DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A distribuição das vagas, conforme planilha constante no Anexo IV, foi considerada para a elaboração do quadro de vagas do edital de sorteio de vagas a serem destinadas,
prioritariamente, pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, e de sorteio de vagas a serem destinadas, prioritariamente, pessoas com deficiência.
O sorteio será realizado pela Pró-Reitoria de Pessoal da local, data e horário a serem definidos, em sessão pública única, gravada em áudio e vídeo.
No momento, por carência de falta de dados estruturados por Departamento ou Programa em relação a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, o sorteio será realizado,
para cada Unidade, utilizando o seu total de vagas a serem destinadas a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, informado na planilha, entre todas as suas setorizações.
Importante observar:
a) Os candidatos concorrem às vagas disponibilizadas em edital e às vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público.
b) Por força de lei, as vagas reservadas e não preenchidas pelo público-alvo prioritário serão revertidas paras a ocupação por candidatos inscritos para a Ampla Concorrência.
Logo, os candidatos que não são de ações afirmativas podem se inscrever para as opções de vagas destinadas, prioritariamente, à reserva de vagas.
c) Os candidatos inscritos para as vagas de ações afirmativas concorrem também, e automaticamente, às vagas de Ampla Concorrência. E, caso sejam aprovados dentro do
número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
Edital no 1665 de 27 de dezembro de 2023
Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
ANEXO IV - ÍNDICES E QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
.
Unidade
Total 
de
Professores 
do
MS
Quantitativo 
de 
pessoas 
negras,
autodeclaradas pretas ou pardas, que a
Unidade deve ter (20% na forma da Lei
Federal nº 12.990/2014)
Quantitativo existente de pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou
pardas
Quantitativo 
faltante 
de
pessoas 
negras,
autodeclaradas 
pretas 
ou
pardas
%
existente
% 
faltante
para 
20%
Ordem 
de
Prioridade
Nº 
de
vagas 
no
Ed i t a l
Nº de vagas Reservadas a Pessoas Negras (Pretas e Pardas)
.
Aplicação dos 20% previstos em lei,
mais o % faltante para 20%, ao nº
de vagas no Edital (Artigos 6º e 7º
da Resolução CONSUNI UFRJ nº
15/2020)
Alocação 
de
5 
vagas
para
completar 58 a serem reservadas
na ordem de prioridade
Total
. Instituto de Geociências
74
15
3
12
4,05%
15,95%
6
2
1
3
. CO P P EA D
23
5
1
4
4,35%
15,65%
5
2
1
3
. Instituto de Biologia
87
17
6
11
6,90%
13,10%
4
1
1
. Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo
105
21
8
13
7,62%
12,38%
7
2
2
. Instituto de Economia
76
15
6
9
7,89%
12,11%
10
3
3
. Escola de Comunicação
76
15
6
9
7,89%
12,11%
8
3
3
. Faculdade de Medicina
279
56
24
32
8,60%
11,40%
13
4
4
. Faculdade de Odontologia
68
14
6
8
8,82%
11,18%
3
1
1
. IRID
20
4
2
2
10,00%
10,00%
1
0
1
1
. CO P P E
162
32
17
15
10,49%
9,51%
13
4
4
. Instituto de Física
83
17
9
8
10,84%
9,16%
10
3
3
. Escola de Química
82
16
9
7
10,98%
9,02%
4
1
1
. Instituto
de 
Filosofia
e
Ciências Sociais
80
16
9
7
11,25%
8,75%
4
1
1
. Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho
94
19
11
