DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO DUARTE CPF nº
***.372.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951948/2023, Nº Processo: 59000020076202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000658, Valor: R$
764.800,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR CPF nº
***.763.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951528/2023, Nº Processo: 59000020074202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de
equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000633, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.574.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952620/2023, Nº Processo: 59000017776202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BERTIOGA CNPJ nº 68020916000147, Objeto: Aquisição de equipamentos,
Valor Total: R$ 3.060.297,63, Valor de Contrapartida: R$ 195.297,63, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000667, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CAIO ARIAS MATHEUS CPF nº ***.626.498-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950923/2023, Nº Processo: 59000019394202317, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CNPJ nº 63762074000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) TRATOR AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA CPF nº ***.096.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950922/2023, Nº Processo: 59000015753202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO CNPJ nº 05421110000140, Objeto: Aquisição de
equipamento., Valor Total: R$ 1.553.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.553,69, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.552.135,31, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000624, Valor: R$ 1.552.135,31, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DIRCEU BIANCARDI CPF nº ***.290.532-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950903/2023, Nº Processo: 59000012680202351, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INHANGAPI CNPJ nº 05171921000130, Objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINAS,
Valor Total: R$ 1.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.311,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000618, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA CPF nº ***.948.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947643/2023, Nº Processo: 59000016429202366, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TOCANTINS CNPJ nº 18128223000102, Objeto: Caminhão com Carroceria
tipo Pipa, Valor Total: R$ 677.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000484, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SILAS FORTUNATO DE CARVALHO CPF nº ***.509.776-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948098/2023, Nº Processo: 59000017383202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SARAPUI CNPJ nº 46634341000110, Objeto: aquisição de equipamentos
e/ou máquinas, Valor Total: R$ 296.431,19, Valor de Contrapartida: R$ 3.071,82, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 293.359,37,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000511, Valor: R$ 293.359,37, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA CPF nº ***.426.348-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948130/2023, Nº Processo: 59000016427202377, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE CNPJ nº 01616854000160, Objeto:
Aquisição de Pá-carregadeira, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
477.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000515,
Valor:
R$
477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARCEDINO JOSE DE
ALMEIDA CPF nº ***.389.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947649/2023, Nº Processo: 59000017347202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAIVA CNPJ nº 17747965000145, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada,
Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000485, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: BRUNO VIEIRA DE PAULA CPF nº ***.460.176-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942306/2023, Nº Processo: 59000011165202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO CNPJ nº 48813638000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, Valor
Total: R$ 420.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.100,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000088, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE MA R C E LO
ZUQUERATO DOS SANTOS CPF nº ***.425.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950231/2023, Nº Processo: 59000019637202317, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Aquisição de Equipamentos.,
Valor Total: R$ 765.531,06, Valor de Contrapartida: R$ 1.531,06, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000612, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ISAU RAIMUNDO
DA FONSECA CPF nº ***.283.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942308/2023, Nº Processo: 59000011257202334, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ nº 13113626000156, Objeto: Aquisição
de Retroescavadeira de 70 à 110 HP, Valor Total: R$ 454.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 72.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO CPF
nº ***.035.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947874/2023, Nº Processo: 59000016424202333, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº
32746632000195, Objeto: Aquisição de Maquinários e Equipamento, Valor Total: R$
535.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.125,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000503, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente:
ADRIANA MELO
ALVES
CPF
nº ***.186.624-**,
Convenente:
PEDRO
LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943427/2023, Nº Processo: 59000012094202315, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 44882637000124, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 298.635,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 283.635,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 283.635,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS CPF nº ***.406.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947589/2023, Nº Processo: 59000013976202390, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE QUIRINOPOLIS
CNPJ nº
02056737000151,
Objeto: Aquisição
de
Equipamento para o município de Quirinópolis-Go., Valor Total: R$ 668.652,66, Valor de
Contrapartida: R$ 3.392,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 665.260,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000478, Valor: R$
665.260,25, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDERSON
DE PAULA SILVA CPF nº
***.042.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947452/2023, Nº Processo: 59000017357202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPUIUNA CNPJ nº 18179226000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 1.439.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000464, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA CPF nº ***.177.836-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
947642/2023,
Nº
Processo:
59000017373202367,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE CNPJ nº 76407568000193,
Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor
Total:
R$ 554.900,00,
Valor
de Contrapartida:
R$
1.000,00,
Valor a
ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.900,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000483, Valor: R$ 553.900,00, PTRES:
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDIMAR DE FREITAS
ALBONETI CPF nº ***.036.289-**.
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