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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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223
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 533014
Nº Processo:
59336003536202332. Objeto:
Prestação de
serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia aérea, nos trechos
e horários estabelecidos, destinados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- SUDENE. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Domingos Ferreira, 1967 - Boa Viagem, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RILDELIA DE SANTANA ANNES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 533014-53203-2023NE000001
EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952948/2023
Processo nº 59336.006807/2023-10. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 952948/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAG OA
DO OURO/PE,
CNPJ nº 11.286.267/0001-03, no
valor original de
R$ 469.000,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE,
domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, EDSON LOPES
CAVALCANTE, Prefeito, CI 3.508.839 SSP/PE, CPF 625.158.374-68, domiciliado em Lagoa do
Ouro/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O
MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trintas) dias;
5) Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 66/2023
Processo n.º 59336.005157/2023-87; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 066/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ nº 50.788.352/0001-21, tendo como interveniente
a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no
valor de R$ 50.666,72 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois
centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque
Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado
em Recife/PE; 50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), CNPJ nº 50.788.352/0001-21, Clara
Cardoso Machado Jaborandy, (responsável legal), CPF: 018.454.805-54, CI nº 3.035.434-0
(SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente),
CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL
50.788.352 INOVA SIMPLES (I.S), para a execução do PROJETO "Plataforma de gestão
centralizada de programas de compliance", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado
pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação
Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 68/2023
Processo n.º 59336.005186/2023-49; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 068/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, CNPJ nº 50.196.681/0001-83, tendo
como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de
Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE;
50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, CNPJ nº 50.196.681/0001-83,
Robertta Jussara Rodrigues Santana, (responsável legal), CPF: 086.444.844-94, CI nº
3.468.865-0 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez
(Diretor-Presidente), CPF:
588.272.695-68, CI
nº 793.972
(SSP/SE), domiciliado em
Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.196.681 ROBERTTA JUSSARA RODRIGUES SANTANA, para a
execução do PROJETO "Novo sistema conservante natural para uso em cosméticos",
conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de
vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
27/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 69/2023
Processo n.º 59336.005188/2023-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 069/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a AZSAFE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 50.595.128/0001-13,
tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de
Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.310,18 (cinquenta e três mil trezentos e dez reais
e dezoito centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de
Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; AZSAFE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA,
CNPJ nº
50.595.128/0001-13, Jéssica de Jesus
da Silva, (responsável
legal), CPF:
066.713.995-81, CI nº 16.352.501-37 (SSP/BA), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente:
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex
Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE),
domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AZSAFE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, para a execução do PROJETO "AZSafe Soluções em Segurança do
Trabalho", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise
da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 72/2023
Processo n.º 59336.005193/2023-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 072/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a AB
COMPANY LTDA, CNPJ nº 51.008.653/0001-58, tendo como interveniente a(o) Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº
694.519 
(SDS/PE), 
domiciliado 
em 
Recife/PE; 
AB 
COMPANY 
LTDA, 
CNPJ 
nº
51.008.653/0001-58,
Alércio
Bressano
Dória Mendonça,
(responsável
legal), CPF:
805.158.355-87, CI nº 1.402.886 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente:
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex
Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE),
domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AB COMPANY LTDA, para a execução do PROJETO
"Trabalho e Vida com Mais Realizações, Mais Felicidade e Menos Estresse", conforme
PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio
à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12
(doze) meses
contados a
partir da
data de
assinatura; 5)
Data da
Assinatura:
27/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 73/2023
Processo n.º 59336.005194/2023-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 073/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
sociedade
empresarial
AMANDA
LUIZA 
SOARES
SILVA
04370571510,
CNPJ
nº
48.819.771/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três
mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; AMANDA LU I Z A
SOARES SILVA 04370571510, CNPJ nº 48.819.771/0001-31, Amanda Luiza Soares Silva,
(responsável legal), CPF: 043.705.715-10, CI nº 3.411.818-7 (SSP/SE), domiciliada em
Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de
Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI
nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL AMANDA LUIZA SOARES
SILVA 04370571510, para a execução do PROJETO "Connect Ecosystem Edtech - Educação
para o Empreendedorismo e Inovação", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela
Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica
de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data
de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001639/2023-19-e. OBJETO: Pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2023, seção 03,
página 130 e, homologado pela Resolução nº 1018, de 22/12/2023, da Diretoria Executiva,
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à
peça 109 do Processo nº 59500.001639/2023-19-e. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA:
12 
(doze) 
meses. 
FORNECEDORES: 
CAMPINA 
ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº
24.121.235/0001-08, para os itens 1 e 2; perfazendo o valor global da ata de registro de
preços de R$ 12.338.332,30 (doze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta
e dois reais e trinta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003070/2021-64. OBJETO: Contratação de empresas
para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim
de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 48 (quarenta e
oito) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 34/2023 -
SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2023, seção
3, página 144 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, pela Determinação nº 165 de 06 de dezembro de 2023, constante à peça 224
do Processo nº 59500.003070/2021-64. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES: CLAUDIO SILVA DA CRUZ, CNPJ 32.533.852/0001-30, itens 1, 2 e 3,
no valor total de R$ 34.423,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais);
CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ 33.529.762/0001-39, item 04, no valor de R$ 6.566,70 (seis
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.593.406/0001-53, itens 7, 8, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 33, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 44, e 45, no valor total de R$ 13.334,50 (treze mil,
trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 43.081.244/0001-59, itens 22 e 35, no valor total de R$ 4.008,00 (quatro mil e
oito reais); COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40
, itens 37 e 39, no valor total de R$ 817,42 (oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois
centavos); EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.889.102/0001-88, item 21, no
valor de R$ 709,50 (setecentos e nove reais e cinquenta centavos); ELÉTRICA CIDADE LTDA,
CNPJ 29.714.907/0001-02, itens 16 e 38, no valor total de R$ 1.977,40 (um mil, novecentos
e setenta e sete reais e quarenta centavos); GR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-
58, item 23, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); GWC INDÚSTRIA ,
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, item 17,
no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais); LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, itens 6 e 32, no valor total de R$ 2.283,50
(dois mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); MAX QUALITY CO M É R C I O
LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item 5, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais); RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, item 12 no valor de
R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, itens 9, 10, 11, 13 e 14, no valor total
de R$ 3.338,90 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos); VOLT
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 26.507.653/0001-55, itens 15 e 31, no valor total de R$
2.694,00 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais); RML PRODUTOS IMPORTADOS,
CNPJ 44.562.943/0002-64, item 46, no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa
reais); VERSATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.098.044/0001-34, item 47, no valor
de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais); JOSADAC MEN D ES
FAQUINELI, CNPJ 37.583.132/0001-01, item 48, no valor de R$ 12.268,50 (doze mil,
duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); O valor global desta ATA é de R$
132.321,42 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois
centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001829/2022-55.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0308.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e ECOS TURISMO
LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o contrato nº 0.0308.00/2022
visando prorrogar o prazo contratual, bem como ratificar suas demais cláusulas e
condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: As partes resolvem prorrogar o prazo

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