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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Zoologia/Zoologia de Vertebrados
Graduação: Ciências Biológicas ou áreas afins
E
Mestrado: Zoologia ou áreas afins
E
Doutorado: Zoologia ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Zoologia, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais
como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da
manhã, tarde e noite/integral.
1.3.
A remuneração
do
candidato
aprovado em
processo
seletivo
simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível
da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação,
conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de
inscrição no período compreendido entre as 00:00 h do dia 02 de janeiro de 2024, até
as 23:59 h do dia 05 de janeiro de 2024 (4 dias úteis para a isenção da inscrição), por
meio do endereço eletrônico dzo.ibio@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem:
Edital nº 211/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
dzo.ibio@unirio.br, no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 02 de janeiro
de 2024 até as 23:59 horas do dia 12 de janeiro de 2024, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 211/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda
a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por
igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.081553/2023-48.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil:
qualificação do processo de gestão de solicitações de reconhecimento da condição de
refugiado".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO DO CONVÊNIO 1/2023
Primeiro Aditivo ao Convênio entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e
Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio 1/2023 visando a transferência de recursos destinados ao
Hospital Odontológico. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor,
Carlos Henrique Martins da Silva e pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin.
PROCESSO SEI UFU 23117.027664/2022-28.
ADITIVO DO CONVÊNIO 2/2023
Primeiro Aditivo ao Convênio entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e
Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio 2/2023 visando a continuidade do funcionamento do
Serviço de Verificação de Óbitos. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Vice-Reitor no exercício do
cargo de Reitor, Carlos Henrique Martins da Silva e pela FAEPU, o Diretor Geral Renato
Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.089438/2021-50
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897666/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE
SIRINHAEM,
Processo Administrativo
71000014303202018
-
Objeto:
Realização das Estações Esportivas, no município de Sirinhaem/PE. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 208/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897502/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BURITICUPU, Processo Administrativo 71000016197202007 - Objeto:
Realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de
Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 210/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904174/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE
BOMBINHAS, Processo Administrativo 71000036713202010 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Skate Escola - Escolinha de Skate, no Município de Bombinhas - SC - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 209/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO
AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 912041/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE CAMPO
MOURAO,
Processo
Administrativo 71000040576202191
-
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Campo Mourão + Ativa, no
Município 
de 
Campo 
Mourão/PR 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
211/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a
inexecução do
objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 924103/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, Processo Administrativo 71000092672202114 - Objeto:
Realização do Evento Esporte e Inclusão Social no Município de Felixlândia/MG - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 212/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888172/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000022580201952 - Objeto:
Realização dos Jogos Gauchescos no Estado do Rio Grande Do Sul. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 207/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 71000.059255/2021-60.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer 9,72% (nove
inteiros e setenta e dois centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 708.050,63 (setecentos e
oito mil cinquenta reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função da alteração quantitativa.. Vigência:
28/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283.372,09. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado,
informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1204301-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro,
tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes,
2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000881/2012-93
1204301-00
Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ: 34.166.603/0001-80
OFÍCIO Nº 2658/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

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