DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 3.197,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/12/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.509,57. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
30/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
20/12/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
IVATÉ-PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2629-07, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
27/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
ELDORADO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 16m
(dezesseis) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO JARDIM TROPICAL, situado na Rua
Henrique da Costa Machado nº 231 Colibris João Pessoa/PB - CEP: 58.073-342.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ADNA
MERCIA
MEDEIROS
COSTA
LIMPA
FOSSAS
AJAX,
CNPJ:
02.517.553/0001-41;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0080/2023 PROCESSO:
7077.0080/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
08/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE
JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838.
CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE
DE
CASTRO
SANTOS
E
CIA
LTDA,
CNPJ:
04.736.869/0001-50;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0083/2023 PROCESSO:
7077.0083/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
11/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COOPERATIVA
DOS
ORTOPEDISTAS,
COM
ATUACAO
EM
CIRURGIA
DE
JOELHO
DA
BAHIA,
CNPJ:
20.798.524/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 950
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em GERAL -
MÉDICA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
NEUROCIRURGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
CIRURGIA
TORÁCICA, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
DERMATOLOGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
REUMATOLOGIA,
CIRURGIA
PLÁSTICA,
PSICOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
FONOAUDIOLOGIA para o município de ARAUCARIA/PR. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 949
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA:
DISFUNÇÃO
TEMPORO-MANDIBULAR,
ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA,
ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA:
ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL para o
município de APARECIDA DE GOIANIA/GO. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/01/2024, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952032/2023, firmado pelo Município de São Francisco-SE,
CNPJ 13.118.435/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - Construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000462, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Alba dos Santos
Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953871/2023, firmado pelo Município de
Itabaianinha-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Itabaianinha/SE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.956.417,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003105, de 26/12/2023 e R$ 43.583,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953728/2023, firmado pelo Município de Itabaianinha-SE,
CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Campo Society no município de Itabaianinha/SE; Programa Esporte; Valor: R$
477.545,00; dos recursos: R$ 476.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000376,
de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Suelen
Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho.
Contrato de Repasse nº 1090667-99/945986/2023, firmado pelo Município de Gracho
Cardoso-SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhada no município de Graccho
Cardoso/SE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000042, de 25/10/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 27/12/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS
NOVO e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952564/2023, firmado pelo Município de São Cristóvão-SE,
CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção na praça Horácio Souza Lima no município de São Cristóvão/SE; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.900.000,00; dos recursos: R$ 1.896.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000172, de 19/12/2023 e R$ 3.800,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 Assinado em 26/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e
MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO SANTANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952541/2023, firmado pelo Município de São Cristóvão-SE,
CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção na praça Alameda das Árvores no município de São Cristóvão/SE; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 299.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000171, de 19/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 Assinado em 26/12/2023 por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos
Antônio de Azevedo Santana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953000/2023, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de ruas no município de Itabaiana/SE.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.619.922,00; dos recursos: R$ 4.569.922,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002735, de 20/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 Assinado em 27/12/2023 por Suelen Reis dos Santos Novo e
ADAILTON RESENDE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948572/2023, firmado pelo Município de Pirambu-SE,
CNPJ 13.095.039/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de
pirambu/se; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
481.904,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000757,
de 07/11/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 26/12/2023 Suelen
Reis dos Santos Novo e GUILHERME JULLIOS ZACARIAS DE MELO. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 946348/2023, firmado pelo Município de Pirambu-SE, CNPJ 13.095.039/0001-
81; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social
- cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000167, de 03/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 -
26/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e GUILHERME JULLIOS ZACARIAS DE MELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952752/2023, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de ruas no munícipio de Itabaiana/SE.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 5.060.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
000001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002636, de 19/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 Assinado em 22/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e
ADAILTON RESENDE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953026/2023, firmado pelo Município de Guarantã-SP,
CNPJ 46.187.506/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002760, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
26/12/2023 Sérgio Amadeo e Marcos Roberto Frugeri. . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
953047/2023, firmado pelo Município de Iacanga-SP, CNPJ 46.137.477/0001-14; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do bairro são
vicente.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002778, de 20/12/2023 e R$ 19.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 27/12/2023 Sérgio Amadeo e Eli Donisete Cardoso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952080/2023, firmado pelo Município de São Félix do
Xingu-PA, CNPJ 05.421.300/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em via urbana no município de são félix do xingu - pa.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002519, de 12/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e João Cleber de Souza Torres.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952809/2023, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ
05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no município de Bujaru, neste estado.; Programa Mobilidade
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