DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
IARA SILVARES DOS SANTOS - Presidente da Federação Capixaba de Handebol - FECAHB -
CPF: ***.833.737-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941201/2023. Processo n. º 71000.029991/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Motociclismo - CNPJ: 30.779.987/0001-55.
Objeto: Realização do Campeonato Capixaba de Motociclismo no Município de
C a r i a c i c a / ES .
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RENAN DA SILVA LOUBAK - Presidente da Federação Capixaba de Motociclismo - CPF:
***.293.837-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948160/2023. Processo n. º 71000.050731/2023-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.
Objeto: Realização do Fórum do Esporte do Distrito Federal.
Valor Total: R$ 129.964,02.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social -
CPF: ***.614.201-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 943216/2023. Processo n. º 71000.053379/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acolher Mais no Município de Irecê/BA.
Valor Total: R$ 499.999,83.
Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025.
Data da Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N- Associação Beneficente Projeto
Nordeste - CPF: ***.637.587-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 943215/2023. Processo n. º 71000.057162/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União Frederiquense de Futebol - CNPJ: 12.464.636/0001-73.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Categorias de Base do União
Frederiquense de Futebol na Cidade de Frederico Westphalen/RS.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/01/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDISON BISOGNIN CANTARELLI - Presidente da União Frederiquense de Futebol/RS - CPF:
***.049.700-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 944456/2023. Processo n. º 71000.059962/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.198.740,34.
Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan - CPF: ***.317.477-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949520/2023. Processo n. º 71000.059971/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais-
ABRAPP - CNPJ: 10.834.776/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 209.588,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/02/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CELSO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR - Presidente da Associação Brasileira das Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais-ABRAPP - CPF: ***.298.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 950387/2023. Processo n. º 71000.081493/2023-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Explosão Esportiva no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.256,95.
Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF:
***.814.467-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951544/2023. Processo n. º 71000.081586/2023-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo
- Instituto Deborah Alves - CNPJ: 24.284.760/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação Jovem, no Município
de Serra/ES.
Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2025.
Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSÉ MOREIRA BARBOSA - Presidente do Instituto
de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah
Alves - CPF: ***.070.066-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949842/2023. Processo n. º 71000.086851/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Realização da Copa Brasil de Talentos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 599.933,50.
Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO REAL
LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CPF: ***.557.017-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 951919/2023. Processo n. º 71000.091561/2023-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Master Ellos, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 1.161.004,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando Futuro - CPF:
***.775.647-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 944168/2023, Nº Processo: 71000.031356/2023-38,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA 
ALMIRANTE 
ADALBERTO 
NUNES 
- 
ADAAN, 
CNPJ 
nº
12.995.770/0001-09. Objeto: "Implementação do evento esportivo Campeonato Mundial
de Interclubes de Boxe no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ." Valor Total: R$ 299.931,60, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.931,60,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 299.931,60, PT R ES :
226691, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/11/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GO N Ç A LV ES ,
Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72,
Convenente: JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente da
Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes, CPF nº 790.230.617-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 951953/2023, Nº Processo: 71000.091899/2023-12,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE CANOAGEM, CNPJ nº
92.893.155/0001-12. Objeto:
"Viabilizar a Realização do Campeonato Pan-Americano de Canoagem Slalom e Caiaque
Cross - 2024". Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 225338, Fonte Recurso:
1034000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024, Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de
Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: RAFAEL
GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, CPF nº ° 001.398.601-50.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941157/2023,
Nº Processo:
71000046286202312,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS
BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto:
Promover a intensificação da prática do futebol feminino às jovens atletas em formação,
conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 226781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024,
Data
de
Assinatura: 28/12/2023,
Signatários:
Concedente:
JOSE LUIS
FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº
***.518.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940500/2023,
Nº Processo:
71000027835202350,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CAM P EO ES
DO DISTRITO FEDERAL - ADCAMDF CNPJ nº 07113677000185, Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Social Brasília Futsal no Futuro no Esporte e na Vida no
Distrito Federal conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 226761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023
a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS
FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES CPF
nº ***.679.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento 
Nº
940514/2023,
Nº
Processo:
71000027845202395, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente:
ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO
DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto: Oferecer e incentivar a
prática da modalidade desportiva do futebol feminino à jovens e adolescentes
de Regiões Administrativas do Distrito Federal - Projeto # A CASA DA BASE -
AS MINA'S - NÚCLEOS, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226750, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº
***.308.468-**, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº
***.518.821-**.