DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900174
174
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013228202355. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi, Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525019742202390. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - SENSOR DE CONSCIÊNCIA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº
1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00216-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525021759202315. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FITA REAGENTE DE GLICEMIA CAPILAR, com fornecimento de APARELHOS
PORTÁTEIS DE LEITURA DA GLICEMIA CAPILAR compatíveis com a fita, em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00215-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525020264202361. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - OXÍMETROS, ESCADA 2 DEGRAUS, SUPORTE PARA SORO, MESA DE MAYO,
BIOMBO, CADEIRA PARA BANHO E CADEIRAS TIPO MOCHO, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529011093202349. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MMH e Comodatos com fornecimento de itens em comodato, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado
à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 11h11 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos
do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia
- Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a
reabertura de
prazo da
licitação supracitada,
processo Nº 23530017403202308. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de
Preços para
eventual Aquisição de contrastes
radiológicos, medicamentos
oftalmológicos e diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega
das 
Propostas:
a 
partir 
de
29/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23530.005779/2023-61.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
06.242.018/0001-86 -
EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento a retificação do prazo de vigência do contrato 77/2023,
conforme doc. 35279917 processo sei! 23530.005779/2023-61.
onde se lê:
"2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão
eletrônico (srp) nº 026/2023, com início na data de sua assinatura, prorrogável de forma
excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente
pactuados."
leia-se:
"2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão
eletrônico (srp) nº 026/2023, com início na data de 09/11/2023, prorrogável de forma
excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente
pactuados.".. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
340.455,10. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 2353019137202340. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos Médicos (Balança de Bancada, e Ventilômetro), com entrega, e
garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições
constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00101-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2021 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.014412/2019-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 86.743.457/0001-01 - FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA. Objeto: Suporte
hemoterápico pela fhb ao hub para realizaçãode transplantes de células progenitoras
hematopoieticas - cph a pacientes do sistema único de saúde.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23765.009350/2022-17.
Pregão. Nº
80/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em
01/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
a adequação do percentual de aviso prévio trabalhado, passando de 1,94%, para 0,194%,
com reflexos na rubrica "incidência de gps, fgts e outras contribuições sobre o aviso prévio
trabalhado", passando a constar 0,07% nas planilhas de custos e formação de preços do
contrato, de acordo com o acórdão nº 1186/2017 - tcu - plenário e o acréscimo
quantitativo no percentual de 9,77% referente a inclusão de 2 (dois) postos de digitadores,
a contar de 02/01/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do rlce
2.0.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.115.070,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008258202311. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico (manopla e acessórios compatíveis com
Foco Baumer, itens para carro de anestesia GE/DATEX, anuscópio, borrachas de vedação,
cabo bipolar para videolaparoscopia, campos cirúrgicos, caneta de aspiração e coagulação,
capa para câmera de vídeo, cateter cistometria, cateter duplo j, cesta para extração de
cálculo, clipe de titânio, coletores de água (water trap), compressa neurocirúrgica.... Total
de Itens Licitados: 110. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, 
S/nº,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/12/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765008018202316. Objeto: Sistema de Registro de
preço (SRP), para a aquisição de vidrarias e utensílios gerais, insumos gerais
(para coleta, processamento de produtos para saúde, anatomia patológica,
hematologia, 
imunohematologia
e 
imunologia), 
produtos
químicos, 
para
abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e...... Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Eugencio do Nascimento Sn - Aeroporto, Santa Catarina -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00086-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/12/2023) 155903-26443-2023NE000123