DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
DIRMA
008
22/10/2021
Revoga expressamente, em atendimento ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, normas vigentes ou já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham
se exaurido no tempo, ou cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado
. Portaria
DIRMA
008
26/01/2023
Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Coordenação de Gestão de Fluxos,
Dados e Qualidade (COGEF), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
009
29/11/2021
Publica formulário para formalizar as solicitações de concessão, retirada ou alteração do perfil de acesso ao IPAS
. Portaria
DIRMA
009
26/01/2023
Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados nas Divisões de Exame
Técnico (DITECs) e na Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário (COGIR), para o período de 01
janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
012
03/08/2023
Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Divisão de Exame Formal e
Notificações (DIFOR), para o período de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
013
01/09/2023
Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Exame de Pedidos de Registro de Marcas Tridimensionais e de Posição - GETRI.
. Portaria
DIRMA
014
01/09/2023
Dispõe sobre a Equipe de Apoio do Sistema Setorial de Gestão por Processos na Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas.
. Portaria
DIRMA
015
01/09/2023
Delega competência a servidores lotados na DIFOR e na COINS-SP
. Portaria
DIRPA
001
07/01/2021
Estabelece procedimentos para a elaboração dos pareceres das exigências preliminares 6.21 e 6.22. Estabelece procedimentos para o primeiro exame técnico do pedido
de patente de invenção após as exigências preliminares (6.21) e (6.22) e após a exigência de pré-exame (6.20), que for realizado na vigência da Resolução 241/2019
(6.21)
. Portaria
DIRPA
001
07/06/2021
Estabelece procedimentos para preenchimento do relatório de busca. Estabelece procedimentos para o primeiro exame de pedido de patente e para o segundo exame de
pedido de patente. Estabelece procedimentos para o subsídio de terceiros ao exame técnico
. Portaria
DIRPA
002
02/04/2021
Estabelece nova redação ao Artigo 4º da Norma de Execução nº 08/2014
. Portaria
DIRPA
003
14/04/2021
Estabelece procedimentos para a mudança de natureza de pedidos de patente e de certificados de adição
. Portaria
DIRPA
004
07/05/2021
Regulamenta a execução, no âmbito da DIRPA, do programa de gestão na modalidade teletrabalho, nos regimes de execução parcial e integral, instituído pela Portaria
INPI/PR nº 015, de 26 de janeiro de 2021
. Portaria
DIRPA
004
11/07/2022
Atualizações dos documentos relativos ao Projeto de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no PCT, mais especificamente, "Elaboração da documentação dos
processos da ISA em conformidade com a ISO 9001:2015: Procedimento de preenchimento dos formulários ISA e Procedimento de revisão formal", os quais foram
elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos
. Portaria
DIRPA
004
10/08/2023
Altera o Grupo de Trabalho de Grupo de Trabalho de Classificação de Patentes
. Portaria
DIRPA
007
12/07/2022
Revisão da Qualidade por Amostragem dos Relatórios da Pesquisa Internacional para a fase internacional do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), os quais
foram elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos
. Portaria
DIRPA
008
12/08/2020
Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para condução dos processos de restauração e reconstituição de processos de patente no âmbito da DIRPA
. Portaria
DIRPA
009
18/10/2021
Estabelece procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente
. Portaria 
INPI
PR
009
10/01/2023
A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de
Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON, se reportarão diretamente ao Presidente do INPI
. Portaria
OUVID
001
28/09/2021
Aprova os procedimentos associados aos Processos de Nível 2 do Macroprocesso de Apoio à Governança sob a responsabilidade da Ouvidoria do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial
. Portaria
OUVID
001
10/08/2022
Institui o Código de Conduta dos Agentes da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI
. Portaria
OUVID
002
03/07/2023
Institui o registro e mensuração dos benefícios decorrentes da atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e o Centro Avançado de Acesso à
Informação e de Abertura de Abertos - Painel Ouvidata
. Portaria
OUVID
003
30/08/2023
Disciplina os procedimentos de proteção da identidade de denunciantes, verificação de represálias decorrentes de denúncias e acompanhamento da conclusão dos
processos de apuração de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria
OUVID
004
30/10/2023
