objeto: Aquisição
de
Gêneros
de
alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos
integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos
Junior, 
2750, 
Jardim 
Tropical 
- 
Presidente 
Epitácio/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14584-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/12/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS SÃO PAULO
EDITAIS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria nº SPO.304, de 31/10/2023, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU de 31/10/2023, realizado
no Campus São Paulo, referente às seguintes áreas/disciplinas:
EDITAL Nº 653 - ELÉTRICA
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
TALITA BENEDÁ
135,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos.
EDITAL Nº 654 - ENGENHARIA CIVIL
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
JOSÉ FRANCISCO BUDA
159,00
.
2º
LEON DE OLIVEIRA LIMA
133,83
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos.
EDITAL Nº 655 - INFORMÁTICA I
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
IGOR DE MORAES SAMPAIO
139,99
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos.
EDITAL Nº 656 - PEDAGOGIA
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
JULIANA DE SOUZA SILVA
151,00
.
2º
ROBERTA FLABOREA FAVARO
146,33
.
3º
PATRICIA REGINA VANNETTI VEIGA
143,33
.
4º
DELMA LÚCIA DE MESQUITA
130,08
.
5º
MOUSSA DIABATÉ
124,52
.
6º
IRANARA SARAIVA ALVES FEITOZA
122,00
.
7º
ABNER SILVA XAVIER
118,67
.
8º
ALEXANDRE MARCIANO DA SILVA
115,33
.
9º
JOSIANE ACÁCIA DE OLIVEIRA MARQUES
110,67
.
10º
CRISTIANE DA SILVA NOVAES
83,50
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
MOUSSA DIABATÉ
124,52
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
MOUSSA DIABATÉ
124,52
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11749/2023 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.022467/2023-86.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adesão a ATA - SRP
Pregão nº 16/2023 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - UASG 70017 - Aquisição
computadores desktops para atualização do parque informático - item 01 - IFSP Campus
Sorocaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 179.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 13749/2022.
Nº Processo: 23305.015613/2022-36.
Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato
nº13749/2022 - Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFSP Campus
Sorocaba.. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.935,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23462.000489/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/01/2024 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv da lei n.º
8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/01/2024, nos termos do
art. 57, §1º, incisos i e iv da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 15,41% (quinze virgula
quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.947,60 (trinta e seis mil

                            

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