DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2020/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2020/2023 SRP.
Sagrou-se vencedor a a empresa: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA item:
01 R$18,35. / Total de itens licitados: 01. / Valor global da Ata R$56.885,00.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoerio
(SIDEC - 28/12/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - MPS;
Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 08/01/2024 a 19/01/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.187323/2023-12. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Associação Brasileira de Agências
Reguladoras - ABAR. OBJETO: Parceria estratégica entre os partícipes, visando a cooperação
técnica e colaborativa, com o propósito de incentivar e facilitar o intercâmbio de
experiências, práticas, científicas, metodologias e conhecimentos especializados. DATA: 27
de dezembro de 2023. PRAZO: 60 (sessenta) meses e entra em vigor na data da sua
assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF e VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, Presidente da Associação
Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189182202364. Objeto: Permissão de uso de espaço físico
para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food
truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 27/12/2023) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.030588/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização das
obras da "Primeira Etapa do Restaurante Universitário e Cantina Externa do Campus Passo
Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER:
1619 - Código: 5191002000031), a serem executadas nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l .
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 10/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.294.975,72. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23205.000296/2018-03.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência:
28/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.609,20. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.035882/2023-09.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 34.810.755/0001-73 - ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
comuns de
engenharia,
para
execução
de
manutenções corretivas e ampliação no sistema de iluminação externa às edificações
localizadas no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de
goiânia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 539.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048736/2023-35.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E
CONSULTORIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do
salão nobre da faculdade de direito - fd, localizado no campus colemar natal e silva da
universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.036561/2023-13.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
reforma do telhado do museu antropológico (ma), localizado no campus colemar natal e
silva da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 475.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.037292/2023-11.
Dispensa Nº 2009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de grupo gerador,
100kva, 380v, trifásico, tipo contêiner, a diesel, em regime de funcionamento, incluindo
quadro de transferência, conjunto de cabos, frete de entrega e retirada, taxa de instalação
e manutenção preventiva e corretiva, a ser instalado no instituto de informática (inf),
localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de
goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048827/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação
de empresa de engenharia para a execução de serviços de adequação para acessibilidade
nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede (ciar) e faculdade de artes
visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de artes visuais (fav), no campus
samambaia cidade de goiânia/go..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 02/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.112.255,05. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069285/2023-70.
Dispensa Nº 398/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino:
"Curso de Especialização em Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de
Violência". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
28/12/2023 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066428/2023-91.
Dispensa Nº 379/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado:
"Projeto
Interfaces
Didáticas Digitais
-
Desenvolvimento
de
Produtos
Educacionais -Para o Curso de Gerenciamento de Abrigos Temporários - Subprojeto Com a
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MDR". Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
96.184,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066666/2023-05.
Dispensa Nº 377/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL
DE 
GOIAS.
Objeto:
Gestão
administrativa 
e
financeira
à
UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador 
para
apoio 
na
implementação 
e
no
desenvolvimento 
das 
atividades 
previstas 
no 
projeto 
de 
pesquisa 
intitulado:
"Desenvolvimento de um Sistema de Gestão Hospitalar Informatizado e Especializado em
Oftalmologia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
27/12/2023 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069667/2023-01.
Dispensa
Nº 382/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas
nos projeto de extensão intitulado: "Construção e Produção da Programação
Artística e Cultural do Processo de Realização da 4ª Conferência Nacional de
Cultura". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.002.002,10. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).