DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 444,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 424.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000519, Valor: R$
424.975,00,
PTRES:
224678,
Fonte Recurso:
1000000000,
ND:
444042,
Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HAMILTON DE MOURA FILHO
CPF nº ***.387.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948468/2023, Nº Processo: 59000017356202320, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAU
DE
MINAS CNPJ
nº
23767031000178,
Objeto:
Aquisição
de
Equipamento, Valor Total: R$ 507.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000527, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: NORIVAL FRANCISCO DE LIMA CPF nº ***.180.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947614/2023, Nº Processo: 59000016410202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JEQUITAI CNPJ nº 18279083000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000480, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ELDIMA CALDEIRA BENFICA CPF nº ***.913.986-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948465/2023, Nº Processo: 59000017792202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CHIADOR CNPJ nº 18338145000162, Objeto: AQUISIÇÃOD E PATRULHA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 749.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000525, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS CPF nº ***.011.587-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948582/2023, Nº Processo: 59000012708202351, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAURO MULLER CNPJ nº 82558909000124, Objeto: Aquisição de
Equipamentos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000562, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA CPF nº ***.266.979-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950009/2023, Nº Processo: 59000012638202331, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DONA EMMA CNPJ nº 83102426000183, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000604, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NERCI BARP CPF
nº ***.372.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949598/2023, Nº Processo: 59000013553202370, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: Aquisição de maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000589, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.874.567-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948102/2023, Nº Processo: 59000017345202340, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS CNPJ nº 01613376000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM
CAMINHÃO PIPA, Valor Total: R$ 625.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000518, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS JOSE DE JESUS SENA CPF nº ***.645.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949747/2023, Nº Processo: 59000019686202350, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
CHACARA
CNPJ
nº
18338137000116,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E/OU MÁQUINAS, Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000592, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº
***.610.076-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948159/2023, Nº Processo: 59000016411202364, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MONJOLOS CNPJ nº 17754169000130, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola,
Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000517, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GERALDO EUSTAQUIO MAIA DA SILVA CPF nº ***.886.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949585/2023, Nº Processo: 59000012661202325, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ATALANTA CNPJ nº 83102616000109, Objeto: Aquisição de Caminhão
Caçamba para o Município de Atalanta - SC., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000587, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUAREZ MIGUEL RODERMEL CPF nº
***.031.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949969/2023, Nº Processo: 59000019688202349, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE COMERCINHO
CNPJ nº
18414615000120,
Objeto: Aquisição
de
equipamento(s), para o Município de Comercinho/MG., Valor Total: R$ 956.001,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000601, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA CPF nº ***.697.096-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949746/2023, Nº Processo: 59000019682202371, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº 18313015000175, Objeto: Aquisição de equipamentos
para o Município de Itaguara/MG., Valor Total: R$ 996.132,00, Valor de Contrapartida: R$
41.132,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000591, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948983/2023, Nº Processo: 59000018885202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MATAO CNPJ nº 45270188000126, Objeto: Aquisição de máquina
motoniveladora e pá carregadeira., Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.432.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000574,
Valor:
R$
1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: APARECIDO FERRARI CPF nº
***.969.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949748/2023, Nº Processo: 59000019680202382, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TOLEDO CNPJ nº 18677617000101, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000593, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EDIO DONIZETI LEME CPF nº ***.572.456-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949923/2023, Nº Processo: 59000019683202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000596, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº ***.417.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950973/2023, Nº Processo: 59000019677202369, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRISTALINA CNPJ nº 01138122000101, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à produção., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000631, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DANIEL SABINO VAZ CPF nº ***.849.471-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
828277/2016.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
PIRAPORA, CNPJ nº 23539463000121. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 342.426,05,
Valor de Contrapartida: R$ 684,85, Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Data de Assinatura:
25/11/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ALEXANDRO COSTA CESAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
850030/2017.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$
1.388.793,43, Valor de Contrapartida: R$ 888.793,43, Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO,
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº
***.172.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943046/2023, Nº Processo: 59000012677202338, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE IGARAPE-MIRI
CNPJ
nº
05191333000169, Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos de Terraplanagem para o Município de Igarapé-Miri/PA., Valor Total: R$
1.653.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA CPF nº ***.643.122-**.
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