Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900105
105
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.046911/2023-29.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços administrativo-
financeiros para apoio ao Projeto Implantação de uma Mini Estação de Processamento de
Rações Extrusadas com Alimentos Alternativos, por meio do termo de execução
descentralizado do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), sob a coordenação do Prof.
Dr. Elton Lima Santos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23065.035546/2022-05.
Inexigibilidade.
Nº
62/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na cláusula segunda do referido
contrato; que tem como objeto a contratação de serviços de 48 acessos, pelo período de
12 (doze) meses, à plataforma de cursos online em treinamentos na área de TIC
denominada ALURA, do Grupo CAELUM, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência - INEX 62/2022. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.592,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23087.022762/2022-73.
Inexigibilidade. Nº
30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do primeiro
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº
48/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de
reajustamento previsto na cláusula sétima, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133/21,
com início na data de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.612,99. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.001135/2023-80
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: FLÁVIO PROTÁSIO VERAS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-02-2024 a 31/01/2025
Data da assinatura: 26-12-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.068639/2023-28.
Dispensa Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: A contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração dos
projetos executivos para modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço
físico dos laboratórios da escola de música", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto sipac nº 242/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 972.017,91. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.060515/2023-02.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de
nutrição da ufba", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac
nº305/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
25/10/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.082073/2023-47.
Dispensa Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "educiências:
ciência para o desenvolvimento da bahia"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.085071/2023-18.
Dispensa Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Engenharia de Software e Sistemas (Residência em Tecnologia
da Informação - Turma 3)", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC/UFBA 446/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 929.778,31. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.083326/2023-08.
Dispensa Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Projeto
Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC/UFBA 449/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 1.978.430,08. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.071622/2023-58.
Dispensa Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Serviços Emergenciais
e Restauração do Engenho Vitória", condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto SIPAC/UFBA 292/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 1.619.996,95. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 201/2022
Nº Processo: 23066.045695/2023-94.
ÓRGÃO CONCEDENTE INTERNACIONAL: LIFE FOR A CHILD PROGRAM AT DIABETES
AUSTRALIA. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. O presente instrumento tem por objeto o
apoio financeiro da Diabetes Australia na execução do Projeto "Intervenções para melhoria
da A1C em crianças e adolescentes com DM1:Projeto INCANDESCENT. A pesquisa será
desenvolvida, conforme o plano de trabalho (anexo 1). Fund. Legal: Leis Federais nº
8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 27.12.2023 a 27.06.2025.
Valor: R$98.188,16. Data de Assinatura: 27.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 476/2023
Nº Processo: 23066.083003/2023-14. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI CO S
HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ: 15.126.437/0028-63. Objeto: "implantação do Serviço de
Anatomia Patológica da MCO/EBSERH em Cooperação Técnica com o Departamento de
Biomorfologia do ICS/UFBA, numa conjugação de esforços entre os partícipes, visando
redução dos gastos públicos com a terceirização do serviço e ampliação da assistência à
saúde e do campo de prática de ensino, pesquisa e extensão.". Fund. Legal: Leis Federais
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela
Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o
8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 28/12/2023
a 27/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 409/2023
Nº Processo: 23066.075784/2023-65. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ: 14.239.578/0001-00. Objeto: "Formação de 06 profissionais
de saúde que tem vínculo de efetivo exercício em nível municipal qualificando-os como
pesquisadores por meio de um Curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde.".
Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro
de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas,
Vigência: 27.12.2023 a 276.12.2026. Valor R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Data de Assinatura: 27.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066069787/23-60 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
Modernização da
Infraestrutura e
Ações de
Adequações de
Espaços Físicos
dos
Laboratórios do IMRS da UFBA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração
de Dispensa em 18/10/2023. CARLA STEINBERG. Vice-coordenadora. Ratificação em
27/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066083976202345 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Mestrado em Desenvolvimento
Territorial e Gestão Social (PDGS) para a SEMPRE . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LUIZA REIS
TEIXEIRA. Coordenadora. Ratificação em 27/12/2023. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA.
Reitor. Valor
Global: R$ 1.127.834,40.
CNPJ CONTRATADA
: 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066086376202339 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia para apoiar a execução do projeto Economia da Saúde e Avaliação de Políticas
Públicas: Capacitação e Avaliação Executiva no âmbito do Ministério da Saúde . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE. Coordenador. Ratificação em
28/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.340.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066086327202304 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia
para apoiar a execução do projeto intitulado Avaliação de impacto dos canais de disseminação
do Conecte SUS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE. Coordenador. Ratificação em
28/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 4.480.744,36. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153038-15223-2023NE800100

Fechar