DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.000,00
Valor total atual: R$ 920.000,00
233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
Andréa Gonçalves Pereira Vilar
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 27.038,57
Valor total atual: R$ 430.890,33
Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - (Artigo 18, § 1º )
2315979 - Comunidade Anima
O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43
Processo: 01400035139202329
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 991.174,14
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Comunidade Anima" é um curso de formação artística e técnica em
animação para jovens de comunidades periféricas e inserção dos formados no mercado
de trabalho.
2316061 - Vídeo Clipe de Capoeira- A Nega voou
DEBORA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS
CNPJ/CPF: 368.428.258-81
Processo: 01400035228202375
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.678,01
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Clipe de Capoeira - A Nega Voou" propõe a gravação de
um clipe cinematográfico que será cantado e representado por mulheres, objetivando a
valorização da manifestação popular capoeira bem como o empoderamento feminino. A
música do filme é de autoria da proponente, artista preta capoeirista. O projeto se
desenvolverá em etapas contando com oficinas gratuitas de canto coral e instrumentos
(atabaque, berimbau e pandeiro) ambos direcionados a técnica de gravação/estúdio,
para capoeiristas que poderão participar da gravação da música e da gravação do
videoclipe. O projeto será executado na região do antigo quilombo dos Saracuras, as
aulas serão noQuilombola de Luz e as imagens do clipe na escadaria do Bexiga. Após as
gravações passaremos pelo processo de edição. O produto final será disponibilizado
gratuitamente na internet e terá a tradução em libras, a fim de fomentar a divulgação
e facilitar o acesso ao clipe que contribui com o nosso patrimônio imaterial capoeira.
2316204 - Cultura das pistas
PIERRE ALBERTO MEES SIMAO
CNPJ/CPF: 633.759.159-34
Processo: 01400035408202357
Cidade: Governador Celso Ramos - SC;
Valor Aprovado: R$ 348.220,62
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de filme curta-metragem, de 15 minutos, aliado à 3
workshops de contação de história sobre o automobilismo em dados em 5 escolas
públicas. O material atingirá todas as classes e portadores de necessidades especiais,
assim como estará ensinando aa história preservada que é uma cultura mundial às
classes de baixa renda, somado ao material gratuito (DVD).
2316650 - Acessar
SMART ERA SERVICOS DE INTERNET LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 17.291.798/0001-70
Processo: 01400035989202327
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.615.560,66
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Formação em audiovisual mobile para pessoas com deficiência que
acontecerá em 4 cidades, com produção de vídeos como conclusão do ciclo e Mostra de
Encerramento em cada cidade.
2317301 - Quintal que me conhece
Lara Queiroz Ribeiro
CNPJ/CPF: 820.893.455-00
Processo: 01400037128202383
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 649.531,47
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem intitulado
"Quintal que me conhece", com duração de 70 minutos e finalização em FullHD. A
proposta busca mostrar a relação entre a infância e os quintais, destacando como esses
espaços afetivos desempenham um papel fundamental na educação infantil. O
documentário será distribuído gratuitamente pela internet e também terá exibições
presenciais para ampliar o acesso.
2317333 - Preservadores no Brasil - Pantanal
GARAGEM FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.784.164/0001-07
Processo: 01400037182202329
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 255.951,30
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
esumo do Projeto: Produção do curta metragem "Preservadores no Brasil", do gênero
documentário, com duração de 15 min e qualidade Full HD. A obra abordará os desafios
da preservação do bioma Pantanal, além de conscientizar a sociedade e fomentar a
discussão sobre os benefícios da conservação do meio ambiente. Haverá a exibição da
obra presencialmente e virtualmente será disponibilizado gratuitamente na internet,
inclusive as versões acessíveis.
2317335 - II Programação das salas de Cinema do Centro Cultural Minas
Minas Tênis Clube
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Processo: 01400037184202318
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.960,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a continuidade do programa de mostras
audiovisuais temáticas nas salas de cinema do Centro Cultural Unimed-BH Minas
(presencial). Serão realizadas 6 Mostras, com aproximadamente 150 dias de duração,
além da publicação de uma revista com artigos temáticos e um audiobook desta - todos
gratuitos. Atividades de estímulo ao pensamento artístico como palestras e masterclass
acessíveis também serão realizadas.
