DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100080/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL .DE ADMINISTRACAO DO
MGI NO MARANHAO.
Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial armada, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do
ministério da gestão e inovação em serviços públicos no maranhão e dos órgãos-
clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.676.726,83. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170025
Nº 
Processo: 
10388100111202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas
dependências dos Prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI) e dos órgãos da Administração Pública atendidos pela Superintendência de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação no Maranhão, com fornecimento de
toda a mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, equipamentos e utensílios necessários..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 28/12/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.100726/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais de consumo, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à
execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência regional de
administração no estado de sergipe (sra/se) e unidades parceiras, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 552.493,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170069
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 46221.006065/2015-50.
Pregão. Nº 23/2015. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 08.055.884/0001-93 - PEROLA TEXTIL DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por dois meses, passando a vigorar no período de 21/12/2023 a
21/02/2024. Vigência: 21/12/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170069
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10583.100835/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação, a retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 05/2022, por doze mese, passando a vigorar no período de
28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.884,96. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170069
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10583.100835/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: A
repactuação, a retirada dos custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 04/2022, por doze meses, passando a vigorar no período de
28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.749,35. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170069
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10583.100835/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Repactuação, a retirada dos
custos não renováveis e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por
doze mese, passando a vigorar no período de 28/12/2023 a 28/12/2024..
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.026,82. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10680.101370/2022-29.
Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação conttatual. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537.014,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100818202378. Objeto: Contratação, com mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços comuns e contínuos de
recepção, copeiragem e "contínuo administrativo", para atendimento a diversas Unidades
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Afonso
Pena,
1316
-
8º 
Andar,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13068.104832/2021-02.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à
prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com fundamento no inciso II,
artigo 57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.918,90. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 13068.104957/2022-13.
Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 09.004.515/0001-34 - FYBERNET TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Proceder à
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/01/2024
a 04/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.294,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11080.101457/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração contratual do valor
e prazo, com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993, supressão do
objeto contratado no valor de r$ 70.767,45 (setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos), representado no percentual de (-4,27)% e acréscimo do
objeto contratado no valor de r$ 413.614,19 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e
quatorze reais e dezenove centavos), representado no percentual de (+24,95)%.. Vigência:
28/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - (Processo nº
04600.003197/2023-25). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora
do certame a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 00.097.626/0001-68, conforme
consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 114702-11401-2023NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o
resultado de julgamento
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
- (Processo nº
04600.003526/2023-38). Após análise e julgamento das propostas, foi considerada vencedora
do certame a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ:
02.593.165/0001-40, conforme consta nos autos.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 114702-11401-2023NE000275