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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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180
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14671/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106146717202319 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado "Atualização e implementação dos Instrumentos de Gestão de Documentos do
Ministério da Saúde , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 151/2019, firmado
entre Ministério da Saúde (MS) e a Universidade de Brasília (UnB), em 16 de dezembro de
2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º
da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.318.680,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14683/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.146833/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Monitora Sagra Saudável
- CONAB e CEGAFI/UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$
1.944.567,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14697/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106146971202317 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado Viva Mais Cidadania:
Promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas
idosas em Cavalcante-GO , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2023,
celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de
Brasília, em 23/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com
base no art. 1º da Lei nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf.
Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14758/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106147583202353 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Modernização da gestão
estratégica das Indicações Geográficas e Selo Arte , oriundo do Termo de Execução
Descentralizada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio com base no art. 1º da Lei
nº 8.958/94 e o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 992.152,91.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14788/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106147882202398 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de ensino,
pesquisa e
extensão, Egalitarian
- Educação, Digitalização
e Colaboração
para a
Sustentabilidade no âmbito do programa Erasmus+s , oriundo do Acordo firmado entre a
Universidade de Aalborg e a UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb. Valor Global: R$ 395.940,80. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14806/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106148064202311 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Impunidade de crimes de
assassinato de massacres no campo identificados pela Comissão Pastoral da Terra no
período de 1985 a 2023 , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023
celebrado entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a Universidade de Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
28/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.925.348,40. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17014/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041647/2023 . Objeto: Importação direta de Instrumento ECG para
pequenos animais, listado na Proforma Invoice n. 18191 da empresa iWorx Systems, Inc no
valor total de USD 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco dólares) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) a
pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. HERLIS GOMES PE I X OT O
JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/12/2023. GABRIELA
PEREIRA COTA. Diretor(a) de Análise e Conformidade Processual do Decanato de
Administração. Valor Global: R$ 23.406,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IWORX
SYSTEMS, INC..
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40008/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106140008202320 . Objeto: A contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa e
extensão "1964: Projeções de um passado que não passa" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 27/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora. Valor
Global: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 10907/2022.
Nº Processo: 23106.109073/2022-05.
Dispensa. Nº 10907/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade unb gama". Da
vigência. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 31/12/2023, com previsão de término em 31/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100580/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.145891/2023-44.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DISCLOSURE
CONSULTORIA CONTABIL LTDA (CNPJ nº 33.971.571/0001-22).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/12/2023 a 21/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Denis Leite Carvalho (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 126/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.060677/2023-19; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
THALES HENRIQUE DIAS LEANDRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 08/01/2024.
EDITAL Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
533/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 470/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ciência da Informação / Área: Ciência da Informação / Candidatos Aprovados:
1. Alberth San'tana Costa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
534/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 473/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas de Computação. Especialidade:
Teleinformática / Candidatos Aprovados: 1. Valério Aymoré Martins; 2. Francisco Lopes de
Caldas Filho; 3. Jean Nunes Araujo; 4. Victor Hugo Batista Tsukahara; 5. Aurélio Ribeiro
Costa; 6. Lorena de Souza Bezerra Borges.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.019400/2023-39.
Dispensa Nº 90129/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e
Financeira do Projeto "Construção do conhecimento agroecológico no grande ABC Paulista:
Saberes, movimentos e práticas para a transição agroecológica no cinturão verde do estado
de SP (Parte II)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 128/2023, declarando
vencedoras as empresas: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA para o item 1 e AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA para os itens 2 a 12, 15 e
16. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/12/2023)

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