DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148335/2023-14
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38956010)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ELIETH SANTANA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ ***.421.641.-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 460217,29m E e 7966473,11m N (Memorial Descritivo 37304180).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 49/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148344/2023-05
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38983429
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: - LAURIANY PEREIRA BASTOS CPF/CNPJ ***.250.881-**
OBJETO:rea de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: 1500,00 m² (mil e
quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 459374,03m E e 7957332,11m N (Memorial Descritivo 37345591).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 36/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148365/2023-12
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39004747
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: - MAHIRA KATHIELE OLIVEIRA DA CRUZ CPF/CNPJ ***.172.831-**
OBJETO:área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 451374,777m E e 8019890,005m N (Memorial Descritivo 37560995).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 47/2023
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 4 8 3 7 8 / 2 0 2 3 - 9 1
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38992739
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rosalina dos Santos Bastos - CPF/CNPJ ***932.031.-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 459701,76m E e 7957126,27m N (Memorial Descritivo 37343717).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 38/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148379/2023-36
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 39334987
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rosinei Iris de Jesus, - CPF/CNPJ *** 787.231-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1.500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 450294,28m E e 8019145,45m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 35/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148382/2023-50
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39112673)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: - Severo Xavier de Farias CPF/CNPJ ***274.081.-**
OBJETO: área localizada na Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado,
inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m²
(mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 450791,03m E e 8019184,77m N (Memorial Descritivo 37377018).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 55/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148385/2023-93
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38780894)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Valdirene Rosa Martins- CPF/CNPJ ***.420.821-**
OBJETO:área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 460438,41m E e 7957618,22m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 27/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.150122/2023-44
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38781731
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Divino Aires de Souza - CPF/CNPJ ***.947.761-**
OBJETO: área localizada na Comunidade Barra do São Lourenço, Município de Corumbá -
MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação
Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como:
Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do
ponto georreferenciado de coordenadas 451368,89m E/8019889,99m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 33/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148367/2023-10
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38829062)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:MARIA APARECIDA AIRES DE SOUZA,- CPF/CNPJ ***.397.891-**
OBJETO: dárea de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 451362,85m E e 8019954,51m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 28/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148376/2023-01
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39311446)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ROGERIO MARQUES DA SILVA- CPF/CNPJ ***.799.581-**
OBJETO: área localizada na Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste
Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a
partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de
1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto
georreferenciado de coordenadas 451378,665m E e 8014260,644m N (Memorial Descritivo
37563385).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº58 /2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.144078/2023-33
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38812504
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ODAIR JOSÉ BASTOS OLIVEIRA- CPF/CNPJ ***.702.711-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 459401,01m E e 7964516,62m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº39 /2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.144073/2023-19
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 38902723
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ANGÉLICA DIAS DE MOURA- CPF/CNPJ ***..032.541-**
OBJETO:área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste
Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir
dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 462078,65m e 7959967,30m N (Memorial Descritivo 37382373).
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 43/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148337/2023-03
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (38951006)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:EVA DE OLIVEIRA GENOVEZ AQUILERAS,- CPF/CNPJ ***.194.171-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00
m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de
coordenadas 455260,52m E e 7953397,08m N.
FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE
OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 4 8 3 6 6 / 2 0 2 3 - 6 7
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (39304900)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA ANTONIA DOS SANTOS MARTINS - CPF/CNPJ ***.865.541-**
OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos
pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de
1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto
georreferenciado de coordenadas 460529,13m E e 7992201,55m N (Memorial Descritivo
37353321).