DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002281202311 . Objeto: Contratação do Curso de Designer Gráfico para
empregados que atuam na Assessoria Regional de Comunicação e Promoção Institucional
2ª/CP, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa,
Estado da Bahia, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da 2ª Gra. Ratificação em 28/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 7.820,00. CNPJ CONTRATADA :
37.598.548/0001-95 EBAC ENSINO A DISTANCIA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva através da
Resolução nº 1038 de 27/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 28/2023,
Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Execução de obras e serviços de recuperação e
melhorias na barragem cabeça de boi, na área de atuação da 2ª. Superintendência
Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, à empresa: MAXIMINO
DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ nº 14.585.539/0001-64, com o valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 28/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 30/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e
Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi adjudicada a proposta da empresa:
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, item 10, pelo valor
total de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação
de Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos
na área de atuação
da 3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste
Pernambucano, que foi adjudicada a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por
cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do
Araripe e Central, que foi adjudicada a proposta empresa: J BENEVIDES DA SILVA LTDA,
CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio
porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta
e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, carga, transporte e descarga,
por Sistema de Registro de Preços SRP, de tubos e conexões para aplicação em
sistemas de abastecimento de água e de irrigação, com vistas a atender diversos
municípios na área de atuação da CODEVASF 3ª/SR.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendênciada Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do
Araripe e Central, que foi declarada vencedora a proposta empresa: J BENEVIDES DA SILVA
LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio
porcento) e no valor total de R$ 14.447.524,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta
e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2023, que tem por objeto a Contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos
na área de atuação
da 3ª
Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste
Pernambucano, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de
3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.101.432,80 (quatorze milhões, cento e um
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 30/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e
Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa:
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, item 10, pelo valor
total de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 28 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2024, firmado entre a CODEVASF e
a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de
Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/12/2023.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A CODEVASF comunica que a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ
03.506.307/0001-57, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Edital 17/2023cujo objeto
é a contratação de empresa espcecializada em administração de cartão frota, visando a
aquisição de combustíveis para veículos deapoio na área 4ª superintendência regional da
'Codevasf, no estado de Sergipe, com o valor global de R$240.065,91.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional 4ª SR
(SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A CODEVASF comunica que várias empresas sabram-se vencedoras do Pregão
Eletrônico/Edital 18/2023 cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de
equipamentos para processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos
municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor
total de R$547.704,96.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional 4ª SR
(SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do
Edital 20/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços,
transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª
Superintendência Regional, em Sergipe, no valor global de R$96.733,88 (noventa e seis mil,
setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA.
Superintendente Regional 4ª SR
(SIDEC - 28/12/2023) 195003-11201-2023NE540013