DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NE 2023NE000188, de 21/12/2023 e R$ 2.201,91 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MARCIANO VOTTRI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952202/2023, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR,
CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de áreas de Lazer no Município de Dois Vizinhos/PR; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE00315, de 27/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2025 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS CARLOS
T U R AT T O.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954012/2023, firmado pelo Município de Picada Café-RS,
CNPJ 92.871.466/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
de estradas
vicinais/rs; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 264.081,00; dos recursos: R$
263.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001269, de 27/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e LUCIANO
KLEIN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954186/2023, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado
à quente da estrada municipal claudino costa - trecho ii, em caxias do sul/rs; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.836.425,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001289, de 27/12/2023 e R$
50.506,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e ADILÓ
ANGELO DIDOMENICO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952863/2023, firmado pelo Município de Forqu i l h i n h a - S C,
CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura no parque ecológico são francisco de assis, no município de
forquilhinha/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000182, de 20/12/2023 e R$
58.286,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Renato Francisco Savaris e
JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950649/2023, firmado pelo Município de Içara-SC, CNPJ
82.916.800/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 484.654,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001100, de 05/12/2023 e R$ 3.550,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Renato Francisco Savaris e DALVANIA PEREIRA
C A R D O S O.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953279/2023, firmado pelo Município de Ivinhema-MS,
CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação
do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê do município de Ivinhema.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.381.297,12; dos recursos: R$ 1.374.425,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002888, de 21/12/2023 e R$ 6.872,12 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JULIANO FERRO
BARROS DONATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952283/2023, firmado pelo Município de Dourados-MS,
CNPJ 03.155.926/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto implementar o programa de segurança nas escolas do município de dourados/ms,
por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento; Programa Segurança
Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$
1.034.110,78; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE
2023NE000029, de 13/12/2023 e R$ 79.110,78 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 -
28/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALAN AQUINO GUEDES DE
MENDONÇA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940675/2023, firmado pelo Município de
Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
de
praça,
no
município
de
Apuarema/Ba.;
Programa A
Hora
do Turismo;
Valor:
R$ 240.000,00;
dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
540007,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00029,
NE
2023NE000052, de
12/05/2023 e
R$ 1.144,00
de contrapartida.
Vigência
31/03/2026 - 27/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Jorge Rogério
Costa Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943365/2023, firmado pelo
Município de Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praças no município
de Apuarema.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 423.397,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221700SY0029, NE 2023NE000470, de 09/08/2023 e R$ 6.603,00 de
contrapartida. Vigência
31/03/2026 - 27/12/2023 ALLAN
BRUNO MARTINS
CANTUÁRIA e Jorge Rogério Costa Souza.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, representada pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da UNIÃO e co-executora do
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros,
apostila o Contrato de Subempréstimo nº 0603.850-68 firmado com o município do São
Francisco do Sul em 14/07/2023, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que
se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, que se regerá conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA A
SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA passa a viger nos seguintes termos:
SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta
Cláusula se encerra em 28/12/2025. Data de Assinatura:27 de dezembro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953303/2023, firmado pelo Município de Saboeiro-CE,
CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na área urbana do municipio de saboeiro-ce; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002908, de 21/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 -
28/12/2023 Sílvio José Conceição e Marcondes Herbster Ferraz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953288/2023, firmado pelo Município de Quiterianópolis-
CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias no distrito sede do município de Quiterianopolis - CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.153.409,00; dos recursos: R$ 8.138.409,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002896, de 21/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Sílvio José Conceição e Francisca Priscilla Duarte de
Figueiredo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950688/2023, firmado pelo Município de Socorro-SP, CNPJ
46.444.063/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de
caminhão para coleta de resíduos sólidos no município de socorro/sp.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 240.552,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CC0001, NE 2023NE002253, de 05/12/2023, e R$ 240.552,00 nos exercícios
subsequentes e R$ 58.896,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Helen
Rodrigues Vieira e JOSUÉ RICARDO LOPES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949778/2023, firmado pelo Município de Socorro, CNPJ
46.444.063/0001-38, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOCORRO, CNPJ 11.728.059/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à
Saúde; Valor: R$ 926.640,00; dos recursos: R$ 926.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035,
NE 2023NE000178, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350035, NE 2023NE000179, de 12/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e JOSUÉ RICARDO
LO P ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952034/2023, firmado pelo Município de Franco da Rocha-
SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro dia; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
820.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
550015,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2023NE000465, de 12/12/2023 e R$ 56.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 -
27/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953248/2023, firmado pelo Município de Luislândia-MG,
CNPJ 01.612.887/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica e
adequação de vias na zona urbana
do município de
luislandia/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002866, de 21/12/2023 e R$
1.097,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Juvenal
Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945892/2023, firmado pelo Município de Capelinha-MG,
CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de vias urbanas no município de Capelinha - Minas Gerais; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.798.582,00; dos recursos: R$ 4.797.413,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001395, de 22/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de
Abreu.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948515/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO
VICENTE DE PAULO-MG, CNPJ 15.557.480/0001-63; junto à União Federal por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.848,00; dos recursos: R$
961.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885352476, NE 2023NE000142, de 05/12/2023 e R$
480,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Ana Lúcia
da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951064/2023, firmado pelo Município de Engenheiro
Navarro-MG, CNPJ 17.697.152/0001-98; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de Engenheiro
Navarro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002322, de 07/12/2023 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Hugo
Felipe de Almeida Silva.
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