DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900086
86
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
150
124
0
221
133
503
173
0
0
98
0
. Municipal Rural
28
32
110
49
121
272
0
0
0
0
408
0
. Estadual e Municipal
28
182
234
49
342
405
503
173
495
0
506
172
. COLONIA LEOPOLDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
622
0
0
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
280
90
189
810
109
832
83
0
0
189
0
. Municipal Rural
0
10
26
40
97
112
66
148
0
0
990
0
. Estadual e Municipal
0
290
116
229
907
221
898
231
622
0
1.179
87
. COQUEIRO SECO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
13
132
0
324
49
382
0
0
0
146
0
. Municipal Rural
0
16
0
19
0
42
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
115
29
132
19
324
91
382
0
173
0
157
101
. CO R U R I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.231
338
0
615
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
533
151
0
358
. Municipal Urbana
624
205
683
0
1.612
127
1.523
54
0
0
401
0
. Municipal Rural
1.090
0
911
0
1.994
304
1.755
69
0
0
1.471
0
. Estadual e Municipal
1.714
205
1.594
0
3.606
431
3.278
123
1.764
489
1.872
973
. C R A I BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
889
0
0
465
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
272
0
267
0
585
0
1.129
0
0
0
742
0
. Municipal Rural
309
0
449
19
1.184
0
422
0
0
0
1.744
0
. Estadual e Municipal
581
0
716
19
1.769
0
1.551
0
889
0
2.486
465
. DELMIRO GOUVEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
949
482
0
477
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
27
71
0
0
. Municipal Urbana
315
0
815
0
2.004
206
2.195
17
0
0
138
0
. Municipal Rural
209
0
410
0
873
227
752
26
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
524
0
1.225
0
2.877
433
2.947
43
976
553
138
477
. DOIS RIACHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
325
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
116
211
0
343
0
488
0
0
0
827
0
. Municipal Rural
0
36
127
0
278
0
55
0
0
0
1.440
0
. Estadual e Municipal
0
152
338
0
621
0
543
0
325
0
2.267
149
. ESTRELA DE ALAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
347
189
0
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
137
0
118
288
0
404
0
0
0
35
0
. Municipal Rural
280
0
234
0
597
0
485
0
0
0
754
0
. Estadual e Municipal
280
137
234
118
885
0
889
0
347
189
789
141
. FEIRA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
844
0
0
294
. Estadual Rural
0
0
13
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
45
47
358
0
902
0
0
0
243
0
. Municipal Rural
209
30
364
59
798
302
475
0
0
0
994
0
. Estadual e Municipal
209
111
422
106
1.177
302
1.377
0
844
0
1.237
294
. FELIZ DESERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
194
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
116
90
37
11
284
228
48
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
39
0
27
0
37
0
0
0
0
23
0
. Estadual e Municipal
0
155
90
64
11
321
228
48
194
0
80
74
. FLEXEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
100
249
0
445
180
735
0
0
0
252
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
34
115
0
0
0
0
303
0
. Estadual e Municipal
122
100
305
0
479
295
735
0
0
0
555
0
. GIRAU DO PONCIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
740
281
0
255
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
748
0
0
247
. Municipal Urbana
88
139
280
26
712
49
605
122
0
0
1.424
0
. Municipal Rural
525
0
747
0
1.590
0
1.356
118
0
0
7.494
0
. Estadual e Municipal
613
139
1.027
26
2.302
49
1.961
240
1.488
281
8.918
502
. I BAT EG U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
566
0
0
164
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
268
256
0
416
200
695
0
0
0
214
0
. Municipal Rural
0
69
83
47
140
214
179
22
0
0
98
0
. Estadual e Municipal
0
337
339
47
556
414
874
22
566
0
312
164
. I G AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
421
0
0
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
166
182
0
117
. Municipal Urbana
0
159
168
0
453
0
485
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
165
119
510
0
1.093
0
949
0
0
0
207
0
. Estadual e Municipal
165
278
678
0
1.546
0
1.434
0
587
182
294
249
. IGREJA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
254
0
579
281
0
189
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
9
59
119
0
231
59
664
37
0
0
94
0
. Municipal Rural
345
49
575
0
1.165
234
520
0
0
0
1.115
0
. Estadual e Municipal
354
108
694
0
1.396
293
1.438
37
579
281
1.209
189
. INHAPI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
97
528
125
0
120
. Estadual Rural
0
0
25
0
76
0
63
0
31
0
0
11
. Municipal Urbana
359
0
302
0
709
0
763
0
0
0
777
0
. Municipal Rural
8
59
176
44
635
0
471
0
0
0
971
0
. Estadual e Municipal
367
59
503
44
1.420
0
1.297
97
559
125
1.748
131
. JACARE DOS HOMENS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
183
0
100
0
207
0
351
0
0
202
0
. Municipal Rural
0
109
0
97
0
163
0
0
0
0
438
0
. Estadual e Municipal
0
292
0
197
0
370
0
351
256
0
640
96
. JAC U I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
141
80
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
248
0
117
0
181
141
212
186
0
0
413
0
. Municipal Rural
85
0
34
0
78
41
0
0
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
333
0
151
0
259
182
212
186
141
80
542
72
. JA P A R AT I N G A