DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939167/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº
90873787000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -109.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -47.543,22, Vigência: 11/01/2023 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO PERSCH, CPF nº ***.725.040-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953287/2023, Nº Processo: 59000012694202375, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA HELENA CNPJ nº 80912140000175, Objeto: Aquisição de uma
retroescavadeira., Valor Total: R$ 435.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.950,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000668, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: BLASIO IVO HICKMANN CPF nº ***.400.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953993/2023, Nº Processo: 59000020493202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 25107525000151, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para apoio a produção agrícola no Munícipio de Senador
Canedo/Goiás., Valor Total: R$ 388.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 360.990,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000677, Valor: R$ 360.990,00, PTRES: 216743, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PELLOZO CPF nº ***.444.591-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951525/2023, Nº Processo: 59000010875202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Aquisição de
equipamentos., Valor Total: R$ 506.562,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.187,60, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 501.375,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000632, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TAINA REIS DE PAULA KAPAZ CPF nº ***.704.687-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953990/2023, Nº Processo: 59000010890202313, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Aquisição de equipamentos.,
Valor Total: R$ 100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000676, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NEMROD
EMERICK CPF nº ***.485.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950915/2023, Nº Processo: 59000020515202373, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INHUMAS CNPJ nº 01153030000109, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, Valor Total: R$ 238.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000620, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA CPF nº ***.273.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945880/2023, Nº Processo: 59000013877202316, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APIACA CNPJ nº 27165604000144, Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas para atendimento dos pequenos e médios produtores do município de Apiacá,
Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABRICIO GOMES
THEBALDI CPF nº ***.616.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944253/2023, Nº Processo: 59000013992202382, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº 10150043000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRI O,
Valor Total: R$ 782.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 247.200,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EDUARDO HONORIO CARNEIRO CPF nº ***.818.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947459/2023, Nº Processo: 59000017563202384, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 6.245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 515.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000466, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949922/2023, Nº Processo: 59000018698202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Aquisição de
Equipamento., Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 764.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000595, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº ***.400.012-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941809/2023, Nº Processo: 59000010390202373, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERENOS CNPJ nº 03501582000188, Objeto: Aquisição de equipamentos,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.250,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: HENRIQUE WANCURA BUDKE CPF nº ***.539.381-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949920/2023, Nº Processo: 59000019678202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
MOEDA
CNPJ 
nº
18363952000135,
Objeto:
AQUISIÇÃO
ROLO
COMPACTADOR, Valor Total: R$ 537.357,89, Valor de Contrapartida: R$ 56.842,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 480.515,89,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 480.515,89, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DECIO VANDERLEI DOS SANTOS CPF nº ***.953.696-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949967/2023, Nº Processo: 59000019687202302, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARANI CNPJ nº 18338160000100, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000600, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: 
FERNANDO
EDUARDO 
PINHEIRO
BELLOTTI 
CPF
nº
***.977.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950189/2023, Nº Processo: 59000018088202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE GUAJARA-MIRIM
CNPJ
nº
05893631000109, Objeto:
aquisição
de
equipamento agricola, Valor Total: R$ 481.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000607, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RAISSA DA SILVA PAES CPF nº ***.697.222-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947706/2023, Nº Processo: 59000013527202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM CNPJ nº 45332095000189, Objeto: Aquisição de máquinas
para o Município de Mogi Mirim., Valor Total: R$ 482.333,33, Valor de Contrapartida: R$
4.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº ***.086.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948469/2023, Nº Processo: 59000016371202351, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOM ELISEU CNPJ nº 22953681000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU,
NO ESTADO DO PARÁ.,
Valor Total: R$ 354.250,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000528, Valor: R$
334.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERSILON SILVA DA GAMA CPF nº ***.330.052-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948108/2023, Nº Processo: 59000016376202383, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de equipamento para
manutenção de estradas rurais., Valor Total: R$ 492.500,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000513, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948968/2023, Nº Processo: 59000016370202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: Aquisição de
maquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 771.859,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 770.859,37, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 770.859,37, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA CPF nº ***.785.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947463/2023, Nº Processo: 59000016438202357, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AREADO CNPJ nº 18243246000150, Objeto: Aquisição de máquinas., Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000468, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOUGLAS AVILA
MOREIRA CPF nº ***.081.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952544/2023, Nº Processo: 59000013880202321, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RODEIO BONITO CNPJ nº 87613204000186, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos para o Município de Rodeio Bonito/RS, Valor Total: R$ 506.666,66, Valor
de Contrapartida: R$ 29.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:

                            

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