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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104038975202342 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Extensão denominado Desenvolvimento Regional Integrado no Século XXI Centro-Oeste em
Foco: Inovação e Sustentabilidade para Desenvolver a Região . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 28/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 15.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104034466202341 . Objeto: Contratação do Conselho da Comunidade de
Campo Grande - MS para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de
serviços gerais no Cidade Universitária, Campo Grande/MS, seguindo as regras da Lei
8.666/93, art. 24 e a Lei de execução penal nº 7.210/84. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente para a
recuperação social do preso. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCIO DE AQUINO.
Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 28/12/2023. AUGUSTO
CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global:
R$ 847.832,40. CNPJ CONTRATADA : 37.227.097/0001-80 CONSELHODA COMUNIDADE DE
CAMPO GRANDE MS.
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104039001202386 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Extensão
denominado Projeto
TV
Educativa
Universitária para
Transmissão
de
Conhecimento para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar , objeto do TED MDA. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de
Gestão de Contratações. Ratificação em 28/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 90.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104034578202300 . Objeto: Renovação da licença de uso do software Polar
Team Pro pelo período de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de
Gestão de Contratações. Ratificação em 14/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.479.880/0001-99 POLAR ELECTRO BRASIL COMERCIO, DISTRIBUI C AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12)
meses a contar de 26.01.2024 a 26.01.2025; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo
com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 2,13% conforme o
índice icti acumulado no período (nov/2022 a out/2023), passando o valor anual do
contrato de r$ 32.856,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para r$
33.555,83 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ 33.555,83 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor: R$
33.555,83. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23104.015529/2023-60.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do contrato o montante de
r$ 29.996,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos),
referente ao acréscimo do item 2, aumento de 9,8107287% em relação ao valor do
contrato. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 305.748,95
(trezentos e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) é
alterado para r$ 335.745,15 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco
reais e quinze centavos).. Vigência: 28/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.745,15. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104037823202322
MARCIO DE AQUINO
Diretor da Diretoria de Contratações
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104037017202354
MARCIO DE AQUINO
Diretor da Diretoria de Contratações
(SIDEC - 28/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012472/2023-05.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA -. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra readequação dos espaços dos laboratórios
e reforços estruturais no nupeb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 886.546,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010145/2023-19.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 16.855.611/0001-51 - ARQUIDIOCESE DE MARIANA. Objeto: Contratação para
locação do imóvel Parte nova do Seminário Nossa Senhora da Boa Morte, situado à Rua do
Seminário, sem número, Centro Mariana/MG, para abrigar parte das atividades acadêmicas
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais ICHS/UFOP..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2029. Valor
Total: R$ 1.656.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109016327202395 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
execução do projeto de pesquisa "Estudos e pesquisas sobre a saúde da população idosa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de fundação de Apoio para execução do
projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. TEREZINHA MARIA NETO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR.
Vice-reitor. Valor Global: R$ 1.344.184,60. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51
FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 28/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 2310901667620231 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para
execução do projeto "Proposição de carteira de projetos de intervenção vislumbrando o
aumento da recarga das vazões afluentes, ampliação da flexibilização operativa dos
reservatórios e melhoria da navegabilidade nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba,
Paranaíba e Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de fundação de
Apoio para execução do projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa em 28/12/2023.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 11.121.332,56. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 28/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100025655202362 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado
"Plano de Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para os
Municípios de Hulha Negra/RS e Candiota/RS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ALESSANDRO
CARVALHO BICA. Diretor do Campus Bagé. Ratificação em 27/12/2023. FERNANDO
MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100026232202360 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Projeto
de apoio aos pequenos e médios produtores rurais e agroindústrias" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em
27/12/2023. MAURICIO NUNES MACEDO DE CARVALHO. Professor do Magistério Superior.
Ratificação
em
28/12/2023.
FERNANDO 
MUNHOZ
DA
SILVEIRA.
Pró-reitor
de
Administração. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61
FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23100.026154/2022-12.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor da refeição
através do IPCA de 4,04%, onde o valor passará de R$ 18,60 para R$ 19,35. Vigência:
24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.050,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23100.019754/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
no valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta reais), que corresponde a
9,3222% do valor do contrato, referente à adesão ao modo de acesso off-line da
plataforma, via aplicativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23100.022210/2022-40.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratuais, através do IPCA
de 4,6835%. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.390,97. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

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