DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 206- de
04/05/2021
05/05/2021
Consolidado que estabelece os critérios para a
verificação do conteúdo líquido do produto
inseticida ou repelente líquido, comercializado
em recipiente a ser acoplado em dispositivo
elétrico
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em
recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 201- de
30/04/2021
03/05/2021
Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso
líquido
de
mercadorias
pré-embaladas,
acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de
venda
Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas,
acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda.
. Portaria INMETRO / ME -
número 188- de
27/04/2021
29/04/2021
Consolidado para cromatógrafos a gás em
linha
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em
linha.
. Portaria INMETRO / ME -
número 186- de
26/04/2021
27/04/2021
Dispõe sobre a tolerância individual admissível
das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado
como
condimento
alimentar,
fermento
biológico fresco e alho in natura, sem a
presença do consumidor
Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado
como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do
consumidor.
. Portaria INMETRO / ME -
número 181- de
21/04/2021
23/04/2021
Dispõe sobre a comercialização do pão francês
ou de sal
Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal.
. Portaria INMETRO / ME -
número 176- de
19/04/2021
20/04/2021
Consolidado que estabelece as diretrizes e
requisitos gerais para o processo de avaliação
de modelo
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e
requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 165- de
13/04/2021
16/04/2021
Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos
com brindes
Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.
. Portaria INMETRO / ME -
número 161- de
13/04/2021
14/04/2021
Estabelece os prazos para fins de aprovação
tácita dos
atos públicos
de liberação
de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput
do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019
Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019.
. Portaria INMETRO / ME -
número 92- de 19/02/2021
22/02/2021
Medidas materializadas de volume
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidas materializadas de volume
. Portaria INMETRO / ME -
número 91- de 19/02/2021
22/02/2021
Provetas de
vidro de 100 mL
com boca
esmerilhada e tampa
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para provetas de vidro de 100 mL com boca
esmerilhada e tampa.
. Portaria INMETRO / ME -
número 90- de 19/02/2021
22/02/2021
Densímetros termocompensados de leitura
direta de teor alcoólico
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros termocompensados de leitura
direta de teor alcoólico
. Portaria INMETRO / ME -
número 89- de 19/02/2021
22/02/2021
Densímetros para densímetros de vidro, de
massa constante, utilizados na determinação da
massa específica de petróleo e seus derivados
líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas
misturas com água, a temperatura de 20 °C
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros para densímetros de vidro, de
massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus
derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20
°C
. Portaria INMETRO / ME -
número 88- de 12/02/2021
17/02/2021
Instrumentos medidores de comprimento
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos medidores de comprimento.
. Portaria INMETRO / ME -
número 86- de 11/02/2021
22/02/2021
Termômetros de líquido em vidro utilizados na
medição de petróleo e seus derivados líquidos
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para Termômetros de líquido em vidro utilizados
na medição de petróleo e seus derivados líquidos
. Portaria INMETRO / ME -
número 81- de 09/02/2021
11/02/2021
Medidores de Transmitância Luminosa
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidores de Transmitância Luminosa.
. Portaria INMETRO / ME -
número 362- de
26/11/2020
27/11/2020
Revoga
atos
normativos
concernentes
à
Diretoria de Metrologia Legal que estão
revogados tacitamente.
Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados
tacitamente.
. Portaria INMETRO / ME -
número 306- de
28/09/2020
30/09/2020
Dispõe sobre a lista dos atos normativos
inferiores a decreto vigentes no Estoque
Regulatório
do
Instituto
Nacional
de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
. Portaria INMETRO / ME -
número 265- de
10/08/2020
12/08/2020
Estabelece a classificação de risco de atividades
econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do INMETRO no âmbito
da Metrologia Legal
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 150- de
29/03/2016 -- Revisto
31/03/2016
Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional
de Termos de Metrologia Legal (VIML), em
anexo, baseado no documento OIML V1, edição
2013, com a devida tradução ao nosso idioma,
e o Anexo de notas da versão brasileira do
VIML
Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em
anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso
idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 577- de
30/12/2014 -- Revisto
31/12/2014
Procedimentos
relativos
às
atividades
do
controle legal para sistemas distribuídos de
medição de energia elétrica
Revisão da Portaria Inmetro nº 180/2013, que estabelece os procedimentos relativos às
atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 363 de
18/07/2013 -- Em vigor
22/07/2013
Estabelece as condições a que devem atender
os registradores instantâneos e inalteráveis de
velocidade, distância e tempo denominados
cronotacógrafos
Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004.
. Resolução Conjunta ANP /
INMETRO número 1- de
10/06/2013 -- Revisto
12/06/2013
Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à
presente
Resolução,
o qual
estabelece
as
condições e os requisitos técnicos, construtivos
e metrológicos mínimos que os sistemas de
medição de petróleo e gás natural deverão
observar, com vistas a garantir a credibilidade
dos resultados de medição
Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente
Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e
metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão
observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 232 de
08/05/2012 -- Revisto
11/05/2012
1a
edição
luso-brasileira
do
Vocabulário
Internacional
de
Metrologia
-
Conceitos
fundamentais e gerais e termos associados
(VIM 2012)
Adotar, no Brasil, a 1a edição luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia -
Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012), em anexo.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 12 de 04/01/2011
-- Em vigor
06/01/2011
Condições
a
que
devem
satisfazer
os
hidrômetros para água fria, de vazão nominal
até quinze metros cúbicos por hora.
Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 256 de
03/07/2007 -- Em vigor
04/07/2007
Estabelecer que os equipamentos dotados de
roletes,
utilizados pela
RBMLQ-I,
deverão
satisfazer aos requisitos técnicos especificados
Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão
satisfazer aos requisitos técnicos especificados.
. Portaria INMETRO / MICT
número 114 de
29/06/1998 -- Em vigor
03/07/1998
Critérios
Gerais de
Metrologia Legal
para
instrumentos de medição
Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição
. Portaria INMETRO /
INMETRO número 4 de
06/01/1993
06/01/1993
Prazo de vigência estabelecidos nas Portarias
do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de
novembro de 1992 referentes a padronização
quantitativa de açúcares, massa alimentícias e
sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de
setembro de 1992 referente a padronização
quantitativa de arroz
Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias
do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização
quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de
setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz.
. Portaria INPM / MIC
número 60 de 21/11/1979
04/12/1979
Padronização e indicação quantitativa no
acondicionamento de água mineral
Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral.
. Portaria INPM / MIC
número 47 de 19/08/1963
26/08/1963
Permissão para a venda de peles e couros
preparados, nos quais as dimensões sejam
expressas
em
pés
quadrados
ou,
simultaneamente, em metros quadrados e pés
quadrados
Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam
expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados.