DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 941352/2023, Processo n.º 71000.029637/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS - CNPJ: 94.068.418/0001-84.
Objeto: Aquisição e Instalação de Painéis de Energia Fotovoltaica, no Município de Mariana
Pimentel/RS.
Valor Total: r$ 187.898,99, Valor do Repasse: R$ 187.711,09, Valor da Contrapartida: R$ 187,90.
Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025.
Data da Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ
RENATO MILESKI GONCZOROSKI - Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS - CPF:
***.448.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 949751/2023, Processo n.º 71000.082519/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Catarinense de Esporte - FESPORTE - CNPJ: 73.360.505/0001-30.
Objeto: Realização do Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Estado de Santa Catarina.
Valor Total: r$ 714.525,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$
14.525,000.
Vigência: 27/12/2023 a 27/02/2025.
Data da Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
PAULO ANDRÉ JUKOSKI DA SILVA - Presidente da Fundação Catarinense de Esporte -
FESPORTE - CPF: ***. 015.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 950620/2023, Processo n.º 71000.089274/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova
Russas/CE.
Valor Total: r$ 504.488,60, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.488,60.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025.
Data da Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita Municipal de Nova Russas/CE - CPF:
***.522.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
882215/2018.
Processo n.
º
58000.002820/2018-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882215/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF:
***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929833/2022. Processo n. º
71000.008596/2022-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929833/2022.
Vigência: 30/06/2022 a 02/11/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 927744/2022. Processo
n. º
71000.008958/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE - CNPJ: 10.359.560/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927744/2022.
Vigência: 30/12/2022 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA - Prefeita Municipal de Igarassu/PE - CPF:
***.797.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 887805/2019. Processo
n. º
71000.015816/2019-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887805/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 29/09/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF:
***.205.622-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912317/2021. Processo n. º
71000.040616/2021-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912317/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MÁRIO JOSÉ SÁLLES - Prefeito Municipal de Itapaci/GO - CPF: ***.227.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916959/2021. Processo
n. º
71000.040988/2021-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VALTENIR GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO - CPF: ***.214.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
931089/2022.
Processo n.
º
71000.053060/2022-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS - CNPJ: 15.389.596/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931089/2022.
Vigência: 26/10/2022 a 26/09/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CLEVERSON
ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS - CPF: ***.171.485-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 888325/2019, Processo nº 71000.015818/2019-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 12/02/2024.
Data da Assinatura: 21/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
911718/2021,
Processo
nº
71000.037809/2021-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 06/02/2024.
Data da Assinatura: 21/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941174/2023. Processo n. º 71000.029380/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.
Objeto: Realização da Copa ES de Handebol no Estado do Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 190.000,00.
Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2025.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
IARA SILVARES DOS SANTOS - Presidente da Federação Capixaba de Handebol - FECAHB -
CPF: ***.833.737-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941355/2023. Processo n. º 71000.029478/2023-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Ciclismo - CNPJ: 43.880.384/0001-97.
Objeto: Realização do Evento Bicicletando no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 649.999,50.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS - Presidente da Federação Paulista de Ciclismo - CPF:
***.264.988-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941533/2023. Processo n. º 71000.029709/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Açuense de Desportos - CNPJ: 08.565.400/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto LAD Esporte no Município de
Assú/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIS
DAILSON MACHADO - Presidente da Liga Açuense de Desportos - CPF: ***.045.404-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941434/2023. Processo n. º 71000.029721/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú - CNPJ:
36.407.505/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AMAAVA no Município de
Assú/RN.
Valor Total: R$ 151.683,00.
Vigência: 26/12/2023 a 26/04/2025.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
THAIS PATRÍCIA DE SOUZA FONSECA - Presidente da Associação de Mães e Amigos dos
Autistas do Vale do Assú - CPF: ***.798.884-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941175/2023. Processo n. º 71000.029972/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.
Objeto: Realização da Copa Sudeste de Handebol no Estado do Espírito Santo/ES .
Valor Total: R$ 390.000,00.
Vigência: 26/12/2023 a 26/03/2025.
Data da Assinatura: 26/12/2023.