DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO /
INMETRO número 221- de
23/05/2022
30/05/2022
Sistemas de medição ou medidores de energia
elétrica
ativa
e/ou
reativa,
eletrônicos,
monofásicos e
polifásicos e
sistemas de
iluminação pública
Aprova a regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou
medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e
sistemas de iluminação pública.
. Portaria INMETRO / ME -
número 160- de
31/03/2022
31/03/2022
Concessão e manutenção da autorização para
realizar, o serviço de arqueação de tanques,
não
sujeito
ao
controle
metrológico
obrigatório
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser
atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para
realizar,
o
serviço de
arqueação
de
tanques,
não
sujeito ao
controle
metrológico
obrigatório.
. Portaria INMETRO / ME -
número 158- de
31/03/2022
31/03/2022
Medidores
de
velocidade
de
veículos
automotores
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de
veículos automotores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 157- de
31/03/2022
31/03/2022
Instrumentos de pesagem não automáticos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem não
automáticos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 156- de
30/03/2022
31/03/2022
Medidores de vazão de gás natural, biometano
e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase
gasosa
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás
natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa.
. Portaria INMETRO / ME -
número 155- de
30/03/2022
31/03/2022
Medidores para consumo de água potável fria e
água quente
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de
água potável fria e água quente.
. Portaria INMETRO / ME -
número 154- de
30/03/2022
31/03/2022
Sistemas de medição mássica de quantidades
de líquidos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica
de quantidades de líquidos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 104- de
28/03/2022
31/03/2022
Mototaxímetros
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para Mototaxímetros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 93- de 21/03/2022
31/03/2022
Mercadorias pré-embaladas comercializadas em
unidades de massa ou volume, de conteúdo
nominal igual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo
nominal igual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 124- de
24/03/2022
28/03/2022
Taxímetros
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 103- de
24/03/2022
28/03/2022
Tanques fixos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques fixos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 91- de 24/03/2022
28/03/2022
Materiais e
acessórias que
subsidiam as
verificações subsequentes de cronotacógrafos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para a execução das atividades
materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 78- de 23/03/2022
28/03/2022
Autorização para executar,
sob supervisão
metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à
verificação
inicial
e
após
reparo
de
instrumentos
de medição
nos termos
de
regulamentação
técnica
metrológica
particularizada
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem
atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão
metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de
instrumentos
de
medição
nos
termos
de
regulamentação
técnica
metrológica
particularizada.
. Portaria INMETRO / ME -
número 50- de 09/02/2022
11/02/2022
Consolidado relativo às condições que devem
ser atendidas pelas sociedades empresárias e
não empresárias (sociedades
simples) que
requeiram a autorização para fins de reparo e
manutenção de instrumentos
de medição
regulamentados
Altera o subitem 2.3.9 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2021,
seção 1, páginas 83 a 85.
. Portaria INMETRO / ME -
número 49- de 08/02/2022
11/02/2022
Tanques de carga montados sobre veículos
rodoviários automotrizes, semirreboques e
reboques.
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados
sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.
. Portaria INMETRO / ME -
número 47- de 07/02/2022
10/02/2022
Medidores de umidade de grãos
Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de
grãos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 39- de 26/01/2022
31/01/2022
Tolerâncias especiais para sardinha
Estabelece tolerâncias especiais para sardinha
. Portaria INMETRO / ME -
número 19- de 12/01/2022
24/01/2022
Instrumentos de
pesagem automáticos
de
veículos rodoviários em movimento
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem
automáticos de veículos rodoviários em movimento.
. Portaria INMETRO / ME -
número 493- de
10/12/2021
05/01/2022
Medidores de energia elétrica ativa de indução,
monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica
ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2.
. Portaria INMETRO / ME -
número 525- de
30/12/2021
04/01/2022
Agenda regulatória da Diretoria de Metrologia
Legal para o biênio 2022-2023
Torna pública a agenda regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-
2023.
. Portaria INMETRO / ME -
número 498- de
16/12/2021
21/12/2021
Medidores de gás automotivo
Aprova
o
Regulamento Técnico
Metrológico
consolidado
para medidores
de
gás
automotivo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 484- de
08/12/2021
15/12/2021
Placas cerâmicas para revestimento
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a que
devem atender as placas cerâmicas para revestimento.
. Portaria INMETRO / ME -
número 480- de
06/12/2021
09/12/2021
Plantio agrícola, acondicionado em embalagens
que permitem troca de umidade com o ar
atmosférico e comercializado em quantidades
nominais iguais
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado ao plantio agrícola,
acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico e
comercializado em quantidades nominais iguais.
. Portaria INMETRO / ME -
número 481- de
06/12/2021
08/12/2021
Cronotacógrafos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 479- de
03/12/2021
08/12/2021
Certificados de verificação de veículos-tanques
rodoviários ou ferroviários
Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques
rodoviários ou ferroviários.
. Portaria INMETRO / ME -
número 474- de
29/11/2021
03/12/2021
Verificação quantitativa da mercadoria pré-
embalada farinha de trigo
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para
a verificação quantitativa da mercadoria pré-embalada farinha de trigo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 473- de
29/11/2021
03/12/2021
Produtos
cosméticos
e
toucador
comercializados em quantidades nominais de 5
g ou ml a 20 g ou ml
Dispõe sobre o controle do conteúdo líquido para a indicação quantitativa de produtos
cosméticos e toucador comercializados em quantidades nominais de 5 g ou ml a 20 g ou ml
- consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 471- de
24/11/2021
25/11/2021
Tanques (reservatórios) de embarcações do
tipo chata tanque
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques (reservatórios) de
embarcações do tipo chata tanque.
. Portaria INMETRO / ME -
número 464- de
23/11/2021
25/11/2021
Recipientes transportáveis de aço, destinados
ao acondicionamento do gás liquefeito de
petróleo (GásLP)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
comercialização, indicação
quantitativa e
metodologia de
verificação dos recipientes
transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo
(GásLP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 457- de
17/11/2021
19/11/2021
Autorização para fins de reparo e manutenção
de instrumentos de medição regulamentados
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser
atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que
requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição
regulamentados.
. Portaria INMETRO / ME -
número 455- de
16/11/2021
18/11/2021
Condições para as mercadorias pré-embaladas
sabão e sabonete em barra
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as
mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra.
. Portaria INMETRO / ME -
número 418- de
01/10/2021
06/10/2021
Redução dos efeitos da pandemia causada pelo
Covid-19 no controle metrológico lega
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora
as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no
controle metrológico legal.
. Portaria INMETRO / ME -
número 405- de
27/09/2021
30/09/2021
Gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando
comercializado em recipientes transportáveis
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame
de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo
(GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.