DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
879818/18
M C I DA D ES
PM Campo do Brito/SE
Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/12/2023
.
909013/20
M C I DA D ES
PM
PEDRAS
DE
FO G O / P B
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
909182/20
MTUR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Para aplicação retroativa
da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
n°
33/2023, referente
T Aditivo:27/12/2023
. CR
890488
(OP
1066.764-46)
M ES P
Estado de Roraima
Altera
vigência:
26.02.2024
Termo
Aditivo:
26.12.2023
.
851712/17
MTUR
PM
São
Miguel
dos
Campos/AL
Altera
contrap:
R$
26.532,18
T Aditivo:27/12/2023
.
887309/19
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
908188/20
MIDR
PM
PEDRAS
DE
FO G O / P B
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
905195/20
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
0443555-71/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
872008/18
MTUR
PM Gravatal/SC
Altera
vigência:
02/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/12/2023
.
831575/16
M ES P
PM Piraí/RJ
Altera
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
912962/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
895528/19
FDD
PM Picada Café/RS
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
0352412-15/11
M C I DA D ES
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera vig.: 30/06/2024 e
Contrap: R$ 77.907,56
T Aditivo:27/12/2023
.
864997/18
MTUR
PM São Marcos/RS
Altera vig.: 31/01/2024 e
inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/12/2023
.
0352738-43/11
M C I DA D ES
PM Caxias do Sul/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
918809/21
MINC
PM Muitos Capões/RS
Altera
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
906544/20
M C I DA D ES
PM Piracicaba/SP
Altera
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
794484/13
M ES P
PM Araras/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/12/2023
.
917003/21
M C I DA D ES
PM ITAPOROROCA/PB
Altera
contrap:
R$
32.607,36
T Aditivo:27/12/2023
.
857299/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
857302/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
908803/20
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
872816/18
M DA S C F
PM
São Domingos
do
Maranhão/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
819696/15
M C I DA D ES
PM
São Domingos
do
Maranhão/MA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
894533/19
MIDR
PM São Luís Gonzaga do
Maranhão/MA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
902478/20
MIDR
PM
São
João
do
Soter/MA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
894259/19
MAP
PM Parnarama/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
884690/19
M C I DA D ES
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
909568/20
MAP
PM
Capinzal
do
Norte/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
879109/18
M C I DA D ES
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
899947/20
M C I DA D ES
PM Capixaba/AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:26/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 10215/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1327.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0501/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento, controle e armazenamento de imagens para CFTV com transmissão
baseada em protocolo IP, sem o fornecimento de câmeras, que compõem o Centro
Tecnológico Caixa - CTC, localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG, quadra 1, lotes
685/705 em Brasília-DF. Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ nº
02.696.922/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 1.749.900,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil e
novecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 08/01/2024. Data
de Assinatura: 26/12/2023.
Contrato nº 10782/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1745.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 98ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SI LV ES T R E .
Contratada: YESCOM SERVI-ÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 450.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
27/12/2023 A 30/03/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Contrato nº 10769/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1734.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para
projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado ESPELHO SONORO.
Contratada: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, CNPJ nº 50.190.265/0001-78. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 0.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/12/2023 A 23/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Contrato nº 10784/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1741.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado PATRÍCIA BASTOS - A VOZ DA TABA. Contratada: 8 PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA, CNPJ nº 09.590.644/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 320.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/12/2023 A
24/04/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Processo: 5688.01.1284.0/2023; Contrato nº 10204/2023; Contrato para prestação de
serviços comuns de engenharia visando a reforma geral da Ag. Samambaia, localizada na
cidade
de Brasília/DF;
Contratada:
CONNECTOR
ENGENHARIA Ltda.
CNPJ
(MF)
01.114.245/0001-02 (SAP 900297451); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 3.545.954,33 (três milhões, quinhentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos);
Pregão Eletrônico nº 485/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2023
(conforme termo de apostilamento), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos
limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 27/12/2023.
