DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951583/2023, Nº Processo: 59000020500202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBIAM CNPJ nº 01612745000174, Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Apoio a Produção, Valor Total: R$ 317.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.790,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOARES TREVISOL CPF nº ***.420.249-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950972/2023, Nº Processo: 59000020509202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASTRO CNPJ nº 77001311000108, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.025,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000630, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ALVARO TELLES CPF nº ***.330.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941979/2023, Nº Processo: 59000010399202384, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de
Equipamentos., Valor Total: R$ 1.960.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.225,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.800.175,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 1.800.175,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950949/2023, Nº Processo: 59000020375202333, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA CNPJ nº 18241778000158, Objeto: Aquisição
de retroescavadeira, Valor Total: R$ 575.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA CPF nº ***.983.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951723/2023, Nº Processo: 59000020429202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE CNPJ nº 04218960000183, Objeto: Aquisição de
equipamentos para melhoria da infraestrutura básica rural., Valor Total: R$ 478.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000641,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUI CARLOS PETER CPF nº
***.370.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952133/2023, Nº Processo: 59000020492202305, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA CNPJ nº 15023963000188, Objeto: Aquisição de
Equipamento., Valor Total: R$ 595.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.333,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA CPF nº ***.090.561-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948470/2023, Nº Processo: 59000012722202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 18125138000182, Objeto: Aquisição de
equipamentos, Valor Total: R$ 603.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000529, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA CPF nº ***.088.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951591/2023, Nº Processo: 59000020496202385, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE SANGAO
CNPJ nº
95780458000117,
Objeto: CAMINHÃO
CAÇAMBA
BASCULANTE, Valor Total: R$ 659.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 658.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 658.950,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CASTILHO SILVANO VIEIRA CPF nº ***.404.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947594/2023, Nº Processo: 59000016428202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA CNPJ nº 18338293000187, Objeto: Aquisição de
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000479, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DAVID CARVALHO PIMENTA CPF nº ***.250.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948490/2023, Nº Processo: 59000012748202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARATAIZES CNPJ nº 01609408000128, Objeto: Aquisição de Maquinário,
Valor Total: R$ 979.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.872,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000538, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROBERTINO BATISTA DA SILVA CPF nº ***.558.257-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948940/2023, Nº Processo: 59000017791202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL CNPJ nº 18175794000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO PIPA., Valor Total: R$ 497.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.895,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000569, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE FREITAS CPF nº ***.797.576-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945873/2023, Nº Processo: 59000012636202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA SANTA CNPJ nº 23060866000193, Objeto: Aquisição de
Equipamentos - Máquinas, Valor Total: R$ 759.100,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.515,85,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000357, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE CPF nº ***.674.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948467/2023, Nº Processo: 59000010891202350, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA CNPJ nº 27165620000137, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 105.763,00, Valor de Contrapartida: R$
10.263,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 95.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000526, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES CPF nº ***.682.477-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947457/2023, Nº Processo: 59000016414202306, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA CNPJ nº 18114215000107, Objeto: Aquisição de
mecanização agrícola para o município de Pedra Dourada., Valor Total: R$ 496.166,67,
Valor de Contrapartida: R$ 18.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000465,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA CPF
nº ***.511.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949924/2023, Nº Processo: 59000019681202327, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE CNPJ nº 17710690000175, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 974.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000597, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº ***.731.907-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944299/2023, Nº Processo: 59000012751202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS CNPJ nº 63893929000107, Objeto: Aquisição de 01 (uma)
retroescavadeira para o município de Pedranópolis/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ADRIANO DA SILVA CPF nº
***.625.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945878/2023, Nº Processo: 59000012659202356, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES CNPJ nº 12364881000109, Objeto: Aquisição
de 1 (uma) caçamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Município de São Miguel dos
Milagres - AL., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JADSON LESSA DOS SANTOS CPF nº ***.604.734-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948558/2023, Nº Processo: 59000012720202365, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE QUEBRANGULO
CNPJ nº
12241675000101,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.337.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES:
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.176.194-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947564/2023, Nº Processo: 59000016436202368, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS CNPJ nº 17947656000119, Objeto: Aquisição de Equipamento
e/ou Máquinas, Valor Total: R$ 483.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.400,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO CPF nº ***.745.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948257/2023, Nº Processo: 59000017793202343, Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO DE ITAMARATI DE MINAS CNPJ nº 17706813000102, Objeto: Aquisição de
equipamentos
para apoio
à
produção, Valor
Total:
R$
425.419,00, Valor
de

                            

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