DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nutrição Clínica
CR
Graduação em Nutrição e Pós-Graduação Stricto Sensu em Nutrição ou
Ciências da Nutrição ou Saúde Coletiva ou Ciência dos Alimentos ou
Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciências da Saúde ou Ciências
Farmacêuticas ou Bioquímica ou Ciências.
20h
.
Escola de Música - Campus de Natal/RN
Composição e Música e Tecnologia
CR
Graduação em Música e Especialização em Música ou em área
correlata
20h
.
VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
Regime de Trabalho
.
Escola de Saúde - Campus de Natal/RN
Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção
Básica, Média e Alta Complexidade
CR
Graduação em Enfermagem
40h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do
edital.
O período de inscrições será de 02/01/2024 a 15/01/2024. As provas estão previstas para ocorrer no período de 04/02/2024 a 24/02/2024. O edital completo, acima mencionado,
bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos
Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002723/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 60.756,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002723/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento trata da contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos de serviços de saúdes dos grupos a e e (resíduos infectantes e perfurocortantes)
e do grupo b (resíduos químicos), gerados nas dependências do hospital universitário ana
bezerra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 60.756,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia
hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos
serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana
Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/12/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450203202340 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Prestação de Serviços do Núcleo de Pesquisa Básica em Odontologia
IAP: 002473. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Odontologia. Declaração de Dispensa em 21/12/2023.
MARCIA GAIGER DE OLIVEIRA. Coordeadora do Projeto.. Ratificação em 21/12/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor
Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078523981202365 . Objeto: Leite fluído integral, de vaca, UHT, em
embalagem de 1 (hum) litro, com validade de 12 meses a contar da data de entrega. O
produto deverá possuir registro em órgão sanitário competente SIM, CISPOA ou SIF. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa:
PARECER
n.
00569/2023/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU.
Declaração
de
Dispensa em 27/12/2023. RAFAEL VASQUES BRANDAO. Ordenador da Dispesa. Ratificação
em
27/12/2023. JOSE
VANDERLEI
FERREIRA.
Vice-pró-reitor de
Planejamento
e
Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 20.362,50. CNPJ CONTRATADA :
05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
LTDA .
(SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.450250/2023 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto Hélice_Projeto, Gerenciamento e Otimização de
Sistemas produtivos Circulares , IAP: 002619 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica
na área de Gerenciamento de projetos tradicionais. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ISTEFANI CARISIO DE PAULA. Coordeador do Projeto.. Ratificação
em 28/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e
Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.475.386/0001-13
FUNDACAOEMPRESA
ESCOLA
DE
ENGENHARIA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1.659, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 491/2023 - CARGOS NÍVEL C E D - NÍVEL MÉDIO / MÉDIO-TÉCNICO, PARA
AS OPÇÕES DE VAGA QUE MENCIONA
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a Homologação do Resultado Final do
Concurso Público regido pelo Edital nº 491, de 29 de abril de 2023 - Cargos Nível C e D -
Nível Médio / Médio-Técnico, para os cargos Assistente de Alunos, Assistente em
Administração e Técnico de Tecnologia da Informação (todas as áreas de atuação),
constante no Anexo I deste Edital, conforme abaixo:
1 - A Homologação do Resultado Final do Concurso Público considera o
disposto nos subitens 4.2 e 5.2 do Edital nº 491, de 29 de abril de 2023:
4.2. O candidato com deficiência concorre em igualdade de condições com os
demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/área de atuação/município da
vaga para o qual se inscreveu e, ainda, às vagas reservadas às pessoas com deficiência do
cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu.
5.2. O candidato negro concorre em igualdade de condições com os demais
candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos candidatos
negros do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu.
Legenda:
NLPort = Língua Portuguesa
MLeg = Legislação
NCInf _ Conhecimentos de Informática
NRLog = Raciocínio Lógico
NCesp = Conhecimentos Específicos
NFinal = Nota Final
2 - A Homologação do Resultado Final do Concurso Público segue os limites
dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2023, considerando o § 1º,
§ 3º e o caput do art. 39, neste mesmo Decreto (todos reproduzidos abaixo);
ART. 39. O ÓRGÃO OU A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGARÁ E PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E
RESPEITADOS OS LIMITES DO ANEXO II.
§1º OS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS NO QUANTITATIVO MÁXIMO DE
APROVADOS DE QUE TRATA O ANEXO II, AINDA QUE TENHAM ATINGIDO NOTA MÍNIMA,
ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
§3º NENHUM DOS CANDIDATOS EMPATADOS NA ÚLTIMA CLASSIFICAÇÃO DE
APROVADOS SERÁ CONSIDERADO REPROVADO NOS TERMOS DESTE ARTIGO.
ANEXO II
QUANTIDADE
DE
VAGAS
X
QUANTIDADE
MÁXIMA
DE
CANDIDATOS
A P R OV A D O S
. QUANTIDADE
DE
VAGAS
PREVISTAS
NO
EDITAL POR CARGO
QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS
A P R OV A D O S
. 1
5
. 2
9
. 3
14
. 4
18
. 5
22
. 6
25
. 7
29
. 8
32
. 9
35
. 10
38
. 11
40
. 12
42
. 13
45
. 14
47
. 15
48
. 16
50
. 17
52
. 18
53
. 19
54
. 20
56
. 21
57
. 22 ou 23
58
. 24
59
. 25 a 29
60
. 30 ou mais
dobro da quantidade de vagas
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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