2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração alemã em Santa Cruz do Sul
TIAGO DEECKEN
CNPJ/CPF: 952.947.400-87
Processo: 01400037186202315
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 396.000,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem intitulado "Terra da
Alegria - A História da Imigração Alemã em Santa Cruz do Sul", com 60 minutos de
duração, que será finalizado no formato MP4 e na resolução Full HD (1920×1080 pixels),
e que será distribuído de forma gratuita via canal próprio no YouTube.
2317339 - PODI BAH - PODCAST
BAOBA CONSULTORIA, GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.732.334/0001-06
Processo: 01400037188202304
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 401.280,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "A proposta visa a produção de um podcast com 40 episódios
quinzenais, com duração de 60 minutos cada, sobre o universo da diversidade cultural
e do entretenimento, priorizando a cultura negra, cultura popular, carnaval, abrangendo
uma grande variedade de assuntos como futebol, jornalismo, políticas públicas,
comédias, literatura, cinema, música, e muito mais, numa perspectiva contemporânea.
Será exibida em canal do Youtube, disponibilizado para download gratuitamente, com o
objetivo de construir espaços para discutir a produção cultural gaúcha e como esta se
insere na dinâmica social da cidade."
2317343 - Podcast Cultural - Pelé na Javari - a cultura e o futebol no Brasil
Palmares Produções e Jornalismo Ltda - ME
CNPJ/CPF: 35.792.621/0001-30
Processo: 01400037192202364
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 500.073,75
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pelé na Javari é um podcast cultural, em formato narrativo, que tem
como objetivo contar histórias de futebol que registrem a importância histórica do
esporte para a formação da sociedade. A cada episódio vamos resgatar causos do
passado que hoje estão fora da cobertura midiática, mas que são fundamentais para a
formação de novas gerações de apaixonados por futebol. O título dá conta desse
objetivo, fazendo referência ao maior nome da história do esporte brasileiro, uma
referência cultural que leva o nome do país muito além das quatro linhas, relembrando
uma das grandes histórias do Rei do Futebol, a do seu gol de placa no modesto estádio
da rua Javari, em São Paulo, uma lenda que ajuda a entender a importância e o alcance
de Pelé, e do futebol, para a formação da sociedade brasileira, e a sua influência na
cultura do País. Este podcast será veiculado em rádio, veículo de maior influência
cultural no país. O podcast cultural terá disponibilização gratuita em plataformas de
áudio.
2317345 - GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2024
ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS
CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93
Processo: 01400037194202353
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 773.739,20
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Prêmio: 23ª edição da maior premiação audiovisual brasileira. Reúne
protagonistas audiovisuais: artistas, investidores realizadores, técnicos e produtores,
promovendo e incentivando a produção recente do país. Há distribuição de convites à
estudantes e professores de instituições públicas de ensino. Festival/Mostra: Mostra de
Filmes Finalistas, com exibição totalmente gratuita dos filmes finalistas em salas
parceiras e cinemas de diversos estados do Brasil. Realização do TROCAS CULTURAIS no
Instagram, promovendo debates com finalistas. Catálogo: Virtual, disponível no site após
o evento.
2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú
LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
CNPJ/CPF: 117.327.964-40
Processo: 01400037197202397
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Aprovado: R$ 35.394,00
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção da Mostra da Diversidade Sexual no
Sertão do Pajeú, que será realizada durante 04 dias, de forma gratuita, no Cine São José,
em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú-PE. Haverá exibição de 24 curtas com
temática LGBTQIAPN+; oficinas de cinema e de produção cultural, que visa, trabalhar os
elementos componentes
do sistema cultural: criação,
divulgação/transmissão e
organização, a Produção cultural comoferramenta de fruição da cultura, os diferentes
tipos de produção cultural nos diferentes ramos da cultura (música, artes cênicas, artes
plásticas, cinema e vídeo, eventos e exposições etc). Análise e debate dos diferentes
tipos de produção cultural. Teremos também: apresentações teatral e musical, e debates
sobre oportunidades de profissionalização, especialmente no setor cultural."
2317351 - APARADOS DA SERRA - NAS PEGADAS DO LEÃO-BAIO E LOBO-GUARÁ
INSTITUTO VENTO
CNPJ/CPF: 51.107.827/0001-30
Processo: 01400037200202372
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 298.425,60
Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do filme-documentário "Aparados da Serra - Nas pegadas
do Leão-Baio e Lobo-Guará", de média-metragem, duração de 30 minutos, formato Full
HD, com projeções presenciais e distribuição por meio virtual (site e youtube) unificando
temas da fauna e da paisagem cultural, para ampla difusão de forma totalmente gratuita
ao público em geral.
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