DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900048
48
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234934 - Plano Anual Theatro Municipal de São Paulo 2024
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 464.400,00
Valor total atual: R$ 27.311.440,21
235143 - Plano Bianual de Atividades OPESP (2024-2025)
ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO
O P ES P
CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.210.559,88
Valor total atual: R$ 10.583.795,47
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232659 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2024
Instituto Artecidadania
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.335.016,94
Valor total atual: R$ 14.713.577,48
235130 - Plano Bienal de Atividades Brasil Solidário 2024/2025
Instituto Brasil Solidário
CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.023.120,00
Valor total atual: R$ 22.208.061,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212833 - Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.270.028,26
Valor total atual: R$ 19.686.090,34
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234853 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Â- MUSEU DO IPIRANGA 2024
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 409.999,99
Valor total atual: R$ 26.522.812,18
235077 - Plano Anual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS - Ano
2024
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 31.230.719/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 15.920,00
Valor total atual: R$ 7.914.799,53.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223161 - MaturiFest 2023
MLJ BCDD - BRANDING, COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210283 - Karisma Instrumental
Grupo Musical Karisma Ltda
CNPJ/CPF: 00.126.130/0001-75
Cidade: Marau - RS;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
212867 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual
INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL
CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
230075 - INSTRUMENTAL SEM FRONTEIRAS
ANDRE FREITAS MOTA 29851983802
CNPJ/CPF: 29.652.360/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231311 - Festival UAI Graffiti
JOAO MARCELO FERREIRA CAPELAO
CNPJ/CPF: 053.110.486-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221630 - Natal Iluminado
NOSSA PRODUTORA EIRELI
CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.483.991,75
Valor total atual: R$ 426.945,75
231453 - Natal da Longevidade
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 243.569,70
Valor total atual: R$ 156.409,00
234330 - FESTIVAL PSICA 2023
GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Reduzido: R$ 96.000,00
Valor total atual: R$ 5.902.998,00
234419 - GRUPO CORPO 2024/2025 - PLANO BIANUAL
Instituto Cultural Corpo
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 139.036,50
Valor total atual: R$ 42.876.900,07
234588 - Plano Bianual 2024/2025 do Centro Cultural Usiminas e do Teatro Zélia
Olguin
Instituto Usicultura
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Reduzido: R$ 196.800,16
Valor total atual: R$ 32.667.079,65
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 34.297.934,39
Valor total atual: R$ 64.827.369,60
232760 - Oficinas de Música Caipira - 6ª Edição
KALITHEA PRODUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 329.402,64
Valor total atual: R$ 660.750,81
233247 - Aquarius
SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 166.677,72
Valor total atual: R$ 5.800.117,45
233579 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2024
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 350.399,17
Valor total atual: R$ 8.244.475,32
233910 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO MOINHO CULTURAL 2024/2025
INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO
CNPJ/CPF: 05.420.357/0001-42
Cidade: Corumbá - MS;
Valor Reduzido: R$ 116.274,06
Valor total atual: R$ 13.649.873,00
234449 - Escolas de Música e Cidadania 24-27 - Plano Quadrienal
Agência do Bem
CNPJ/CPF: 17.016.104/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1,97
Valor total atual: R$ 15.227.461,60
235305 - Orquestra Brasileira - Um Natal Brasileiro
MARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.848,00
Valor total atual: R$ 629.083,91
235550 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2024
Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 201.880,00
Valor total atual: R$ 31.302.364,13
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 461.383,19
Valor total atual: R$ 2.670.280,81
235131 - Bienal das Amazônias Plano Plurianual 2024-2025
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 599.744,00
Valor total atual: R$ 39.042.689,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 706.320,16
Valor total atual: R$ 8.481.674,88