DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.023132/2022-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Encerramento do
contrato nº 47/2022, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula 1.2 do
primeiro termo aditivo do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1132989
Pregão eletrônico N°: 0677/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153250 SEI HCPA
23092.013480/2023-97
Nome do Contratado: AMATO PAISAGISMO LTDA.
Nº CNPJ: 00.570.460/0001-55
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Execução de Poda,
Remoção de Vegetais e Execução de Compensação Vegetal.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 511.900,00 (quinhentos e onze mil e novecentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510967 11/12/2023
Data de Assinatura: 26/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carla Gonçalves Amato, CPF 470.692.010-87.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153968 SEI HCPA 23092.017774/2023-98- INSUMOS PARA PESQUISA - KIT
ISOLAMENTO TOTAL
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$2.380,58
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28 /12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo
nº
154055
SEI 
HCPA
23092.018005/2023-15-
SERVIÇO
PESQUISA
-
QUANTIFICAÇÃO DO COMPRIMENTO DE TELÔMERO
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIACNPJ: 88630413000281 R$7.986,79
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28 /12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
154060 
SEI 
HCPA
23092.018181/2023-49 
-
AQUISIÇÃO 
INSUMOS
C A R ES T R EA M
Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD CNPJ: 8546929000394 -
R$43.890,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154068 SEI HCPA 23092.016805/2023-93- UNIDADE BÁSICA AQUECEDORA E
RESFRIADORA MAQUET
Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO
CNPJ: 2988857000197 - R$ 10.286,1000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 28/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 12/2023
Alienação Bens Inservíveis - Boiler 8000 L e Elevador Thyssen
Abertura da sessão: dia 23/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está
disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de Dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/23
Registro de Preços de Uniformes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A
licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 769/23
Registro de Preços de Multimedidor para Equipamentos de Hemodiálise. Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa:
dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br
- link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 808/23
Aquisição de Insumos de Laboratório.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
15/01/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 15/01/2024, às 10:00 horas.A
licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 820/23
Prestação de Serviços de Manutenção, Atualização e Suporte Técnico em Sistemas
de Controles Diversos - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às
09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está
disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 834/23
Aquisição, com Assistência Técnica, do Software Sketchup Pro - Contrato.Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 23/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa:
dia 23/01/2024, às 09:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br
- link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/23
Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Fator de Crescimento
Placentário (PLGF), com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/23
Aquisição de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos - Contrato.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
12/01/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br -
link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/23
Aquisição de Materiais de Engenharia.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia
12/01/2024, às 08:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/01/2024, às 09:00 horas.A
licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
879858/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04280196000176. Prorrogação do Termo de Convênio n°
879858/2018 firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por 2 (dois) anos, tér. Valor
Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 28/12/2023 a
30/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: FERNANDA LITVIN
VILLAS BOAS, CPF nº ***.808.461-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, CPF nº
***.395.752-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038002021202251 . Objeto: Assinatura da licença de acesso aos periódicos
científicos Oxford Journals e Endocrine Society, da Editora Oxford University Press - OUP ,
de acordo com o Projeto Básico CSTC e Proposta Comercial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor da Dges, Substituto. Ratificação em 27/12/2023.
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR. Presidente da Capes, Substituto. Valor Global: R$
3.765.798,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS (OUP).
(SIDEC - 28/12/2023) 154004-15279-2023NE800000
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002450/2023-18.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de
insumos, 
equipamentos
de 
proteção 
individual,
uniforme, 
utensílios
e 
demais
equipamentos necessários para a prestação dos serviços nas dependências da capes, bem
como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta fundação, em Brasília/DF, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 3.332.071,44. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0571/2023-69. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de conservação e restauração de conjunto composto por 04 veículos
automotores, pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 28/12/2023) 344002-34202-2023NE111111