DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga: D-003 - Técnico de Tecnologia da Informação - Análise de Redes - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 1, vagas candidatos negros = 1)
Vagas reservadas aos candidatos negros
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 2
CARLA DIAS BORGES
2012626
N
S
10
8
22
40
18/12/1984
Vaga: D-004 - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 1, vagas candidatos negros = 1)
Vagas de Ampla Concorrência
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 1
BEATRIZ FERREIRA DONDA
2046709
N
N
14
9
30
53
17/05/1988
. 2
LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE
2041590
N
S
12
9
28
49
13/06/1968
. 3
ALBERT SANTOS CARVALHO
2024354
N
S
12
6
30
48
10/09/1996
. 4
OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS
2052113
N
S
11
7
30
48
09/09/2005
. 5
ANDRE ROSA COUTO
2051490
N
N
13
6
28
47
25/11/1995
Vaga: D-004 - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 1, vagas candidatos negros = 1)
Vagas reservadas aos candidatos negros
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 2
LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE
2041590
N
S
12
9
28
49
13/06/1968
. 3
ALBERT SANTOS CARVALHO
2024354
N
S
12
6
30
48
10/09/1996
. 4
OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS
2052113
N
S
11
7
30
48
09/09/2005
. 6
DIEGO DA SILVA
2032219
N
S
11
8
26
45
21/08/1995
. 11
ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA ESTEVES
2049238
N
S
10
5
26
41
18/07/1997
. 12
LIDIANA SOUZA DOS ANJOS
2034794
N
S
11
6
24
41
23/03/1999
Vaga: D-005 - Técnico de Tecnologia da Informação - Projeto de Redes - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 2)
Vagas de Ampla Concorrência
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 1
HELIO DE PAULA MOURA
2044989
N
N
10
6
22
38
16/12/1983
Vaga: D-006 - Técnico de Tecnologia da Informação - Segurança - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas candidatos negros = 1, vagas pessoas com deficiência = 1)
Vagas de Ampla Concorrência
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 1
RYNALDO ANVERSA ROSA
2019571
N
N
13
7
24
44
23/03/1967
Vaga: D-007 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura - Rio de Janeiro (Total de vagas = 6, vagas ampla concorrência = 6)
Vagas de Ampla Concorrência
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 1
MILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR
2041555
N
N
14
10
26
50
09/08/1993
. 2
GERALDO CEZAR DUARTE VELLOZO
2050612
N
N
13
10
24
47
16/05/1985
. 3
RODRIGO SALVADOR LEVINO
2038775
N
N
13
6
26
45
26/08/1978
. 4
ANDRE AIRES DE MATTOS
2033314
N
N
13
7
22
42
11/02/1978
. 5
EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS
2000123
N
S
13
9
20
42
16/08/1986
. 6
GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
2012909
N
N
10
6
24
40
24/06/2002
. 7
LEANDRO MOEHLECKE FERNANDES EIRAS
2039492
N
N
10
6
22
38
22/04/1986
. 8
RAFAEL RODRIGUES ANTONIO
2003576
N
N
13
5
20
38
31/12/1982
. 9
PRISCILLA FREIMAM PACHECO
2040444
N
N
10
6
20
36
05/09/1978
. 10
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA
2007682
N
N
10
5
20
35
13/11/1961
. 11
PEDRO PASSOS TANAJURA SILVA
2040834
N
N
10
5
20
35
20/11/1992
Vaga: D-007 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura - Rio de Janeiro (Total de vagas = 6, vagas ampla concorrência = 6)
Vagas reservadas aos candidatos negros
. Class
Nome
Inscrição
Cota PCD
Cota Negro
NLPort
NLeg
NCEsp
NFinal
Nascimento
. 5
EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS
2000123
N
S
13
9
20
42
16/08/1986
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.263923/2023-67.
Instrumento Jurídico: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Concedente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-
09.
Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-
50.
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente Cofinanciador: SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S/A - INOCAS, CNPJ:
22.817.025/0001- 15.
Interveniente Técnico: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA - CAMPUS CACOAL - IFRO, CNPJ: 10.817.343/0008-73
Objeto: "Valorização das Cadeias Produtivas de Macaúba e Café Usando o Conceito de
Biorrefinaria"
Valor Total: R$ 2.999.348,39.
Vigência: 36 ( trinta e seis ) meses.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.059998/2017-05.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600566899 -
5850.0106035.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/08/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 98.862,45, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.028193/2015-40.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600493671 -
0050.0096933.15.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 29/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 445,97, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209732/2021-98
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 07/2021.
Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo
de Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$
577.370,81 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e setenta reais e oitenta e um
centavos).
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e
Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.