DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900069
69
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 164 de
13/04/2021
16/04/2021
Fósforos de Segurança
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fósforos de Segurança.
. Portaria INMETRO / ME -
número 444 de
26/10/2021
28/10/2021
Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de
Papelão
Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de
Papelão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 5 de 11/01/2022
21/01/2022
Implantes Mamários
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários.
. Portaria INMETRO / ME -
número 109 de
17/03/2022
25/03/2022
Indicador de Pressão
para Extintores de
Incêndio
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicador de Pressão para Extintores
de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 128 de
23/03/2022
25/03/2022
Inspeção
de
Equipamentos
Rodoviários
Destinados
ao
Transporte
de
Produtos
Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos
Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 190 de
28/04/2021
03/05/2021
Inspeção de Recipientes Transportáveis para
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por
Empresas Distribuidoras de GLP
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada
por Empresas Distribuidoras de GLP.
. Portaria INMETRO / ME -
número 149 de
24/03/2022
31/03/2022
Inspeção de Segurança Veicular - Veículos
Rodoviários
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 50 de 18/02/2009
Inspeção de Segurança Veicular de Veículos
Rodoviários Automotores com Sistema de Gás
Natural Veicular
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para criação de um Esquema Único de Controle
da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul
. Portaria INMETRO / ME -
número 147 de
28/03/2022
31/03/2022
Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores
com Sistemas de Gás Natural Veicular
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários
Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 127 de
23/03/2022
25/03/2022
Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 262 de
03/07/2023
04/07/2023
Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos
Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados
ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-
VA)
e
Organismos de
Inspeção
Acreditados-Produtos
Perigosos (OIA-PP),
de
forma
extraordinária, em locais remotos do país.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 384 de
30/08/2023.
21/09/2023
Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos e Veículos
Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás
Natural Veicular
Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022,
149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte
de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de
Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores
e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares -
Consolidado, respectivamente.
. Portaria INMETRO / ME -
número 58 de 16/02/2022
24/02/2022
Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores
de Incêndio
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 130 de
23/03/2022
29/03/2022
Instalação
de
Sistemas
de
Gás
Natural
Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 28 de 21/01/2022
25/03/2022
Interruptores para Instalações Elétricas Fixas
Domésticas e Análogas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações
Elétricas Fixas Domésticas e Análogas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 392 de
22/12/2020
31/12/2020
Isqueiros a Gás
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Isqueiros a Gás.
. Portaria INMETRO / ME -
número 18 de 14/01/2022
17/01/2022
Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta
Pressão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 17 de 14/01/2022
17/01/2022
Lâmpadas
Fluorescentes
Compactas
com
Reator Integrado à Base
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas
com Reator Integrado à Base.
. Portaria INMETRO / ME -
número 69 de 16/02/2022
25/02/2022
Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle
Integrado à Base
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base.
. Portaria INMETRO / ME -
número 456 de
16/11/2021
18/11/2021
Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos
Automotores
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos
para Veículos Automotores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 62 de de
17/02/2022
24/02/2022
Luminárias para a Iluminação Pública Viária
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Luminárias para a Iluminação Pública Viária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 485 de
08/12/2021
17/12/2021
Luvas
Cirúrgicas
e de
Procedimento
Não
Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de
Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas
Natural e Sintética
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento
Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de
Borrachas Natural e Sintética.
. Portaria INMETRO / ME -
número 216 de
05/05/2021
10/05/2021
Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de
Mamadeiras.
. Portaria INMETRO / ME -
número 247 de
07/06/2021
10/06/2021
Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação
Doméstica
de
Gás Liquefeito
de
Petróleo
(GLP)
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 121 de
24/03/2022
30/03/2022
Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso
Doméstico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 290 de
07/07/2021
12/07/2021
Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor
Gaiola de Esquilo
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de
Indução Rotor Gaiola de Esquilo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 401 de
28/12/2020
31/12/2020
Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para
Conjunto Aluno Individual
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas
para Conjunto Aluno Individual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 499 de
20/12/2021
28/12/2021
Panelas Metálicas
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Panelas Metálicas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 217 de
11/05/2021
12/05/2021
Pino-Rei
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei.
. Portaria INMETRO / ME -
número 60 de 17/02/2022
24/02/2022
Plataformas
Elevatórias
Veiculares
para
Veículos com Características Urbanas.
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 90 de 09/03/2022
22/03/2022
Plugues e Tomadas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 158 de
09/04/2021
12/04/2021
Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela
Portaria Inmetro nº 393, de 2020.
. Portaria INMETRO / ME -
número 393 de
22/12/2020
31/12/2020
Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.
. Portaria INMETRO / ME -
número 379 de
14/09/2021
20/09/2021
Pneus Novos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pneus Novos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 218 de
07/05/2021
13/05/2021
Pó para Extinção de Incêndio
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pó para Extinção de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 310 de
14/07/2021
16/07/2021
Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus
Similares
Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus
Similares.