DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900186
186
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101006923202337 . Objeto: Aquisiçaõ de dísco rígido Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação
em 28/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 11.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.944.251/0001-90 WPI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005161202351 . Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico
incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento
para o Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum pela fornecedora exclusiva Associação
Paranaense de Cultura APC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração
e Finanças Substituta. Ratificação em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Reitor em Substituição. Valor Global: R$ 84.510,00. CNPJ CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 231010102372023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de inscrição
em evento de capacitação de servidores da Universidade Federal do Tocantins/UFT, no 19º
Edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros , Instituto Negócios Públicos, a ser realizado
em formato presencial e online 100% ao Vivo, no período de 18 a 21/03/2024. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Natureza singular, inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração e Finanças
Substituta. Ratificação em 28/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Reitor em Substituição. Valor Global: R$ 37.110,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 28/12/2023) 154419-26251-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23402.026129/2022-34.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor original atualizado do
contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.408,75. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23402.029289/2021-54.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 075/2021.. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 28/06/2023 decidiu pela aplicação à Empresa GONFER REPRESENTA LTDA, CNPJ:
36.696.142/0001-82, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2023 a 18/02/2024, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019463/2023-12.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 15/09/2022 decidiu pela aplicação à Empresa INNOVARE INDUSTRIA DE PEÇAS
PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 33.656.835/0001-53, da penalidade suspensão temporária de
licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de
22/12/2023 a 21/01/2024, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/93, conforme
processo nº 23402.019913/2022-96.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 19/08/2022 decidiu pela aplicação à Empresa STYLLUS DISTRIBUIDOR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25070.251/0001-73, da penalidade impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 12/12/2023 a 21/12/2023,
com
fundamento no
art.
7º da
Lei nº
10.520/2002,
conforme processo
nº
23402.019350/2022-36.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna
público que em 19/09/2021 decidiu pela aplicação à Empresa BML COMERCIAL
LTDA,
CNPJ: 11.292.106/0001-22,
da
penalidade
impedimento de
licitar
e
contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 22/12/2023
a 05/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme
processo nº 23402.019314/2022-72.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 14/09/2021 decidiu pela aplicação à Empresa F DE ARAUJO FIGUEIREDO EMBALAG E N S
EIRELI, CNPJ: 32.793.363/0001/18, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 22/12/2023 a 31/12/2023, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.019342/2022-90.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 20/09/2023 decidiu pela aplicação à Empresa FELIPE DE LIMA FIRMINO, CNPJ:
35.119.484/0001-77, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 22/12/2023 a 10/01/2024, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.031837/2022-97.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
em 20/11/2023 decidiu pela aplicação à Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:
20.867.150/0001-04, da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2023 a 06/12/2023, com fundamento no art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.032903/2023-27.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154421
Nº
Processo:
23402027199202391.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada no Gerenciamento de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, com
operador e combustível, por meio de taxa administrativa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n
Centro-campus
Universitário
Petrolina,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 154421-26230-2023NE000071
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154421
Nº
Processo:
23402033140202331.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva
dos bens imóveis da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Pregão nº 15/2023. Objeto: eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de laboratório II. Valor máximo da Ata R$ 225.578,65. Fim da
vigência 28/06/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114923647202324 . Objeto: Gestão de recursos oriundos do
TED_00001420230100,
firmado
entre
o
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento (MAPA) e a UFV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Instituição de
Apoio. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora.
Valor
Global:
R$
12.769.496,10.
CNPJ
CONTRATADA
:
20.320.503/0001-51
FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 28/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114922997202373 . Objeto: Manutenções Preventivas e Corretivas em
equipamentos de microscopia ZEISS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 28/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$
141.668,67. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Zoologia, conforme
quadro abaixo:
Fechar