DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900070
70
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria INMETRO / ME -
número 6 de 05/01/2022
21/01/2022
Potência
Sonora
de
Aparelhos
Eletrodomésticos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos
Eletrodomésticos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 266 de
22/06/2021
25/06/2021
Preservativos Masculinos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 322 de
23/07/2021
27/07/2021
Produtos
para
Tratamento
Acústico
ou
Isolamento Térmico para uso na Construção
Civil
Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento
Térmico para uso na Construção Civil.
. Portaria INMETRO / ME -
número 224 de
17/05/2021
18/05/2021
Quinta-Roda
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda.
. Portaria INMETRO / ME -
número 35 de 21/01/2022
26/01/2022
Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a
Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor
Metálico (Halogenetos)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para
Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos).
. Portaria INMETRO / ME -
número 500 de
20/12/2021
28/12/2021
Reatores
Eletromagnéticos
para
Lâmpadas
Fluorescentes Tubulares
Aprova a
Regulamentação Técnica
para Reatores
Eletromagnéticos para
Lâmpadas
Fluorescentes Tubulares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 78 de 04/02/2021
11/02/2021
Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente
Alternada
para
Lâmpadas
Fluorescentes
Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas
Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente
Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 303 de
12/07/2021
16/07/2021 |
Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP.
. Portaria INMETRO / ME -
número 433 de
15/10/2021
22/10/2021
Reforma de Pneus
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Reforma de Pneus.
. Portaria INMETRO / ME -
número 332 de
02/08/2021
04/08/2021
Refrigeradores e Assemelhados
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 266 de
01/08/2023
09/08/2023
Refrigeradores e Assemelhados
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados,
aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos
para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio
vendam somente produtos com a nova etiqueta
. Portaria INMETRO / ME -
número 4 de 04/01/2022
10/01/2022
Registrador Eletrônico de Ponto Convencional
(REP-C)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto
Convencional (REP-C).
. Portaria INMETRO / ME -
número 194 de
27/04/2022
02/05/2022
Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da
Capacidade Máxima de Tração (CMT)
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da
ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de
dezembro de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da
Capacidade Máxima de Tração (CMT).
. Portaria INMETRO / ME -
número 106 de
16/03/2022
18/03/2022
Reguladores
de
Baixa
Pressão
para
Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade
de Vazão de até 4 kg/h
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de
Vazão de até 4 kg/h.
. Portaria INMETRO / ME -
número 282 de
26/08/2020
28/08/2020
Regulamentação de Âmbito Geral
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória,
revogando disposições em contrário.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 579 de 5/12/2023
11/12/2023
Regulamentação de Âmbito Geral
Altera as Portarias Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, que estabelece a classificação
de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do
Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em
contrário, nº 75 de 04 de fevereiro de 2021 que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade
de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas
- Consolidado, nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da
Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de
Espuma Flexível de Poliuretano - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 140 de
19/03/2021
24/03/2021
Regulamentação de Âmbito Geral
Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto)
. Portaria INMETRO / ME -
número 200 de
29/04/2021
04/05/2021
Regulamentação de Âmbito Geral
Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 230 de
18/05/2021
20/05/2021
Regulamentação de Âmbito Geral
Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de
Avaliação da Conformidade específicos relacionados. Portaria Complementar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 278 de
25/06/2021
05/07/2021
Regulamentação de Âmbito Geral
Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço).
. Portaria Inmetro/ME -
número 422 de
18/05/2021
13/10/2021
Regulamentação de Âmbito Geral
Altera a Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021, que aprova o Regulamento
Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, a Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de
2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos
Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e a Portaria Inmetro nº
231, de 18 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para
Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
. Portaria Inmetro/MDIC -
número 597 de
13/12/2023
14/12/2023
Regulamentação de Âmbito Geral
Aprova
condições
extraordinárias para
a
realização
de
atividades de
avaliação da
conformidade em países em situação de guerra.
. Portaria INMETRO / ME -
número 133 de
23/03/2022
31/03/2022
Requalificação de
Cilindros Destinados
ao
Armazenamento de Gás Natural Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 353 de
07/10/2022
24/08/2021
Requalificação de
Cilindros Destinados
ao
Armazenamento de Gás Natural Veicular
Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento
Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de
Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado
. Portaria INMETRO / ME -
número 160 de
06/04/2021
14/04/2021
Requalificação de Recipientes Transportáveis
para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes
Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 384 de
17/09/2021
20/09/2021
Reservatório de Água Potável
Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável.
. Portaria INMETRO / ME -
número 501 de
20/12/2021
28/12/2021
Rodas Automotivas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 458 de
17/11/2021
19/11/2021
Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de
Uso Único.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 111 de
13/06/2005
14/06/2005
Serviço de Comissionamento em Postos de
Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
Aprovar o
Regulamento de
Avaliação da
Conformidade (RAC)
para empresa
de
comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 259 de
24/07/2008
28/07/2008
Serviço
de Ensaio
de Estanqueidade
em
Instalações Subterrâneas
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de
Estanqueidade em Instalações Subterrâneas
. Portaria INMETRO/MDIC
número 11 de 11/01/2012
13/01/2012
Serviço
de Ensaio
de Estanqueidade
em
Instalações Subterrâneas
Complementação aos itens 6.1.4.2 e 6.2.1.3, da portaria n° 259/2008, dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações
Subterrâneas.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 9 de 04/01/2011
05/01/2011
Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de
Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis -
SASC
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação
e Retirada de SASC
. Portaria INMETRO / MDIC
número 110 de
13/06/2005
14/06/2005
Serviço
de
Instalação
em
Postos
de
Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de
sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.