DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em
28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 15.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE
DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068071197202387 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Promover capacitação de pequenos e médios produtores através da oferta de
capacitação técnica e gerencial para uma agricultura sustentável, no bioma Cerrado" Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em
28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 15.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE
DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068070747202341 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Projeto de desenvolvimento de cadeias produtivas visando a inclusão produtiva
de pequenos e médios agricultores e o incentivo a práticas sustentáveis que valorizem os
produtos agropecuários." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de
fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração
de
Dispensa em
27/12/2023. VANDRE
DE
CASTRO TOFFOLI.
Diretor de
Projetos
Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em
Exercício 
da 
Reitoria. 
Valor 
Global: 
R$ 
15.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068050371202358 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa
intitulado "Realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNS)" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. RONEY
PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 8.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069656202362 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Desenvolvimento de cadeias produtivas florestais nos biomas Cerrado, Pantanal
e Mata Atlântica" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e
inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa
em 27/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais.
Ratificação em 28/12/2023. RONEY PIGNATON DA SILVA. Vice-reitor em Exercício da
Reitoria. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90
FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068070209202356 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa
intitulado "Desenvolvimento do Painel de Informações e Desinformações Climáticas e
Socioambientais em Redes Sociais" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto
Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos
Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora
de Administração. Valor Global: R$ 4.141.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90
FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069821202386 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Desenvolvimento de base de conhecimento e de ecossistema de big data e
Analyse visando a centralização, integração, interoperabilidade disponibilização de dados e
informações no âmbito da agricultura brasileira" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO
TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068068765202362 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Pesquisa
intitulado "Fortalecimento das cadeias de valor agropecuárias prioritárias, com a
elaboração de Planos de Diagnósticos Produtivos (PDPs) nos Territórios cobertos pelo
PNE+S e elaboração de Planos de Negócios dos APLs selecionados." Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069824202310 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Desenvolvimento de sistema para o acompanhamento e monitoramento de
projetos,
voltados ao
desenvolvimento
agropecuário
sustentável, no
âmbito da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação SDI, do Ministério da
Agricultura e Pecuária" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto
Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de
Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069826202317 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Execução de projeto de fomento ao desenvolvimento geotecnologico, inovação,
ciência de dados, capacitação e transferência tecnológica para implementação, suporte,
manutenções evolutivas, corretivas e adaptativas de soluções tecnológicas" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 27/12/2023. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068071652202344 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino
intitulado "PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM
PEDAGOGIA DA TERRA PARA EDUCADORAS E EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA NO
ESPÍRITO SANTO" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e
inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais.
Ratificação em 28/12/2023.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO.
Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 4.183.152,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90
FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068070156202300 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de
Pós-graduação intitulado "Realização da IV turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
com Especialização em ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a ser oferecido pelo
Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)" Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em
28/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 2.010.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068071628202313 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de
Pós-graduação intitulado "CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em LINGUAGENS NA
EDUCAÇÃO DO CAMPO" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil
acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais.
Ratificação em 28/12/2023.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO.
Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 1.968.360,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90
FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068070212202370 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão
intitulado "Curso de Formação de Defensoras Populares no ES" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.138.360,25.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068071714202318 . Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Ensino de
Pós-graduação intitulado "Especialização em Tradução e Interpretação em Língua de Sinais
Brasileira Língua Portuguesa no contexto educacional" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 28/12/2023. VANDRE DE CASTRO
TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 28/12/2023. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, após análise dos recursos, o
resultado de julgamento do Pregão 10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa
COMERCIAL DESTAQUE - CNPJ: 10.613.588/0001-02 para o item 27; e a
empresa PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63 para os
itens 31 e 190.
DALILA FERRAZ LIMA FERREIRA CARAN
Diretora da DGR/PROPAES/UFES em exercício
(SIDEC - 28/12/2023) 153046-15225-2023NE800001