DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.11. No período de 3 anos, após o início do efetivo exercício, não serão
permitidos pedidos de redistribuição ou remoção para outro campus.
15.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer
editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UNIFEI, bem
como
as
disposições
e 
instruções
contidas
no
endereço
eletrônico
https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-118-2023/ e demais
expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia.
15.13. Os casos omissos serão resolvidos pelo CEPEAd, ouvidos a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e a Comissão Julgadora.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
ANEXO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 31/01/2024
. Área de conhecimento
COMPUTAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA)
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou
Ciência da Informação e DOUTORADO em programas de pós-graduação
avaliados na
grande área de
Ciência da
Computação, conforme
classificação da CAPES*
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de Títulos
(§6º, art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 8.7.4 e
8.7.5 deste Edital)
CENÁRIO IV
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
4
.
Atividades de Pesquisa
3
.
Atividades de Extensão
2
.
Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência
Profissional
1
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
. Área de conhecimento
ENGENHARIA AMBIENTAL
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA)
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Engenharia e DOUTORADO em programas de pós-
graduação avaliados na grande área de Engenharias I ou Ciências
Ambientais, conforme classificação da CAPES*
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de Títulos
(§6º, art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 8.7.4 e
8.7.5 deste Edital)
CENÁRIO V
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
2,5
.
Atividades de Pesquisa
2,5
.
Atividades de Extensão
2,5
.
Atividades
de
Gestão Acadêmica
e
Experiência
Profissional
2,5
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
. Área de conhecimento
ENGENHARIA ELÉTRICA
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA)
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Engenharia e DOUTORADO em programas de pós-
graduação avaliados na grande área de Engenharias IV, conforme
classificação da CAPES*
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de Títulos
(§6º, art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 8.7.4 e
8.7.5 deste Edital)
CENÁRIO IV
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
4
.
Atividades de Pesquisa
3
.
Atividades de Extensão
2
.
Atividades de
Gestão Acadêmica
e Experiência
Profissional
1
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
. Área de conhecimento
M AT E M ÁT I C A
. Nº de vagas
02 (duas) vagas
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA)
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO e DOUTORADO em Matemática, conforme classificação da
C A P ES *
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de Títulos
(§6º, art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 8.7.4 e
8.7.5 deste Edital)
CENÁRIO IV
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
4
.
Atividades de Pesquisa
3
.
Atividades de Extensão
2
.
Atividades de Gestão
Acadêmica e Experiência
Profissional
1
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
. Área de conhecimento
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
. Nº de vagas
01 (uma) vaga
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
. Classe
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A
. Lotação
Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA)
. Titulação Exigida
GRADUAÇÃO e DOUTORADO em Matemática ou Probabilidade e Estatística,
conforme classificação da CAPES*
. Tipos de Provas
Escrita, Didática, Científica e de Títulos
. Idioma das Provas
Língua Portuguesa
.
Cenário para a Prova de Títulos
(§6º, art. 44 da Resolução Nº
5/2023 - CEPEAd de
12/09/2023 e itens 8.7.4 e
8.7.5 deste Edital)
CENÁRIO IV
.
AT I V I DA D ES
P ES O
.
Atividades de Ensino ou Didáticas
4
.
Atividades de Pesquisa
3
.
Atividades de Extensão
2
.
Atividades
de
Gestão Acadêmica
e
Experiência
Profissional
1
. Local de realização das provas
Campus de Itabira
* Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/
avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-
conhecimento-avaliacao
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.012047/2023-82.
Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição de cavaco
de madeira (maravalha) para uso do cbr/ufjf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 17.594,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 76/2018.
Nº Processo: 23071.007393/2018-81.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.171.355/0001-05 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, compreendendo o período
de 02/01/2024 a 02/04/2024. b) Em decorrência da prorrogação supracitada, a quantidade
estimada dos itens 1 (desjejum) e 2 (almoço e jantar) será alterada da seguinte forma: b1)
a quantidade estimada do item 1 (desjejum) será reduzida de 66.300 para 16.575, a partir
de 02/01/2024; b2) a quantidade estimada do item 2 (almoço e jantar) será reduzida de
355.070 para 88.768, a partir de 02/01/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.571,59. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSOS PÚBLICOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II
CAMPUS JUIZ DE FORA E CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº
282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, torna pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos constantes dos Anexos I e II, destinados ao provimento de
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF.
1 - ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS
1.1 Atos autorizativos
1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
1.1.2 Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017.
1.1.3 Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023.
1.2 Atos normativos
a) Constituição Federal de 1988, Art. 207;
b) Lei nº 12.772, de 28/12/2012;
c) Lei nº 12.990, de 09/06/2014;
d) Decreto nº 9.508, de 24/09/2018;
e) Decreto nº 9.739, de 28/03/2019;
f) Portaria Normativa nº 04/2018, de 06/04/2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14/12/2021;
g) Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021;
h) Estatuto e Regimento Geral da UFJF;
i) Resolução nº 38, de 02/08/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora;
j) Resolução nº 59, de 28/10/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora e alterações posteriores; e
k) Normas complementares expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a serem disponibilizadas no sítio www.concurso.ufjf.br ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem publicadas no
Diário Oficial da União (DOU).
2 - CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, VAGAS E LOTAÇÃO
2.1 Finalidade dos Concursos: os concursos destinam-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior, para os Campi
Governador Valadares e Juiz de Fora.