Processo: 5688.01.1284.0/2023; Contrato nº 10204/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma geral da Ag. Samambaia,
localizada na cidade de Brasília/DF; Contratada: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA CNPJ:
01.114.245/0001-02;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.545.954,33 (três
milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta
e três centavos); Pregão Eletrônico nº 485/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
assinatura; Data de assinatura 22/12/2023.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
10687/2023 - Leo Everling (32.761.568/0001-11); 10688/2023 - JRJ Construtora Ltda
(36.585.929/0001-77);
10689/2023
-
Klewerton
Izidorio
Silva
Imoveis
Ltda
(50.097.715/0001-82); 10690/2023 - Alpha Nova - Consultoria e Negocios Imobiliarios Ltda
(02.370.486/0001-85); 10691/2023 - Ficasa Negocios Imobiliarios e Gestao Condominial
Ltda
(42.839.221/0001-06);
10701/2023
-
Suporte
Solucoes
Imobiliarias
Ltda
(06.189.388/0001-05);
10703/2023
-
Paulo
Morais
Negocios
Imobiliarios
Ltda
(27.141.694/0001-33);
10704/2023
-
Clube
Casa
Negocios
Imobiliarios
-
Ltda
(51.072.723/0001-37);
10709/2023
-
Simetria
-
Imobiliaria
e
Engenharia
Ltda
(24.843.350/0001-88); 10710/2023 - Antonio Marcos da Rocha Imoveis (27.410.213/0001-
48); 10741/2023 - Brenner Negocios Imobiliarios Ltda (23.700.311/0001-69); 10742/2023 -
F. de Moura Imobiliaria Ltda (24.013.274/0001-83); 10746/2023 - Realize Foz Imobiliaria
Ltda (40.680.384/0001-55); 10778/2023 - F D F da Silva Imobiliaria (50.899.845/0001-39);
10799/2023 - Villar Consultoria Imobiliaria Ltda (00.512.790/0001-94). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº
10441/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II Grande Recife; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0480/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1268.0/2023; Valor Global: R$ 2.920.336,32 (dois
milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos);
Assinatura: 22.12.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/03/2024.
Processo: 5688.01.1648.0/2023. Contrato: 10632/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte assinou 22/12/2023. Contratada: S EG U R P R O
Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. CNPJ: 07.616.290/0001-
41. Signatários: Marcelo Araújo Rivas, assinou 20/12/2023 e Solange Simões, assinou
21/12/2023. Objeto: Prestação dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo
remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e
acessórios, para Unidades da CAIXA no estado de São Paulo, região de Campinas, pelo
período de 180 dias, a partir de 26/12/2023. Valor global estimado: R$ 1.759.095,36 (um
milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
Contrato nº 10717/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1723.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado MULHERES NOCINEMA DO LESTE EUROPEU. Contratada: ARS ET VITA LTDA,
CNPJ nº 03.032.867/0001-17. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 122.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/12/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura:
26/12/2023.
Contrato nº 10693/2023 . Processo Administrativo nº 5688.01.1703.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado VIAJANDO COM TAPETES CONTADORES. Contratada: CALEIDOSCÓPIO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ nº 05.244.704/0001-23. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enqua-dramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
21/12/2023 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023.
PROCESSO: 5688.01.1633.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
10744/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA DOM ELISEU/PA, em seu novo endereço,
na Rua Ceará, nº 131, Centro, em Dom Eliseu/PA; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 27/12/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$ 11.400,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83;
LOCADOR:
Luciano
Hommers; CPF:
550.630.989-91;
DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1936.08/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; item 08, Unidade
Simplificada de Loterias (USL), São Francisco do Pará/PA, Contrato de Adesão nº
10648/2023; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica,
concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de
Loterias, a ser instalada na Avenida Barão do Rio Branco, número 1055, Bairro Centro, São
Francisco do Pará/PA,CEP: 68.748-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA SÃO FRANCISCO LTDA (LOTÉRICA
IGARAPES DA SORTE); CNPJ: 48.591.815/0001-19, tarifa de permissão no valor de R$
33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a
partir de 22/12/2023.
Contrato nº 10671/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1740.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO - FRANCISCO, EL HOMBRE - RIO DE JANEIRO,
QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 27 A 29/12/2023.
Contratada:
BANALÍSSIMA ARTE
E EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS
LTDA, CNPJ
nº
68.714.450/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/12/2023. Data de Assinatura:
27/02/2024.
Contrato nº 10180/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1655.01/2023. Objeto: contratação
de patrocínio para o Projeto 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS. Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS, CNPJ nº 03.047.782/0001-02. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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