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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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182
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125032475202359 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do
projeto de PESQUISA CIENTÍFICA - APLICADA intitulado Estudo de alunos egressos de
cursos graduação e pós-graduação: identificação de opiniões e expectativas acerca da
formação recebida . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SELONIEL
BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
786.236,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 28/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 62/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 61/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23115.025505/2021-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23115.019503/2022-81.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.141,52. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23115.017191/2020-45.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 35/2020 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e recomendações do TCU constantes nos Ofícios nº
36849/2023-TCU/SEPROC e nº 36850/2023-TCU/SEPROC.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de
processo licitatório sob o nº 23115.017675/2023-09, não havendo qualquer indenização ao
contratado. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.371.363,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23115.028031/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021-SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.309.570,89. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0848888/2023 PROCESSO N.º 23115.036599/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JACIMARA SARGES ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 15/2023-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A :
27 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523028275202317. Objeto: Insumos da Endoscopia.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00138-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de
referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037529/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 151.343,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.038416/2023-32.
Dispensa Nº 139/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 03.119.724/0001-47 - CORREIO DO ESTADO SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de
publicidade legal - publicação de avisos de licitações bem como de outras matérias de
interesse da universidade federal de mato grosso do sul (ufms) - em jornal diário em mato
grosso do sul, com tiragem mínima de 10 (dez) mil exemplares por dia e que possua
distribuição e circulação no maior número de municípios do estado, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência (4559991). Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência (4559991); o edital da licitação;
a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 16.060,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.031653/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de reforma da aginova - bloco 52 - setor 01 da cidade
universitária da ufms, em campo grande, ms, com área total de 520,40 m², a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 28/12/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 444.103,87. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037239/2023-77.
Dispensa Nº 137/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do programa ufms digital (resolução nº 406-cd/ufms, de 19 de julho de 2023),
em cumprimento ao objeto do ted 13106/2023, conforme anexo i, plano de trabalho
(documento sei 4517107)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.155.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.031688/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de
reforma da psicologia - bloco 18 - setor 03 da cidade universitária da ufms, em campo
grande, ms, com área total de 426,04 m², a serem executadas nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 285.558,38. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104037823202332 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado CENTRO DE
EDUCAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL (Biodiversidade, Cultura e Território em
Mato Grosso do Sul) , objeto de Descentralização Orçamentária do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Gestão de Contratações. Ratificação em 21/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104027017202354 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Pesquisa denominado Manejo Integrado do Fogo para o Bioma Pantanal , objeto do TED
IBAMA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Gestão de Contratações. Ratificação em 27/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.868.284,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146

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