DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1.3.0.0.00.0.0
Receita Patrimonial
65.826
. 1.3.2.0.00.0.0
Valores Mobiliários
65.826
. 1.3.2.1.00.1.0
Remuneração de Depósitos Bancários
65.826
. 1.6.0.0.00.0.0
Receita de Serviços
16.438
. 1.6.9.0.00.0.0
Outros Serviços (Serviços de Apoio as Exportações)
16.438
. 2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
797.784
. 2.9.9.0.00.0.0
Demais Receitas de Capital (Saldos de Exercícios Anteriores + Reserva de Contingência e Provisões)
797.784
. 2.9.9.0.99.1.0
Saldo do Exercício Anterior
344.382
. 2.9.9.0.99.2.0
Reserva de Contingência
148.720
. 2.9.9.0.99.3.0
Reserva Gerencial
304.682
ANEXO II-A
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
Programa: Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
. Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção
da atuação da ApexBrasil.
(1) Quantidade média de horas de capacitação por colaborador
(2) Índice de Favorabilidade GPTW
(3) Percentual de execução do PDTIC
(4) Índice de sustentabilidade das receitas próprias da Apex-Brasil
240.965
.
(5) Índice de Economicidade em Licitações
(6) Índice de Economicidade em Contratações Diretas
(7) Percentual do Teto de Custeio Administrativo
(8) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal
. Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
Manutenção e melhoria
das
atividades
administrativas e da estrutura
física.
Gestão
e Manutenção
das
Atividades Administrativas
1.Pessoal e Encargos Sociais
61.394
.
2.Outras Despesas Correntes
179.571
.
2.1. Governança e Processos
119.651
.
2.2. Gestão e Administração
59.920
ANEXO II-B
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (691) Promoção Comercial
Programa: Promoção das Exportações e Investimentos
. Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Promover as
exportações de
produtos e
serviços brasileiros
no
exterior e promover oportunidades de
investimentos externos no Brasil.
(1) Número de seguidores nos canais da Apex-Brasil nas redes sociais
(2) Número de ações de imagem realizadas pela Apex-Brasil
(3) Número de empresas atendidas em inteligência de mercado
(4) Número de Empresas Qualificadas pelo PEIEX (CNPJ Únicos e com Termos de Adesão assinados no ano)
(5) Número de empresas participantes em Capacitações de Temas de Competitividade (CNPJ Únicos)
914.651
.
(6) Número de Empresas Atendidas no Programa E-commerce (CNPJ Únicos)
(7) Número de empresas exportadoras brasileiras apoiadas pela Apex-Brasil (CNPJs únicos)
(8) Número de abertura ou plano de abertura de novas operações no exterior
(9) Número de Projetos de Investimentos Facilitados
.
(10) Número de atendimentos a investidores qualificados
(11) Atuação da Apex-Brasil junto a entes governamentais em iniciativas relacionadas ao sistema de promoção
comercial brasileiro e atração de investimentos
(12) Percentual de execução do PDTIC de Negócios
(13) Taxa de crescimento da receita gerada com produtos e serviços
.
(14) Índice de sustentabilidade das receitas próprias da ApexBrasil
(15) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal
. Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
Mecanismos de Promoção de
Exportações 
e
Atração 
de
Investimentos
Projetos e Ações de Promoção de Exportações e
Atração de Investimentos
1.Pessoal e Encargos Sociais
143.334
.
2.Outras Despesas Correntes
771.316
.
2.1. Promoção de Negócios
771.316
ANEXO II-C
PROGRAMAS
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
. Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
. Garantir uma reserva de recursos que permita à Apex-Brasil
viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do
cenário econômico.
-
461.082
. Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
-
-
1.Reserva de Contingência
204.728
.
2.Reserva Gerencial - Taxa RFB
221.512
.
3.Reserva Plurianual
34.842
.
3.1 Reserva - Expo Osaka 2025
34.842
.
3.2 Reserva - Ações Plurianuais
0
ANEXO III
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
. Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
. Código
Total
Código
Total
Descrição
Total
. 04
2450.965
122
250.965
Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
240.965
. 23
914.651
691
904.651
Promoção das Exportações e Investimentos
914.651
. 99
461.082
999
461.082
Reserva de Contingência
461.082
. Total
1.616.698
Total
1.616.698
Total
1.616.698