DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.006951/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestar serviços continuados de
Manutenção Predial preventiva e corretiva, do tipo Maior Desconto Global.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 3.525.921,21. Valor com desconto: R$ 3.056.865,29. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.001823/2023-78.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de Apoio Administrativo e Operacional, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 24.616.333,50. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23479.004994/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2021, na
forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no
processo 23479.004994/2021-55:
2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 05/01/2025, sem prejuízo do reajuste anual, nos
termos da cláusula sexta, a ser realizado após a prorrogação.. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.936,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23085.008311/2021-62.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado:
01.568.077/0012-88 -
B-GREEN
GESTAO
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, ou seja de 24 de
janeiro de 2024 até 24 de janeiro de 2025, conforme previsto na sua Cláusula Segunda do
Contrato n.º 46/2021; O reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua
Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA (IBGE), acumulado de outubro de 2023, na
base de 4,82%; A alteração da razão social da contratada, de Stericycle Gestão ambiental
LTDA para B-Green Gestão Ambiental S.A, mantidas todas as condições de habilitação
originalmente previstas (art. 55, XIII, da lei nº 8.666/93); E a inclusão da Cláusula Dezenove
- Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 2.761,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.018363/2023-07.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física do Campus JK
da UFVJM em Diamantina-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 356.621,13. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.009156/2020-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I
- UFVJM.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.610.107,47. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23282.412863/2020-64.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 23/2021, por 11
(onze) meses e 21 (vinte e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024
a 23/12/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2024 a
23/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.058229/2023-99.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
licenças anuais de direito de uso de suíte de aplicativos para escritório "Microsoft 365 Apps
for Faculty".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 22.988,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2023
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS
TOLEDO, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE
TOLEDO (ACIT), agente integrador de ESTÁGIO, CNPJ 78.116.423/0001-69, estabelecem
cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio
supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº.
11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028.
Datas de assinatura: 19/12/2023 (UTFPR - CAMPUS TOLEDO) e 20/12/2023 (ACIT). Assinam:
Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - CAMPUS TOLEDO, e Danielle Karline Fontana
Rubim, pelo agente integrador de estágio (ACIT).
EDITAL Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, de que trata o Edital nº 66/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 23 de outubro
de 2023, Seção 3, página 83.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente (Processo nº 23064.051834/2023-39).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS/ESTÁTICA E DINÂMICA APLICADA/MECÂNICA DOS FLUIDOS/TERMODINÂMICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
. 1º
155179
GABRIELA DE ASSIS VELOSO
70,7
. 2º
155231
EDUARDO LIMA COSTA
68,3
. 3º
155244
RENAN FRANCO CORRÊA
66,3
. 4º
155299
RODRIGO CORSO BAPTISTA DOS SANTOS
64,3
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS COM NEGRAS:
Não houve inscritos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício