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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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169
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 572/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080073447202355 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
extensão 'Mostra das Margaridas: Autonomia Econômica, Combate a Violência
e
Elaboração das Políticas Públicas para Mulheres do Campo, Floresta e Águas', financiado
pelo Ministério das Mulheres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
28/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
1.129.667,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 83.566.299/0001-73
FUNDACAODE
ESTUDOS
E
PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 28/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080011008202359
ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00224/2022, Processo 23080.072636/2022-20, publicado no
D.O de 2023-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024. Leia-se:
Vigência: 27/04/2023 a 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001-
03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer
nº86/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
sendo que a partir de 01/01/2023 o valor mensal do contrato passará de R$73.332,63 para
R$78.279,31 e, a partir de 04/12/2023, para R$79.661,51. Vigência: 01/01/2023 a
07/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080030917202396. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 197,61m2, destinada à exploração
comercial de serviços de lanchonete em food truck.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima,
222,
Sala
501,
Reitoria 
2,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00237-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 28/12/2023) 153163-15237-2023NE800087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2019/0134. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Município de Itabira - MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará a
partir de 01/01/2024 até 22/11/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Processo UFSC:
23080.064460/2019-37. Entidades. Assinam: Klaus Moreira Amann, pelo Município de
Itabira; Ângela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 2023/0193. Universidade Federal de Santa Catarina,
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Objeto: "Sistema Termodinâmico de Monitoramento de Fontes
(STMF): Otimização e viabilização da aplicação comercial para o monitoramento e
recuperação de áreas contaminadas por NSZD (depleção de contaminantes na zona da
fonte) e ANM (atenuação natural monitorada)". Vigência: 27/12/2023 a 23/06/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Valor: R$ 3.033.317,64 (três milhões, trinta e três mil, trezentos
e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.069971/2023-21.
Entidades. Assinam: Vivian Passos de Souza, pela Petrobras, Fábio Silva de Souza, pela
FAPEU, e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 15/2023
Firmado entre
a Universidade
Federal de
Santa Maria
e a
empresa COLINA
DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL
LTDA, 
com
a 
interveniência
da 
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 27 de dezembro de 2023.
Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE
PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA INCUNBADA.
Processo nº
23081.149589/2023-91.
Fundamento Legal 8666/93. A UFSM e a INCUBADA definem a incubação Externa como
modalidade adotada, não ocupando espaço físico de uso individual na Incubadora, e a
INCUBADA pagará como taxa de ocupação o equivalente ao uso de 7 m² para permissão de
uso. Incubação 1º ano: R$12,00/m²; Incubação 2º ano: R$18,00/m²; Incubação a partir do
3º ano: R$24,00/m².
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23081.071880/2023-46.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA.
Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do
contrato 76/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de
02
de março
de
2024.. Vigência:
02/03/2024
a
30/04/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.942,63. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI023/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a AGROBELLA ALIMENTOS LTDA, Sociedade
Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 89.943.849/0001-02, representado neste
ato por seu Diretor geral, Benoni Sponchiado; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no
CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "e-
Bella 4.0: Unindo o Legado e o Futuro através da Modernização e Inteligência Artificial em
Sistemas Web e
Móveis", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei
8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.154364/2023-56.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013504/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.954.452/0001-63 - POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços
de impermeabilização,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e proposta
da empresa, que integram o presente termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 20.841,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.002094/2023-29.
Pregão Nº 225/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, remoção,
substituição e instalação de pisos (vinílicos em manta, vinílicos em placas, emborrachados,
laminados, tacos, assoalhos, cerâmicos, porcelanatos, carpetes, pedras, intertravados e
cimentícios), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
e proposta da empresa, que integram o presente termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 197.889,75. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038005/2023-82.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de
divisórias em gesso acartonado (tipo drywall), naval, forro, portas e outros para atender as
demandas das edificações do campus são paulo e unidade santo amaro da universidade
federal de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 846.367,74. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 0/2019.
Nº Processo: 23089.123708/2020-62.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência:
09/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.696,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019136/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigia
(CBO 5174-20), incluso vigia líder com veículo motorizado (carro), do tipo popular,
desarmado, diurno e noturno, 12hx36h, 24hx7d, para a UNIFESP campus Diadema, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São
Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00188-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO DIAS AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 153031-15125-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030286/23-25. Objeto: Aquisição de Mobiliário
Hospitalar. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de
Compras, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00180-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 153031-15250-2023NE800647

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