8
11,70%
8,30%
7
2
2
. Instituto de Nutrição Josué
de Castro
67
13
8
5
11,94%
8,06%
4
1
1
. Escola Politécnica
198
40
24
16
12,12%
7,88%
15
4
4
. Faculdade 
Nacional 
de
Direito
90
18
11
7
12,22%
7,78%
3
1
1
. Museu Nacional
84
17
11
6
13,10%
6,90%
4
1
1
. Observatório do Valongo
15
3
2
1
13,33%
6,67%
2
1
1
. Instituto 
de 
Bioquímica
Médica
52
10
7
3
13,46%
6,54%
2
1
1
. Escola de Música
88
18
12
6
13,64%
6,36%
3
1
1
. Instituto de Computação
34
7
5
2
14,71%
5,29%
6
2
2
. Instituto de Psicologia
46
9
7
2
15,22%
4,78%
8
2
2
. Instituto de Pesquisas de
Produtos Naturais
19
4
3
1
15,79%
4,21%
1
0
1
1
. Instituto de Microbiologia
Paulo Góes
66
13
11
2
16,67%
3,33%
6
1
1
. Escola de Belas Artes
142
28
24
4
16,90%
3,10%
7
2
2
. Instituto
de Estudos
em
Saúde Coletiva
35
7
6
1
17,14%
2,86%
3
1
1
. Faculdade de Letras
196
39
34
5
17,35%
2,65%
11
2
2
. Campus
UFRJ Duque
de
Caxias
57
11
10
1
17,54%
2,46%
7
2
2
. Faculdade de Farmácia
91
18
16
2
17,58%
2,42%
5
1
1
. Faculdade 
de
Administração de Ciências
Contábeis
99
20
18
2
18,18%
1,82%
15
1
1
. Instituto 
de 
Ciências
Biomédicas
71
14
13
1
18,31%
1,69%
10
1
1
. Instituto de Química
131
26
27
-1
20,61%
-0,61%
12
0
0
. Faculdade de Educação
109
22
23
-1
21,10%
-1,10%
13
0
0
. IPPUR
32
6
7
-1
21,88%
-1,88%
7
0
0
. Instituto de Matemática
99
20
22
-2
22,22%
-2,22%
11
0
0
. Escola de Educação Física
Desportiva
99
20
23
-3
23,23%
-3,23%
3
0
0
. CENABIO
4
1
1
0
25,00%
-5,00%
1
0
0
. Instituto 
de
Macromoléculas
20
4
5
-1
25,00%
-5,00%
1
0
0
. Instituto de História
38
8
10
-2
26,32%
-6,32%
3
0
0
. NUPEM
52
10
14
-4
26,92%
-6,92%
4
0
0
. Centro 
Multidisciplinar 
-
Macaé
279
56
83
-27
29,75%
-9,75%
19
0
0
. Escola 
de 
Enfermagem
Anna Nery
64
13
20
-7
31,25%
-11,25%
4
0
0
. Escola de Serviço Social
55
11
18
-7
32,73%
-12,73%
4
0
0
54
4
58
Edital no 1665 de 27 de dezembro de 2023
Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
ANEXO V - QUADRO DE VAGAS
. Centro 
/
Campus
Unidade
Acadêmica
Departamento 
/
Programa / Curso
Setorização Definitiva
Regime 
de
Trabalho
Denominação
Requisitos / Titulação
Total de
Vagas
Ampla
Concorrência
Reserva 
de
vagas
Decreto 
no
9.508/2018
Reserva 
de
vagas
Lei 
no
12.990/2014
Código 
da
Opção 
de
Vaga
. Campus UFRJ
-
Duque de Caxias
Professor
Geraldo Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Biologia da Conservação e
Desenvolvimento
Sustentável
40h - DE
Professor
Adjunto
A
Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Ecologia ou Biodiversidade
ou Ciências Ambientais ou em áreas afins.
1
MC-001
. Campus UFRJ
-
Duque de Caxias
Professor
Geraldo Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Engenharia de Produtos,
Gerência da Produção e
Administração 
de
Empresas
40h - DE
Professor
Adjunto
A
Doutorado em Engenharia de Produção ou Administração de Empresas ou
Inovação e Gestão Tecnológica
1
MC-002
. Campus UFRJ
-
Duque de Caxias
Professor
Geraldo Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Campus 
UFRJ
Duque de Caxias
Professor Geraldo
Cidade
Ética, 
biossegurança
e
legislação do biólogo
40h - DE
Professor
Adjunto
A
Graduação na Área Biológica ou Direito; Doutorado na Área Biológica ou Direito
com experiência comprovada no desenvolvimento ou análise de projetos em
ética em Biociências ou Biossegurança.
1
MC-003