DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80070/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 090070/2023-98 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: PROGRAMA DE
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA
DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL - UFPA - REGIÃO NORTE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas Declaração de Dispensa em 28/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 28/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.531.662,27. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80749/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 090749/2023-87 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: PROJETO GAIA -
GÊNERO, AGROECOLOGIA E IGUALDADE NA AMAZÔNIA MULHERES DO CAMPO, DA
CIDADE, DA FLORESTA E DAS ÁGUAS COM JUSTIÇA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA
AMAZÔNIA TOCANTINA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
176.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84187/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 094187/2023-86 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DODESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE NA POPULAÇÃO RIBEIRINHA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 28/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 2.551.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84462/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 084462/2023-18) . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: BOI DE
MÁSCARAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 22/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 431.999,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23073.069146/2022-35.
Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Apoio a
segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.051,91. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 063447/2023. Objeto: Aquisição de "EQUIPAMENTOS PARA PROCEDIMENTO
DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DO CEPS. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 
Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 27/2023
PROCESSO N° 23073.094438/2023-97, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: BÁRBARA FURTADO PINHEIRO, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o
Contrato n° 072/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 30 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, BÁRBARA
FURTADO PINHEIRO.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 28/2023
PROCESSO Nº 23073.090867/2023-95, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ORLANDO FIGUEIREDO NASCIMENTO: Rescindir, a pedido da distratante, o
Contrato nº 115/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ORLANDO
FIGUEIREDO NASCIMENTO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 424/2023
PROCESSO Nº 23073.069642/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 009/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
06 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 425/2023
PROCESSO Nº 23073.069875/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAIANARA TOCATINS GOMES ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 074/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
TAIANARA TOCATINS GOMES ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 426/2023
PROCESSO Nº 23073.069693/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 034/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
27 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 427/2023
PROCESSO Nº 23073.069854/2023-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN
RODRIGUES DO VALE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 428/2023
PROCESSO Nº 23073.069734/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de
julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG
FRANCO LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 429/2023
PROCESSO Nº 23073.069638/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANIEL AMORIM DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 007/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de
janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL AMORIM
DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 430/2023
PROCESSO Nº 23073.069702/2023-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 061/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHNES RUAN
SANTA BRÍGIDA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 431/2023
PROCESSO Nº 23073.069859/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 066/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
01 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº432/2023
PROCESSO Nº 23073.069622/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
30 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº432/2023
PROCESSO Nº 23073.069622/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
30 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 433/2023
PROCESSO Nº 23073.080192/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 009/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 434/2023
PROCESSO Nº 23073.080429/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALEX HARLEY CRISP, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 001/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com
a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 -
CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C,
Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 17 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente
- Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n°
5.330/2020; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo
CONTRATADO, ALEX HARLEY CRISP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 435/2023
PROCESSO Nº 23073.069849/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 031/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
23 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 436/2023
PROCESSO Nº 23073.069891/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 029/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
17 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 437/2023
PROCESSO Nº 23073.080462/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
003/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a
denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 -
CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E,
Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 24 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente
- Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n°
5.330/2020; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo
CONTRATADO, NORBERT FENZL.