Regulamenta as competências das unidades organizacionais da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em conformidade com o seu Regimento
Interno, e sua articulação interinstitucional junto a outras unidades setoriais de Ouvidoria dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do Sistema
Nacional de Propriedade Intelectual
. Portaria
OUVID
005
30/10/2023
Classifica, categoriza e segmenta os perfis de usuários para fins de atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria
OUVID
006
30/10/2023
Disciplina a supervisão técnica a cargo da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, prevista no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 9.492, de
5 de setembro de 2018, com a definição, articulação e integração dos níveis e canais de atendimento
. Portaria
OUVID
007
30/10/2023
Dispõe sobre o mapeamento, atualização e revisão crítica da Carta de Serviços ao Usuário, a partir da integração dos níveis e canais de atendimento do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI aos processos de governança dos serviços
. Portaria
OUVID
008
30/10/2023
Estabelece a sistemática de elaboração, revisão e execução do Plano de Ação, e de disponibilização do Relatório de Gestão da Ouvidoria do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, com a definição dos mecanismos de previsão orçamentária, contratação administrativa, gestão dos riscos e implementação de medidas de
contingência
. Portaria PR
001
29/10/2020
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da qualidade da Atividade de Auditoria Interna do INPI
. Portaria PR
001
03/01/2022
Torna público o resumo executivo do 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
001
17/01/2023
Revoga a Portaria INPI/PR nº 47, de 18 de outubro de 2021
. Portaria PR
002
18/01/2021
Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
002
03/01/2022
Aprova o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
002
19/01/2023
Altera a Portaria INPI/PR nº 67, de 06 de novembro de 2022
. Portaria PR
003
18/01/2021
Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
003
06/01/2022
Institui e regulamenta o Programa de Gestão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria PR
003
27/01/2023
Regulamenta o funcionamento da Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo
. Portaria PR
004
18/01/2021
Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
004
12/01/2022
Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações
Geográficas
. Portaria PR
004
30/01/2023
Revoga a Portaria INPI/PR nº 11, de 02 de fevereiro de 2022
. Portaria PR
005
18/01/2021
Aprova o 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
005
12/01/2022
declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas.
. Portaria PR
005
08/02/2023
Convalidar os atos administrativos praticados no âmbito da NOTA n. 00001/20 2 3 / P R O CG A B / P F E - I N P I / P G F/ AG U
. Portaria PR
006
18/01/2021
Aprova o 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
006
12/01/2022
Estabelece as condições para o registro da Indicação Geográfica Cachaça.
. Portaria PR
006
16/02/2023
Ficam publicados, na forma do Anexo a esta Portaria, os resultados finais referentes às notas de desempenho dos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2022,
com vistas à concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da
Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT, na forma prevista nas
Portarias INPI/PR nº 47, de 4 de julho de 2022 e nº 80, de 28 de dezembro de 2022
. Portaria PR
007
18/01/2021
Aprova o 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
007
14/01/2022
Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais.
. Portaria PR
008
17/01/2022
Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.
. Portaria PR
008
01/03/2023
Realocar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Administração
. Portaria PR
009
10/01/2020
A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON,
se reportarão diretamente ao Presidente do INPI, com vistas à definição das suas diretrizes estratégicas, ações táticas e operacionais, necessárias a alcançar os objetivos
da Autarquia
. Portaria PR
009
22/01/2021
Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
009
27/01/2022
Publica, na forma do Anexo à Portaria, os resultados finais referentes aos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2021, para os fins de que trata a Portaria
nº 41, de 06 de outubro de 2021
. Portaria PR
009
10/03/2023
Aprovar o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF e da
Ouvidoria - OUVID, referentes aos 4 (quatro) trimestres de 2022, no INPI
. Portaria PR
010
22/01/2021
Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR
010
03/02/2022
Institui a Política de Comunicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria PR
011
22/01/2021
Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI

                            

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