DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952757/2023, firmado pelo Município de Lafaiete
Coutinho-BA, CNPJ 14.205.959/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Lafaiete Coutinho/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002641, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSE FREITAS DE
SANTANA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953392/2023, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ
14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao balneário gruta da mangabeira no município de ituaçu/ba.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.101.012,00; dos recursos: R$ 1.099.712,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000212, de 22/12/2023 e R$ 1.300,00 de
contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO.
R E T I F I C AÇ ÃO
-
Extrato
de
contrato
-
Espécie
-
Contrato
de
Repasse
nº
0/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado
Município de Malhada
de Pedras,
DOU de
28/12/2023, seção 3, página 153, onde se lê: Contrato de Repasse nº 0/2023, leia-se:
Contrato de Repasse nº 953109/2023. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - Extrato de contrato -
Espécie - Contrato de Repasse nº 953393/2023/MTUR/CAIXA, Contratado Município de
Ituaçu, DOU de 28/12/2023, seção 3, página 153, onde se lê: 26/12/2023, leia-se:
27/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CURITIBA - PR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO EM CURITIBA RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Julgamento Permanente no uso de suas
atribuições e conforme previsto no Edital de Chamamento nº 1/2023 divulga: 1) A
CONSTRUTORA CONTATO ENGENHARIA E OBRAS LTDA foi selecionada por apresentar a
proposta mais vantajosa ao FAR no valor de R$ 6.021.441,88 (Seis milhões e vinte e um
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). CARLOS ALBERTO
VIRIATO DA SILVA Gerente de Filial
CARLOS ALBERTO VIRIATO DA SILVA
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 909077/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Angra
Dos
Reis/RJ,
CNPJ
29.172.467/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 28/12/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 949112/2023, firmado pelo Município de Nova América-GO, CNPJ
01.135.409/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de
passagem
molhada.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000813, de 17/11/2023 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e CLEBER JUNIO DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 950304/2023, firmado pelo Município de Rialma-GO, CNPJ
01.135.904/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
do
mercado
do
produtor.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001004, de 30/11/2023 e R$
64.245,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952027/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte-
GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de estrela do norte-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002496, de 12/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDMAR DE ASSIS SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953302/2023, firmado pelo Município de Petrolina de
Goiás-GO, CNPJ 01.825.413/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no municipio de Petrolina de Goiás-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002907, de 21/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e TIAGO PACHECO DE JESUS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951933/2023, firmado pelo Município de Petrolina de
Goiás-GO, CNPJ 01.825.413/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de Petrolina de Goiás/GO.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002447, de 12/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e TIAGO PACHECO DE JESUS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953019/2023, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
pavimentação em região urbana do município de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.914.856,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002754, de 20/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ADERSON LIBERATO
GOUVEA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953532/2023, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ
02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
pavimentação em zona urbana da cidade de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003006, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ADERSON LIBERATO
GOUVEA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953036/2023, firmado pelo Município de Itapaci-GO, CNPJ
01.134.808/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfaltica nas ruas e avenidas do municipio de Itapaci GO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 985.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002770, de 20/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARIO
JOSE SALLES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952030/2023, firmado pelo Município de Goian á p o l i s - G O,
CNPJ 02.506.012/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Recapeamento no município de Goianápolis-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002497,
de 12/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JEOVA LEITE CARDOSO.
Contrato de Repasse nº 944724/2023, firmado pelo Município de Novo Planalto-GO, CNPJ
25.041.005/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do município de Novo Planalto/GO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000909, de 30/08/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EUD ES
RODRIGUES DE ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 949037/2023, firmado pelo Município de Novo Planalto-GO, CNPJ
25.041.005/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação do estádio municipal de Novo Planalto/Goiás.; Programa Esporte; Valor: R$
387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0052, NE 2023NE000340,
de 28/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EUDES RODRIGUES DE ARAUJO.
Contrato de Repasse nº 947547/2023, firmado pelo Município de Mara Rosa-GO, CNPJ
00.007.468/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais, no município de mara rosa/go;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000596, de
24/10/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FLÁVIO DIVINO MAURÍCIO DE MOURA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952585/2023, firmado pelo Município de Blume n a u - S C,
CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via vicinal no município de
Blumenau/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
452.189,00; dos recursos: R$ 447.189,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001231,
de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 Assinatura:
27/12/2023 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
952811/2023, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação de vias
públicas no município de Blumenau; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.389.277,00;
dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002695, de
19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 Assinatura: 27/12/2023
Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953884/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso do
Sul-PR, CNPJ 80.874.100/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recapeamento asfáltico em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003115, de 26/12/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Nilson Antônio Feversani.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953295/2023, firmado pelo Município de Sulina-PR, CNPJ
80.869.886/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Recapeamento asfáltico em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002902, de 21/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e PAULO HORN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954183/2023, firmado pelo Município de Pato Branco-PR,
CNPJ 76.995.448/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro rural do município
de Pato Branco; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001286, de 27/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ROBSON CANTU.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954106/2023, firmado pelo Município de Ampére-PR, CNPJ
77.817.054/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00319,
de 27/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 28/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Disnei Luquini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953091/2023, firmado pelo Município de Vitorino/PR,
CNPJ 76.995.463/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Acesso ao Mirante do Morro Divisor dos Ventos, no Trecho entre a
Comunidade Alto Caçador, do Município de Vitorino/PR; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 2.201.913,91; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,
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