DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069564/2023-33.
Dispensa Nº 399/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino:
"Curso de Especialização em Enfrentamento às Violências Contra Mulheres e Meninas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072235202370 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE AÚDIO DE
ALTO DESEMPENHO VIA IMPORTAÇÃO DIRETA, para atender às necessidades do
LABTIME/FAV/UFG, para desenvolvimento de pesquisa científica. Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para desenvolvimento de pesquisa científica Declaração de Dispensa em
28/12/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em 28/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 315.604,30. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro UNION PRO AUDIO LLC.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 405/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072202202320 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE
PESQUISA: RECONSTRUÇÃO DA ESTATÍSTICA PESQUEIRA NO ESTADO DE GOIÁS". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE.
Pró
Reitor.
Valor
Global:
R$
500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072199202344 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE
PESQUISA: O USO DO DATA MINING COMO FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÃO E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA (MPA) . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE.
Pró
Reitor.
Valor
Global:
R$
8.298.457,48.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072198202308 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE PES Q U I S A :
PROCESSOS E PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NA PERSPECTIVA DE WEB
CURRÍCULO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM AMBIENTES
VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DA GESTÃO PÚBLICA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 2.544.300,00.
CNPJ CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072196202319 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - PROJETO DE
EXTENSÃO: ESTRATÉGIAS DO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO
ESCOLAR PARA EXECUÇÃO DO PNAE NO ESTADO DE GOIÁS . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 1.946.549,79.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072193202377 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE EX T E N S ÃO :
SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA MAPA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.190.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072233202381 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 1.993.727,50.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072213202318 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Fundação de Rádio e
Televisão Educativa e Cultural Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente
Administração. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor Adm. e
Finanças. Valor Global: R$ 12.911.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072212202365 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 5.125.200,00.
CNPJ CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072241202327 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Assistente Administração. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE.
Pró
Reitor
Adm.
e Finanças.
Valor
Global:
R$
19.817.280,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072243202316 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 2.700.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 02.918.347/0001-43
FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070072203202374 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE - PROJETO DE EX T E N S ÃO :
DIA DE VISITA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
28/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 28/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2022.
Nº Processo: 23070.039632/2022-59.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 528/2022 contratação de
serviços de remoção, transporte e destinação correta de resíduos orgânicos, com
fornecimento de contentores,
em áreas da ufg em
goiânia conforme condições
estabelecidas no termo de referência, do pregão eletrônico nº 56/2022, os quais passam a
fazer parte do presente termo aditivo, com início na data de 02/01/2024 e término em
02/01/2025. Assim como direito ao reajuste do (ipca/ibge acumulado de janeiro de 2023 a
janeiro de 2024), com efeito sobre o contrato a partir 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.662,08. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 544/2020.
Nº Processo: 23070.046372/2020-14.
Dispensa. Nº 309/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Alteração no plano de trabalho, a prorrogação da vigência de 31 de dezembro de 2023 a
08 de novembro de 2025.. Vigência Total Atualizada: 09/11/2020 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 773/2019.
Nº Processo: 23070.048357/2019-69.
Dispensa. Nº 421/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência para o período de 31 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de
2024; a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira. Vigência Total
Atualizada: 30/12/2019 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23070.068443/2022-93.
Dispensa. Nº 398/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de
maio de 2024 e alteração do plano de trabalho, parte integrante do contrato. Vigência
Total Atualizada: 04/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
725.297,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153052
Nº
Processo:
23070.017930/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle
para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento
de peças, equipamentos e acessórios, de
forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com
utilização de cartão magnético.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-
predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00045-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/01/2024
às
09h00
no
site
Fechar