DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900185
185
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23116.001266/2022-91.
Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.891.721/0001-92 - DUNAMIS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, e o acréscimo e supressão de
valores do contrato administrativo n° 035/2022. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 933.347,77. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23116.001266/2022-91.
Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.891.721/0001-92 - DUNAMIS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, e o acréscimo e supressão de
valores do contrato administrativo n° 035/2022. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 933.347,77. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23116.009138/2019-91.
Pregão. Nº 115/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 13.711.592/0006-06 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 095/2019 - pg n°
115/2019. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.635.150,66. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.001345/2023-83.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 004/2023 -
pg n°
033/2022. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.743.463,42. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012427/2023-12.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de instrumentos de medição e orientação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012427/2023-12.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.933.341/0001-33 - NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 11.140,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012427/2023-12.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de instrumentos de medição e orientação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 2.720,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012427/2023-12.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAME. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 1.410,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112041777202367 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCar para a
prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico
ao
Projeto
de
Extensão
Gir Leiteiro
como
ferramenta
para
melhorar
a
qualidade genética da pecuária leiteira tropical da agricultura familiar , a ser
realizado no município de São Carlos SP, entre o período de dezembro/2023 a
dezembro/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso
XIII 
da
Lei
nº 
8.666
de
21º/06/1993.. 
Justificativa:
Conforme
documentação juntada aos autos do processo Declaração de Dispensa em
28/12/2023. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração Adjunto. Ratificação em 28/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA.
Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-
30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 28/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122006885202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de renovação de licenciamento e suporte do
software Nutanix/Acropolis, para atender à demanda da Universidade Federal de São João
del-Rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00052-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122010760202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
de natureza contínua, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, todo o
ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, -
São João
Del Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23113.038979/2021-74.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de serviços. Vigência do Termo
Aditivo: 28/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.818,66. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 44/2023
Processo nº 23113.016317/2023-91; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 44/2023;
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais de jardinagem para
atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que
se refere a reparos e a manutenção dos serviços das áreas externas e conservação dos
jardins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados
nos itens 01 a 27 do Termo de Referência, ANEXO I, do edital de Licitação nº 044/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a
assinatura. Itens adjudicados e empresas: 13.225.851/0001-84 KM JUNIOR LTDA itens 1 e
17; 18.158.411/0001-75 HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTO itens 2, 5, 8, 15 e 24;
37.439.428/0001-45 TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENT itens 3 e 4; 46.851.562/0001-
40 MRO LTDA item 6; 07.065.479/0001-93 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA item 7;
15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA itens 10,11,13 e18; 44.765.439/0001-80 VP SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA item 16; 24.067.409/0001-93 OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUIN
item 21; 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA itens 25 e 26; 20.795.155/0001-79
INFANTARIA COMERCIAL LTDA item 27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.012558/2022-03. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento
financeiro com minoração do valor do termo de compromisso nº 052/2022-UFS,
complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio do estudo clínico
denominado &quot;VLA1553321- Um estudo pivô multicêntrico, randomizado, controlado,
duplo-cego para avaliar a segurança e imunogenicidade de uma vacina candidata
(VLA1553) viva atenuada de vírus Chikungunya em adolescentes entre 12 e &lt;18
anos&quot;. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2783.122/2023
Processo nº 23113.042311/2023-79. Espécie: Convênio firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Execução do projeto de
pesquisa para diagnosticar a situação populacional de cães e gatos no município de São
Cristóvão e a necessidade de aplicação de medidas de controle vinculadas ao "Projeto de
Guarda Responsável: Saúde Ambiental e Respeito à vida animal". Vigência: 31/12/2024.
Valor Global: 242.072,79 (duzentos e quarenta e dois mil, setenta e dois reais e setenta e
nove centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004341202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço transporte e instalação de quadros de vidro (47 quadros do tamanho
3m x 1,20m / 8 quadros do tamanho 1,50m x 1,20m) nas salas de aula e
laboratórios do centro de ciências integradas cci/ufnt e centro de ciências da
saúde ccs/ufnt. Fornecimento de instalação de estrutura de madeira e acessórios
para fixação de quadro de vidro em parede de gesso acartonado na Universidade
Federal do Norte do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do
valor da contratação. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO
MOREIRA 
DE 
ARAUJO 
JUNIOR. 
Ordenador 
de 
Despesas. 
Ratificação 
em
27/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 13.650,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.941.500/0001-23 BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA .
(SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE090000