DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13824/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.138244/2023 . Objeto: Implantação do Laboratório de Estudos
Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus
UnB Ceilândia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 27/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 286.360,09. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13829/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106138295202316 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Especialização em Políticas
Públicas e
Tecnologias Educacionais -
EPPTE ,
oriundo do termo
de execução
descentralizada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei
nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 839.916,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13943/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106139439202343 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI),
apontando subsídios para a sua implementação com indicadores e metas para o seu
monitoramento e avaliação , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 154/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.355.076,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14073/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106140739202375 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação
da
FINATEC
-
FUNDAÇÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS
E
TECNOLÓGICOS para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de extensão,
QUALIFICAÇÃO
DE PROFISSIONAIS
DA
APS
NO FORTALECIMENTO
DA
ESTRATÉGIA
NACIONAL DA SAÚDE DO HOMEM E MASCULINIDADES, COM ENFOQUE ÀS AÇÕES
TRANSVERSAIS NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E
MULHERES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb.
Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
2.238.512,64. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14124/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141246202352 . Objeto: Projeto de extensão é intitulado " Fo r m a ç ã o
continuada para educadores das áreas de reforma Agrária Educação do Campo,
Agroecologia e Projeto pedagógico das escolas do campo", oriundo do TED 11/2017
(23106.127339/2017-26). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor
Global:
R$
1.002.140,83.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14135/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141359202358 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Rede BRASIL de Gestão da Informação e Tradução do Conhecimento em
Saúde à Ciência Cidadã: ações estratégicas de informação, educação e comunicação ,
oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 089/2023, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Universidade de Brasília, em 27 de Dezembro de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.170.016,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14169/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141693202310 . Objeto: Realizar atividades formativas e de
assessoria especializada a destinadas a prestadores de serviços de ATER que
atenderão os territórios contemplados pelo Programa Bolsa Verde. O propósito
é qualificar a atuação destes profissionais junto a povos indígenas, quilombolas
e de comunidades tradicionais do Brasil, conforme a expertise do Programa de
Pós
Graduação da
UnB",
o contrato
em questão
é
oriundo do
TED
06/2023SNPCT/MMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso
XIII da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação
escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o
art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/12/2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.349.784,00. CNPJ
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14186/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141860/2023 . Objeto: Revitalização do Programa a3p - Agenda
Ambiental na Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor
Global:
R$
666.684,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14314/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106143149202302 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Extensão intitulado Apoio ao
processo de realização da 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente CNMA: governança
colaborativa e participação social Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf. Ratificação em 27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor
Global:
R$
1.799.820,00.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14443/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106144439202365 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino intitulado Mestrado Profissional em
Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UNB - 2ª Turma - linha de pesquisa
Direito e Políticas Públicas , oriundo do Termo de Execução Descentralizada entre o
Supremo Tribunal Federal (STF) a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e
o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA
ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.266.355,77. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14533/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106145333202389 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Participação Social na Política de Cuidados do Brasil , oriundo do Termo
de
Execução
Descentralizada
nº
007/2023,
celebrado
entre
o
Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS e a Universidade de
Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 540.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14561/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106145619202364 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Formação Comunitária
em Direitos Humanos, oriundo do TED 04/2023 n. 23106.106655/2023-11. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 28/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.147.506,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14623/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146233/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Revisitando memórias,
ressignificando momentos e mudando a história: análise das reproduções das
desigualdades de gênero e raça para trabalhadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14666/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106146663202391 . Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do
Projeto de Pesquisa intitulado Acompanhamento do Mercado de Bioinsumos no Brasil.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 2.488.804,92. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14668/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106146682202318 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Extensão intitulado O Brasil Atingido, a Extensão Universitária e as Trocas de Saberes para
o Avanço da Garantia de Direitos das Populações Atingidas: Atingidas Costurando Direitos
, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 32560597, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
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